A bancada do PT no Senado Federal tem apresentado um conjunto de propostas para o enfrentamento da emergência de importância internacional em saúde pública decorrente do coronavírus e seus impactos sobre a atividade econômica, já em níveis sensíveis antes da pandemia. Projetos de lei, requerimentos e outros instrumentos de ação parlamentar foram elaborados para impedir retrocessos flagrantes de direitos constitucionais contidos nas propostas do governo.
Vale destacar os projetos de lei dos senadores do PT e da senadora Zenaide Maia, que envolvem diversas dimensões da cidadania. A criação da Renda Básica e a proteção das famílias por meio da garantia de serviços públicos (energia, luz, gás, telefonia, água e esgoto) e de moradia.
O fortalecimento do SUS, desde a implantação de novas fontes de recursos para apoio a estados e municípios até o fim do Teto de Gastos, e a proteção dos trabalhadores envolvidos no tratamento e combate à doença figuram entre os projetos imprescindíveis para o devido enfrentamento da pandemia. A utilização compulsória de leitos privados disponíveis pelos entes federativos também é medida de grande importância para o enfrentamento da enorme desigualdade de atendimento da população que depende exclusivamente do SUS.
Para preservar empregos e renda, os senadores do PT desenvolveram projetos em benefício dos trabalhadores intermitentes, de microempreendedores individuais e microempresários, profissionais das artes e da cultura, agricultores familiares e pescadores artesanais, pesquisadores acadêmicos.
Para o setor privado, foram formuladas linhas de crédito emergencial e de capital de giro, isenções e subvenções econômicas
vinculadas à garantia de empregos. Pensando nos riscos de desabastecimento, há projeto que assegura infraestrutura nas estradas para motoristas, empresas e transportadores autônomos de carga.
Nas palavras do líder da bancada do PT: “Somos a linha de defesa do povo no Senado”.
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