A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal tem atuado veementemente no enfrentamento da emergência de importância internacional em saúde pública decorrente do novo coronavírus e para mitigar seus impactos sobre a atividade econômica, já estagnada em resultados desastrosos antes da pandemia. Projetos de lei dos senadores do PT e da senadora Zenaide Maia envolvem diversas dimensões da cidadania. Em destaque: garantia de renda, proteção às famílias com isenções de tarifas e outros benefícios, manutenção de renda do trabalho e de empregos, apoio ao setor privado, repasses aos entres federativos, novas fontes de recursos e fortalecimento do SUS, proteção e subsídios aos trabalhadores da saúde, preservação da memória, transparência e direito à informação.
A Bancada do PT no Senado defendeu a decretação do estado de calamidade pública no Brasil, decorrente da pandemia da Covid-19, não sem destacar enfaticamente que essa anuência é condicionada à flexibilização dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Teto dos Gastos (Emenda Constitucional 95), uma vez que o enfrentamento da pandemia exige aumentar os gastos para a saúde pública e outras despesas sociais, garantindo a segurança sanitária, social e econômica da população brasileira.
Leia o Informativo na íntegra que resumem os projetos que seguem essas diretrizes.