Senado aprova proposta do PT para reduzir impactos do tarifaço dos EUA
Projeto de Jaques Wagner segue em urgência para o plenário e prevê medidas de proteção às empresas exportadoras, com críticas à postura da oposição
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei complementar (PLP 168/2025), de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), que cria medidas emergenciais para reduzir os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O texto, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), segue em regime de urgência para análise do plenário do Senado.
A proposta permite que as despesas e renúncias fiscais destinadas a apoiar empresas exportadoras não sejam computadas nas metas do resultado primário e no limite de despesas do arcabouço fiscal.
O texto também autoriza a União a ampliar em até R$ 1 bilhão sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) e em R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), além de integralizar R$ 1,5 bilhão em cotas específicas.
“Nós temos milhares de empresários que vivem uma pressão por conta do tarifaço. É uma situação emergencial, fruto de uma agressão unilateral do governo norte-americano contra a economia brasileira, numa clara tentativa de interferência na nossa soberania. Portanto, o governo brasileiro precisa dar uma resposta objetiva a essa situação que aflige o setor exportador brasileiro”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) durante a discussão.
Defesa da soberania e críticas à oposição
A proposta também eleva o percentual adicional do Reintegra, regime que devolve parte dos tributos pagos por exportadores, para até 3% em operações afetadas pelas tarifas. Para a base governista, a medida é uma resposta firme à ofensiva de Donald Trump e ao apoio de setores bolsonaristas ao tarifaço.
Rogério Carvalho lembrou que a imposição das tarifas foi condicionada a pressões sobre o Supremo Tribunal Federal, denunciando a “conspiração” articulada por Eduardo Bolsonaro nos EUA.
“Não podemos diminuir a ação conspiratória contra o Brasil do deputado filho do ex-presidente, que tentou subjugar nosso país ao interesse de uma família que tentou um golpe de Estado para se perpetuar no poder”, disse.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) reforçou que as sanções impostas a ministros brasileiros demonstram o ataque à soberania nacional. “Sempre defendemos o respeito, a autonomia e a soberania dos povos. E vamos continuar buscando alternativas para o país não estar no apagão que os EUA desejavam”, afirmou.
O relator Veneziano Vital do Rêgo destacou que a iniciativa só foi necessária por causa das medidas norte-americanas, articuladas com apoio da oposição bolsonarista. “O deputado Eduardo Bolsonaro colocou seus aliados numa situação muito difícil. A proposta de Jaques Wagner só existe porque o governo norte-americano adotou medidas conspiratórias contra o Brasil”, afirmou.
Redação Focus Brasil com Agência PT no Senado
