Enquanto todo o mundo discute como promover políticas para enfrentar não só as consequências da pandemia mas também o próprio futuro das sociedades, o Brasil caminha para trás. Em tempos passados as políticas sociais e de inclusão do país foram exemplo mundo afora. Hoje já não mais. Na noite de sexta-feira, 28 de agosto, o Observatório da Coronacrise ouviu Tereza Campello, Fernanda Matias e Leandro Ferreira sobre a proposta petista chamada “Mais Bolsa Família”.
Fernanda Matias é cientista social e ex-beneficiária do Bolsa Família, Leandro Ferreira é mestre em Políticas Públicas e presidente da Rede Brasileira de Renda Básica e Tereza Campello é economista e ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O programa teve a mediação de Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo.
A conjuntura do país já vinha com muitos problemas e a crise econômica avançava quando teve início a pandemia de Covid-19. Para Campello, a “fragilização da desorganização do mercado de trabalho, a precarização, a diminuição de regras e segurança para o mercado de trabalho exigem que se tenha segurança de renda. Uma renda básica como segurança de renda para a população. Quando se faz esse debate se olha para a maior e mais eficiente experiência que é o Bolsa Família. Funciona há dezessete anos e atinge milhares de municípios. Ele não olha só a questão monetária”, explicou.
Tereza também elencou questões fundamentais que são o segredo do sucesso do Bolsa Família, entre elas o fato do programa funcionar a partir um grande arranjo de políticas que criaram uma rede de proteção social que complementa e fortalece políticas de distribuição de renda.
O Bolsa Família “olha o cidadão integralmente. O Cadastro Único não é só um aplicativo. É uma grande plataforma com várias informações sobre milhões de famílias. Ele foi pactuado com o conjunto dos municípios. Um programa de transferência de renda não pode desconsiderar quem conhece a população nos territórios”, relembrou.
A proposta do PT “Mais Bolsa Família” pretende “ampliar o público, chegando a trinta milhões, com valores de 640 reais. A grande questão é tentar mostrar que esse governo não tem motivo algum para deixar de operar o Bolsa Família. Ele quer desmontar a rede de proteção de assistência social. E extinguir o Bolsa Família é um risco para o conjunto das políticas públicas”.
Na avalição de Alberto Cantalice, a proposta de Bolsonaro além de ser perigosa para questão social é eleitoreira.
Fernanda, de Sobral, no Ceará, contou como as políticas públicas atravessaram a história da vida dela. E a própria história do Brasil. “Bolsa Família tem tudo a ver com isso, porque precisamos olhar para a população que historicamente nunca teve acesso à alimentação, moradia, educação”.
Ela está desempregada, relatou as diversas desigualdades que ainda persistem no país, apesar dos anos de governos Lula e Dilma, e relembrou que as propostas de Guedes e Bolsonaro são de gabinete que não se ligam aos interesses populares.
“Questão de oportunidade” é um documentário sobre jovens de Sobral que Fernanda também comentou. Para ela, é possível lutar por “um país que a gente se veja e que as relações sejam mais iguais. Precisamos fortalecer as políticas para que elas cheguem mesmo, fomos os últimos a criar universidades, não temos histórico nesses investimentos e não estamos em situação pior com relação à pandemia porque o SUS existe. O time de incompetentes de Bolsonaro, precisamos fazer diálogo sincero porque estamos perdendo muitas vidas para a pobreza e miséria”.
Leandro Ferreira falou sobre a sociedade civil, que tem estado organizadamente a frente desse debate. As organizações e entidades tem tido papel importante e relembrou a renda básica proposta há tempos atrás. Ele considera que a proposta de Bolsonaro é eleitoral, assim como fez com o auxílio emergencial, que nem atingiu completamente quem precisava desse dinheiro.
Também lembrou que o país “já foi exemplo com o Bolsa Família e agora competimos como piores não só em transferência de renda mas vários outros aspectos. Não podemos perder a esperança. A batalha está sendo travada diariamente, mas as propostas alternativas estão sendo apresentadas”.
No encerramento, Tereza defendeu que é possível um caminho seguro, e que “a política pública certa chega na população e abre um conjunto de espaços e possibilidades”. Com reforma tributária justa, para ela o Bolsa Família tem como ser esse porto seguro, expandido e com valores maiores. “O projeto está protocolado e é preciso que todos se informem sobre o que está sendo apresentado. Nós apostamos numa política que fortalece as políticas, trata o cidadão com respeito e garante renda, caminhando para uma renda básica e cidadã”.
O Observatório da Coronacrise é o programa do Observatório da Crise do Coronavírus (clique aqui para acessar), iniciativa da Fundação Perseu Abramo para monitorar a crise sanitária e econômica gerada pela pandemia e promover esforços no sentido de atenuá-la e até de superá-la.
O programa é transmitido ao vivo nas noites de quarta e sexta-feira, às 21h, no canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, em sua página no Facebook e no Twitter, além de ser retransmitido pelas redes sociais de Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e dos portais parceiros: Revista Fórum, DCM e Brasil 247.