A volta às aulas neste momento em que o Brasil registra 68 mil mortes e 1,7 milhões de pessoas infectadas pela Covid-19 e a abertura de várias atividades econômicas, foi o tema do programa desta quarta-feira (08/07) do Observatório do Coronacrise. Participaram deste debate Ellen Gera, secretário de Estado de Educação do Piauí; a deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT); a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE); e Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com a mediação de Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.
Diante da completa indiferença dos ministros da Educação do governo Bolsonaro em pautar a votação do Fundeb e de estabelecer diretrizes sanitárias e pedagógicas para garantir a vida escolar como segurança, os gestores da Educação nos Estados e municípios, os parlamentares, as entidades estudantis e de trabalhadores tem elaborado documentos com protocolos detalhados para preparar o ambiente, os trabalhadores da educação e os alunos para o retorno às aulas presenciais com segurança para enfrentar o contágio da Covid-19.
A Câmara aprovou no dia 07/07 a Medida Provisória 934 (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/camara-aprova-mp-que-suspende-cumprimento-minimo-de-dias-letivos) com diretrizes para flexibilizar a carga horária obrigatória do ensino infantil ao ensino superior , dar continuidade a programas de alimentação para os estudantes e garantir o diálogo entre o ministério da Educação e as secretarias estaduais e dos municípios para elaboração e implantação dos protocolos de acordo com as condições sociais e econômicas de cada local.
A manutenção do Fundeb Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica como fundo permanente, outra ação totalmente ignorada pelo governo Bolsonaro, irá entrar em votação na semana que vem. Segundo a deputada Rosa Neide, a mobilização de parlamentares de vários partidos, pressionados pela pandemia e pela intensa organização dos gestores da Educação, dos trabalhadores e dos estudantes vai garantir essa pauta na Câmara. “Se não votarmos o Fundeb, vamos desmontar a estrutura educacional brasileira”, afirmou Ellen Gera.
Já o retorno imediato às aulas presenciais não é seguro, na avaliação do secretário Gera, mesmo com toda a pressão de setores econômicos e da própria sociedade. No Piauí as aulas poderão ser retomadas no dia 22 de setembro. Na ausência de diretrizes do governo federal, o Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) elaborou um documento para retorno às aulas, diretrizes com protocolos sanitários, e pedagógicos, a gestão das pessoas, e protocolo de contingência, se houver algum índice de contaminação pelo novo coronavírus na escola.
Essa retomada das atividades escolares exige um planejamento bem pensado, destaca a deputada estadual Tereza Leitão. Pressionados pela emergência da pandemia e a suspensão imediata das aulas no início do ano, estados e municípios tiveram que agir, com as comissões envolvendo os legislativos estaduais e municipais, sem planejamento articulado. “Este é um debate urgente por conta do planejamento, que seja objeto de uma grande negociação, por envolver inúmeros interesses, mas que no centro está a vida, mas tem o setor privado, tem a evasão escolar do setor público”, coloca Tereza.
Um dos grandes desafios a ser enfrentado nesta etapa de retorno, são as condições de trabalho das professoras e professores que estão na linha de frente desde a suspensão das aulas presenciais, seja no sistema público ou no sistema privado. A maioria destes profissionais foi obrigada a criar aulas virtuais sem estrutura física ou recursos pedagógicos adequados. Muitos profissionais foram demitidos neste período de fechamento das escolas e com a retomada das aulas, muitos enfrentam o medo de serem contaminados. Heleno Araújo explica que há uma mobilização permanente das entidades sindicais da educação para manter o diálogo com a comunidade escolar e os governos sobre estes desafios. “Os secretários estaduais chegaram com os trabalhadores com os planos prontos, sem discussão e CNTE construiu diretrizes para contribuir nos estados e nos municípios , temos esse material pronto para quando abrirem essa discussão como as secretarias e os governos.”