CCJ inicia processo de cassação de Carla Zambelli com depoimento de hacker
Comissão ouviu Valter Delgatti e Michel Spiero em processo que pode levar à cassação do mandato da deputada, já condenada em ações no STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu início, na quarta-feira (10), às oitivas referentes à Representação 2/2025, que pode resultar na perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Licenciada, ela está detida na Itália desde 29 de julho e participou virtualmente das sessões.
Em agosto, Zambelli sofreu uma segunda condenação pelo episódio em que sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A pena foi fixada em 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Na quarta-feira, duas audiências foram realizadas na CCJ. Foram ouvidos Valter Delgatti, o hacker que invadiu o sistema do STF a pedido da deputada, e Michel Spiero, que atuou como assistente técnico da defesa na Ação Penal nº 2.428, processo que resultou na condenação de Zambelli a 10 anos de prisão pela invasão de sistemas e adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Depoimento de Valter Delgatti expõe estratégia golpista
Na abertura, o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União Brasil), ressaltou que estão sendo cumpridos todos os prazos regimentais com “garantia ao amplo direito de defesa”, e destacou a singularidade da situação.
“É a primeira vez que a Comissão avalia a perda do mandato de um parlamentar em circunstâncias totalmente imprevisíveis: uma deputada com processo transitado em julgado que se encontra detida fora do país”.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) lembrou que Zambelli “foi condenada criminalmente, por decisão unânime, à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra a fé pública, o sistema de Justiça e a democracia”. Para ela, a perda de mandato deveria ser declarada de ofício, dado o trânsito em julgado.
O relator do processo, deputado Diego Garcia (Republicanos), iniciou os questionamentos a Valter Delgatti.
Ele afirmou que Zambelli lhe pediu que provasse a vulnerabilidade do sistema, com o objetivo de desacreditar a Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Delgatti declarou que a parlamentar “olhou nos olhos e disse: ‘você pode falar que fui eu que mandei, que eu responderei por isso’”.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) classificou a oitiva como “uma tentativa protelatória”, já que a condenação de Zambelli transitou em julgado.
Para ela, a parlamentar “já está condenada e foragida na Itália e deveria ser extraditada para cumprir a sentença no Brasil”. Maria do Rosário reforçou: “A Câmara não pode ser biombo de bandidos. O crime de Zambelli foi fazer parte da tentativa de um golpe, visando à morte política das instituições e da democracia”.
Parlamentares do PL, por outro lado, tentaram descredibilizar o processo, alegando que Zambelli seria uma “exilada política” e chamando o julgamento no STF de “farsa”. Dos 66 deputados que compõem a CCJ, apenas 14 estiveram presentes.
Ausências notórias
Na segunda audiência do dia, com quórum ainda mais baixo, sendo que apenas dois deputados do PL participaram, foi ouvido Michel Spiero, contratado pela defesa de Zambelli.
Ele disse ao relator que “foram encontrados alguns documentos nos dispositivos do Walter Delgatti e da deputada Carla”.
A audiência, conduzida pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi interrompida quando Zambelli tentou comentar os depoimentos. A presidente explicou que ela terá um momento próprio para se manifestar em sessão específica.
