Tradução de Beatrice F-Weber para artigo de Nathan Tankus publicado no The Guardian
Em 27 de março, Donald Trump assinou a Lei Cares, a principal resposta abrangente do Congresso à depressão econômica induzida pelo coronavírus. A lei tem muitos problemas, mas sua principal contribuição foi a adição de US$ 600 por semana aos benefícios de desemprego, para todo o país. Os Estados Unidos historicamente têm benefícios de desemprego muito pequenos. Com dezenas de milhões de pessoas ficando desempregadas, muitas famílias não conseguiriam pagar suas hipotecas e seriam despejadas, com os ínfimos benefícios que existiam. Em vez disso, para aqueles que realmente conseguem receber o seguro-desemprego, os US$ 600 adicionais por semana tornaram a indenização por desemprego uma renda com a qual é possível se viver, e ajudaram muitas pessoas a sobreviver nesses tempos difíceis.
Essa política é ainda mais surpreendente porque foi acidental. A proposta original para aumentar o seguro-desemprego era aumentar a “taxa de reposição de renda” da compensação de desemprego para 100%. Em outras palavras, o Congresso inicialmente pretendia simplesmente garantir que todos recebessem uma remuneração de desemprego igual à sua renda salarial média anterior. O Congresso mudou a proposta para adicionar US$ 600 por semana, quando ficou claro que garantir essa substituição de renda não era algo que os sistemas estaduais de seguro-desemprego poderiam implementar, por terem sistemas antigos e desatualizados. Seiscentos dólares por semana é aproximadamente a quantia que seria necessária para trazer o "trabalhador médio" até 100% de reposição de sua renda.
Os Republicanos do Congresso afirmam que essa política na verdade levou a um aumento do desemprego ao proporcionar um forte "desincentivo ao trabalho". No entanto, a realidade é que essa política ajudou principalmente as empresas a planejarem o futuro, e garantiu renda aos seus clientes para que eles pudessem continuar consumindo. Os US$ 600 adicionais por semana foram especialmente benéficos para os trabalhadores precários, com rendimentos voláteis. Como a política do salário mínimo, o nível mínimo de benefício na indenização por desemprego ajuda a estabelecer padrões no mercado de trabalho.
Infelizmente, os últimos benefícios suplementares ao desemprego foram pagos no final de semana passado, porque o Congresso não conseguiu garantir que o benefício continuasse. Mesmo que eles autorizassem os US$ 600 por semana imediatamente, o que parece improvável, levaria de uma a cinco semanas para as agências estaduais reprogramarem seus sistemas de computador para enviar os benefícios adicionais novamente, de acordo com a Associação Nacional das Agências Estaduais de Força de Trabalho. Os ajustes do sistema provavelmente demorariam ainda mais se o valor do benefício fosse reduzido para US$ 200 por semana, como os republicanos do Congresso estão propondo. Qualquer tentativa de aumentar o benefício levaria meses para ser implementada.
O fim do benefício coincide com o fim do prazo estipulado pelo governo federal para moratória de despejos, e muito próximo também do fim das moratórias estaduais. Como resultado da expiração dessas políticas, milhões de pessoas ficarão desabrigadas no meio de uma pandemia global. Em outras palavras, o fracasso do Congresso em estender essas duas políticas não é apenas uma má prática econômica, mas pode tornar ainda mais difícil o combate ao coronavírus. A habitação é sempre uma forma de cuidado de saúde, mas é uma forma especialmente importante de cuidado durante a propagação de um vírus transmitido pelo ar muito infeccioso.
Para evitar esses desastres, o Congresso deve estender imediatamente a moratória de despejo federal até que a emergência de saúde pública termine, estender o seguro-desemprego de US $600 por semana até que a taxa de desemprego esteja abaixo de 5% novamente e fornecer fundos federais generosos para assistência jurídica contra despejos. A médio prazo, o sistema estadual de seguro-desemprego deve ser federalizado para garantir a prestação eficiente de benefícios e aliviar a carga fiscal do seguro-desemprego dos governos estaduais. De maneira mais geral, os governos estaduais e locais precisam de um apoio fiscal federal muito maior para facilitar sua resposta ao coronavírus e impedir que seus cortes no orçamento e aumentos de impostos afundem nossa economia frágil.
Por acidente, o Congresso deparou com uma política econômica grande e inovadora, que por si só melhora muito o sistema de proteção social americano. O suplemento de US$ 600 por semana veio bem a tempo de diminuir os piores efeitos econômicos da depressão do coronavírus. Já é uma falha inaceitável que esses benefícios tenham expirado, deixando milhões de famílias em perigo imediato. Se o Congresso não autorizar novamente os US$ 600 por semana em breve, a economia e a luta contra o vírus terão uma piora. O Congresso ainda tem o poder de impedir esse desastre iminente, ele simplesmente precisa agir. Se o Congresso não agir de maneira rápida e suficiente, o público deve forçá-lo a agir.
Texto original: Nathan Tankus @ The Guardian