O Observatório da Coronacrise recebeu nessa quarta-feira, 12 de agosto, as pesquisadoras e o pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit/IE/Unicamp) Magda Biavaschi, desembargadora aposentada do TRT-4 e professora convidada em programas de pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH/Unicamp); Marilane Teixeira, economista e pesquisadora em relações de trabalho e gênero; e Marcelo Manzano, economista e consultor na Fundação Perseu Abramo (FPA), para discutir o tema “o trabalho pós-coronacrise”. A mediação foi de Artur Henrique, diretor da FPA e ex-presidente da CUT.
Desde o golpe de 2016, os trabalhadores no Brasil vêm sendo golpeados em suas relações de trabalho. A reforma trabalhista em 2017 flexibilizou o mercado de trabalho, desregulamentou as relações entre trabalhadores e empregadores e instituiu a pejotização e a uberização. Evidentemente que com a pandemia a situação em muito se agravou e o país se depara com índices de desemprego há décadas não vistos, 14%.
Para a pesquisadora Magda Biavaschi, o desafio é retomar a regulação pública universal das relações de trabalho que foi desconstituída, envolvendo também a justiça do trabalho, o sistema de fiscalização e as organizações sindicais. Recapitula a luta histórica dos trabalhadores para construir todo esse sistema que, além do arcabouço constitucional de 1988, incorporou os trabalhadores rurais e domésticos, e o regresso com as recentes reformas com promessa de mais investimentos e criação de empregos.
Marilane Teixeira coloca que apesar da conquista de todo sistema de proteção do trabalho o país sempre teve um grande contingente de pessoas à margem, com trabalho por conta própria ou na informalidade, em função do modelo de desenvolvimento. Portanto, é preciso questionar esse modelo e os padrões de produção, “o que, como e pra quem produzir”. “O capitalismo não consegue incorporar todos igualmente”. Relata a fragilidade e fragmentação dos sindicatos, que perderam sustentação financeira, num ambiente em que acordos individuais podem prevalecer sobre os coletivos, tendo de negociar direitos num ambiente adverso.
O economista Marcelo Manzano traz para o debate a proposta discutida nos EUA e na Europa para o enfrentamento do desemprego. O New Green Deal, colocado em discussão por Bernie Sanders, um projeto de desenvolvimento capaz de gerar empregos, oportunidades, igualdade, responsável do ponto de vista ambiental, cuja perspectiva é de que é “melhor do que tratar do desemprego é tratar do emprego”. “É muito mais oneroso para um país lidar com grande contingente de desempregados do que proporcionar alternativas de emprego”, enfatiza Manzano. Cita a economista Pavlina Tcherneva, que propõe a garantia de emprego como princípio fundamental do Estado. “Governos garantem várias metas, de inflação, taxa de juros, déficit primário, gasto público, porém não há meta de emprego, sendo que a economia deveria funcionar para atender as necessidades das pessoas, entre elas um emprego digno”, explica. Completa que se trata de o Estado organizar em nível municipal algo como uma central de oportunidades de trabalho que têm importância para a sociedade, desde apoio a atividades de lazer, manutenção de pequena infraestrutura urbana com o Estado, garantindo um salário que supra a sua sobrevivência – enfim, pessoas que têm suas habilidades desperdiçadas pelo quadro de desemprego mas poderiam estar a serviço da comunidade.
Assista abaixo a íntegra do debate.