Lula defende economia solidária e conferência nacional define 80 propostas
Conferência reuniu 1.500 participantes e aprovou 80 propostas para fortalecer políticas de autogestão, cooperação e inclusão produtiva
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) encerrou no sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal.
O resultado marca a retomada de um espaço de participação social interrompido há mais de uma década e sinaliza um novo ciclo para a economia solidária no Brasil. Entre as medidas estão a criação de um ministério específico, a implementação de centros públicos municipais, um sistema nacional de finanças solidárias e a destinação de recursos do Orçamento da União para iniciativas do setor.
Mais de 1.500 participantes acompanharam os debates e votações, resultado de um processo preparatório que mobilizou milhares de pessoas em todas as regiões do país.
Ao longo de quatro dias, o encontro reafirmou a economia solidária como estratégia de desenvolvimento sustentável, geração de renda e inclusão social, consolidando diretrizes para o 2º Plano Nacional de Economia Solidária.
O processo de construção da conferência envolveu 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, com 16 mil participantes em 1.584 municípios. Foram eleitos 968 delegados, com paridade de gênero e representatividade de jovens.
Retomada histórica e abertura com Lula
A conferência foi aberta no dia 13 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o potencial transformador do setor.
“Basta que nos deem uma oportunidade, abram uma porteirinha para nós, uma janela, que a gente pode provar que esse país pode ser altamente diferente do que foi durante muito tempo”, afirmou o presidente.
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, o evento marca a elaboração do novo plano nacional, sucedendo o de 2014.
Lula também reafirmou o compromisso de acompanhar a regulamentação da Lei Paul Singer, sancionada em dezembro de 2024, e cobrou empenho dos ministros. “Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, desnutrição, fome e analfabetismo. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário”, cobrou o presidente.
Setor já envolve 2 milhões de trabalhadores e movimentou R$ 65 bilhões em 2023, segundo dados da Senaes
Compromissos do governo e falas de ministros
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o avanço representado pela lei e pela tramitação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Congresso. “A economia solidária não representa simplesmente a lógica de gerar uma ocupação e emprego, é uma alternativa da forma da economia se organizar. Vocês têm o direito legítimo, necessário, revolucionário de nos cobrar mais empenho, mais recursos, mais políticas e mais dedicação.”
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, ressaltou o simbolismo do encontro: “Aqui está presente o resgate de duas políticas públicas fundamentais para o Brasil e que foram interditadas por seis anos: a política de participação social e a da economia solidária”.
As propostas aprovadas
As 80 propostas foram divididas em quatro eixos: produção, comercialização e consumo; financiamento e crédito; educação e formação; e ambiente institucional. Entre as principais demandas estão a criação de um Programa Nacional de Feiras, a implementação de um Fundo Rotativo Nacional e a destinação de ao menos 0,1% do Orçamento para assistência técnica e capacitação. A plenária final também aprovou 17 moções, que integrarão o relatório da conferência.
Economia solidária em números e perspectivas
A economia popular e solidária reúne cooperativas, associações e grupos produtivos baseados na autogestão, cooperação e comércio justo. É vista como alternativa à precarização do trabalho e instrumento de inclusão social.
Segundo a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), o setor já envolveu 27 mil empreendimentos, com 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios. Em 2023, movimentou R$ 65 bilhões, o equivalente a 2% da massa salarial nacional.
Com a consolidação do 2º Plano Nacional e a regulamentação da Lei Paul Singer, a expectativa é de que a economia solidária avance como política estruturante, ampliando oportunidades, distribuindo renda e fortalecendo territórios por meio do trabalho coletivo e cooperativo.
