O programa do Observatório da Coronacrise de ontem (24/7) debateu o Plano de Transformação do Brasil, iniciativa do PT para a superação das crises sanitária, econômica, social e política de modo favorável à classe trabalhadora.
Participaram a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), e o ex-prefeito de São Paulo (SP) Fernando Haddad, presidente do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo (FPA) e ex-ministro da Educação. A mediação foi do economista Aloizio Mercadante, presidente da FPA e ex-ministro-chefe da Casa Civil, da Educação e de Ciência e Tecnologia.
Mercadante introduziu o debate com um informe de que o Diretório Nacional do PT encomendou à Fundação Perseu Abramo um plano de transformação e recuperação do Brasil que deverá estar concluído no final de julho. “Faremos um longo ciclo de debates aprofundando cada um dos temas, mas teremos hoje uma preliminar”, anunciou.
Gleisi analisou a atual crise sanitária que, segundo ela se mistura com a crise política, agora um pouco abafada, e com crise econômica, que acabará em tragédia social se continuar a mesma linha adotada pelo atual governo. Relembrou que o mundo sabia no início deste ano que havia a Covid-19, a China já havia tido uma epidemia, e em março a OMS anunciou para o mundo que era uma pandemia. Mas no Brasil, como nos Estados Unidos, subestimou-se a crise.
“O presidente Bolsonaro disse que era uma "gripezinha", que não era nada, desdenhou da morte e da dor das pessoas e não articulou as lideranças, as forças políticas, econômicas e sociais para enfrentar a crise. O resultado é este que estamos vendo: um número de mortes e pessoas infectadas absurdo e a economia praticamente quebrada do país”, afirmou.
Em relação à Educação, outra área bastante atacada pelo governo Bolsonaro, Haddad afirmou que desvincular a receita das políticas educacionais é a marca do neoliberalismo e, portanto, quanto mais rápido este período for abreviado melhor para o Brasil, pois não há como viver sem Estado.
“Quando Lula tomou posse, o orçamento do Ministério da Educação era de cerca de vinte bilhões de reais, mas chegou a cem bilhões de reais quando deixamos o governo. Estamos falando do equivalente a três orçamentos do Programa Bolsa Família que foram para cinquenta milhões de estudantes, o que possibilitou triplicar o número de estudantes universitários, mais que dobrar as matrículas em creches, universalizar a pré-escola, melhorar o Ideb do ensino fundamental, construir a maior rede de educação profissional da história do país. Não existe nenhum programa da educação que não tenha as digitais dos governos Lula e Dilma”, relembrou.
Sobre a reconstrução do país e o financiamento da saída da crise, Haddad falou sobre a necessidade de uma reforma tributária que inverta a lógica atual, que tenha um peso maio sobre a alta renda e grandes heranças. “Esta reforma estava em nosso plano de governo de 2018. Para evitar desmatamento, por exemplo, tinha uma proposta de Imposto Territorial Rural progressivo no tempo: se o sujeito tem terra, não tem mata e não produz, o imposto vai subindo até que ele tenha de ceder a terra para pagar os impostos sobre ela. Ou seja, não se permite ficar com uma terra nua, já que há tantas famílias querendo um pedaço de chão para plantar”.
Gleisi complementou a análise afirmando que além da arrecadação de tributos justos e progressivos é preciso que o estado se livre das amarras fiscais, pois elas são auto-impostas e não ajudam a promover um equilíbrio para o desenvolvimento do país. “Está na hora de começarmos a discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Teto dos Gastos Públicos e a tal da Regra de Ouro. Com estas regras não vamos conseguir desamarrar o Estado brasileiro para fazer o seu desenvolvimento”, concluiu.