No programa Observatório do Coronacrise desta quarta-feira 01/07 a pauta foram o impacto das crises sanitária, política e econômica nas cidades brasileiras e as possíveis saídas para esta múltipla crise . Com mediação do diretor da FPA e ex-senador Lindbergh Farias, participaram Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento e ex-presidenta da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, socióloga e ex-ministra das Cidades e Vicente Trevas, sociólogo e ex-secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República.
A pandemia do novo coronavírus revela, de maneira dramática, problemas estruturais históricos das cidades brasileiras, fundamentados na desigualdade social. E o atual governo federal não tem feito articulação com os Estados e municípios, retendo os recursos e entrando em conflito com governadores e prefeitos. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) criado no governo Lula foi destacado por Lindbergh como uma saída para esta crise, por integrar o trabalho entre governo federal e os prefeitos, com investimento público em infraestrutura nos municípios, com medidas para redução da desigualdade, com a geração de empregos nas cidades.
A visão de Estado como indutor de políticas de inclusão social norteava os programas como o PAC naquele período explica Miriam Belchior. “ Estávamos direcionando investimentos para a população local (naquela época). O saneamento (que está no centro do debate com a pandemia e o marco regulatório), queríamos para as cidades e para as comunidades quilombolas indígenas, onde não chegava esse investimento.”
Inês destaca que a redução da desigualdade é central mesmo num cenário pós-pandemia nas cidades brasileiras, com consequências ainda não totalmente conhecidas nas múltiplas dimensões destas cidades, como a vida das comunidades, as condições sanitárias, a saúde pública, por exemplo. Reduzir a desigualdade é um desafio central na questão urbana.
Na avaliação de Vicente Trevas o grande número de mortes pela Covid-19, uma das facetas mais cruéis destas múltiplas crises, poderia ter sido reduzido já o início da pandemia, com a coordenação e a cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais em torno de uma estratégia nacional. “O presidente da República é chefe de Estado e chefe de governo, não temos chefe de Estado, só chefe de governo que disputa com os outros entes, é uma tragédia”, ressalta. A cooperação e articulação entre governadores no Consórcio do Nordeste pode ser uma referência para este desafio.
Saídas para a crise nas cidades
Provocados por Lindbergh a apontar as propostas de saída para estas múltiplas crises que tem as dimensões imediatas de combate à pandemia e garantir a sobrevivência das pessoas nas cidades, e as de longo prazo, da reorganização das cidades, Miriam, Inês e Vicente destacaram a intervenção do Estado com investimentos públicos para executar as propostas, como as que estão sendo discutidas pelo PT.
Estas propostas pressupõem a articulação entre os entes: governo federal, estados e municípios, a participação das comunidades da construção das prioridades nas cidades e as alternativas para gerar recursos financeiros públicos. “Teremos que enfrentar alguns nós górdios. para construir um estado de bem-estar social sem recursos, sem rever o sistema tributário não é possível fazer face à um capitalismo predatório, não é possível fazer grandes investimentos”, pondera Trevas.
Miriam destaca a questão da melhoria das moradias precárias e adensadas e da inclusão digital, com mais acesso à internet e equipamentos como celulares. E Inês destaca a necessidade do pacto social para a construção de cidades com justiça socioambiental.
Assista o programa na íntegra: