A guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã tem causado um aumento significativo dos preços dos combustíveis ao redor do mundo. Uma nota técnica produzida pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), divulgada na segunda-feira, 6, analisou o aumento dos preços dos derivados no Brasil, em especial do diesel, nos últimos dias, após o fechamento do estreito de Ormuz por onde passam 20% do consumo global de petróleo.
Choque geopolítico pressiona preços internacionais
O conflito iniciado em 28 de fevereiro elevou o barril de petróleo Brent de US$ 60 para cerca de US$ 120 em menos de 20 dias, segundo o DIEESE. O bloqueio da rota estratégica, que também escoava 20% do gás natural liquefeito global em 2024, elevou custos de transporte e seguro, com potencial para gerar um choque inflacionário global.
No Brasil, o IPCA de março registrou 0,88%, com o grupo Transportes respondendo por 0,34 ponto percentual da alta, impulsionado pelos combustíveis (4,47%). A gasolina subiu 4,59% e o diesel, 13,90% no mês, de acordo com dados do IBGE divulgados pela Agência Gov.
Vulnerabilidade estrutural agrava impacto
A nota técnica do DIEESE destaca que o país enfrenta uma vulnerabilidade estrutural: embora tenha produzido 4,9 milhões de barris equivalentes de petróleo por dia em 2025, sua capacidade de refino (cerca de 2 milhões de barris/dia) não cobre o consumo de derivados (2,6 milhões de barris/dia). Cerca de 25% do diesel consumido internamente é importado.
O estudo atribui parte dessa fragilidade a escolhas políticas anteriores, incluindo a adoção da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2016, privatizações de refinarias e da BR Distribuidora durante o governo Bolsonaro, que reduziram a capacidade de intervenção estatal.
Pacote de medidas tenta conter repasses
Diante da crise, o governo federal implementou um conjunto de ações para mitigar os impactos:
- Decreto nº 12.875/2026: zerou as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre o óleo diesel, representando redução de R$ 0,32 por litro e renúncia fiscal de cerca de R$ 20 bilhões.
- Medida Provisória nº 1.340/2026: concedeu subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, com renúncia fiscal de aproximadamente R$ 10 bilhões.
- Tributação de exportações: instituiu alíquotas de 12% sobre a exportação de petróleo e 50% sobre a exportação de diesel, para ampliar a oferta interna e estimular o refino nacional.
- Decreto nº 12.876/2026: determinou sinalização clara nos postos sobre as reduções tributárias aplicadas.
Força-tarefa fiscaliza 5.300 postos
Paralelamente às medidas fiscais, uma força-tarefa nacional, iniciada em 9 de março, já fiscalizou 5.358 postos de combustível e 322 distribuidoras até 3 de abril, resultando em mais de 3.500 notificações que podem acarretar multas de até R$ 14 milhões. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras, com destaque para 16 autuações contra distribuidoras onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo — casos em que as multas podem chegar a R$ 500 milhões.
Brasil tem alta menor que vizinhos
Os dados do portal Global Petrol Prices, citados pela Agência Gov, mostram que as intervenções podem ter contido parte da disparada. Entre o final de março e início de abril, o litro da gasolina no Brasil custava em média US$ 1,314, abaixo dos US$ 1,520 da Argentina e US$ 1,649 do Chile. Para o diesel, o preço no Brasil era de US$ 1,444 em 6 de abril, contra US$ 1,537 no Chile e US$ 1,613 na Argentina.
Pressão de refinarias privadas persiste
O DIEESE alerta, contudo, para pressões de agentes privados. Entre 28 de fevereiro e 21 de março, enquanto a Petrobras não reajustou os preços da gasolina nas refinarias próprias e aumentou o diesel em 11,4%, a refinaria Acelen (BA) — privatizada — elevou a gasolina em 44,6% e o diesel em 73,7%. Para o consumidor final, na média nacional, a gasolina subiu 5,9% e o óleo diesel, 20,7% no período.
Governo busca acordo com Estados
O governo federal também propõe aos governadores a redução do ICMS sobre gasolina e diesel para diminuir o custo ao consumidor final, mas enfrenta resistência de governadores da oposição, que alegam perda de arrecadação.
A nota técnica conclui que a guerra no Irã expõe “as vulnerabilidades estruturais do setor de óleo e gás brasileiro, resultantes de um ciclo de desinvestimento, desestatização e submissão da política energética aos interesses do mercado financeiro”, defendendo a necessidade de retomada do controle estatal para garantir a soberania energética.
