Com foco na saúde e no meio ambiente, Lula cria programa para cortar uso de agrotóxicos
Decreto cria programa de transição agroecológica com apoio técnico, financeiro e prioridade à agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criando mecanismos para diminuir gradualmente o uso de substâncias tóxicas na produção de alimentos no país. A medida visa proteger a saúde da população, os ecossistemas e fomentar modelos agrícolas sustentáveis, com foco na agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica.
O ato de assinatura ocorreu durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além de outras autoridades e representantes dos movimentos sociais.
Nova política para transição agroecológica
O Pronara representa um marco na política ambiental brasileira. Articulado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa está vinculado à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e ao 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A proposta prevê a redução progressiva de agrotóxicos, especialmente os mais perigosos à saúde humana e ao meio ambiente, incentivo à transição agroecológica com apoio técnico e financeiro aos agricultores, monitoramento de resíduos em alimentos, água e solo, promoção de bioinsumos e alternativas sustentáveis e capacitação de agricultores e profissionais da saúde.
“Aquele mundo em que o veneno era considerado sinônimo de produtividade ficou para trás”, afirmou Lula ao comentar os incentivos ao setor. “O objetivo final é fazer com que as pessoas melhorem de vida a partir das possibilidades que o governo pode compartilhar e oferecer.”
R$ 89,2 bilhões para agricultura familiar
Durante a solenidade, também foram anunciados R$ 89,2 bilhões em recursos para políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo e outros instrumentos que fortalecem a produção de base familiar. O pacote consolida o compromisso do governo com a soberania alimentar e a transição ecológica da agricultura.
Para a ministra Marina Silva, o programa representa um passo fundamental no estabelecimento de uma agricultura sustentável no Brasil. Ela destacou o compromisso com a saúde da população, a proteção dos ecossistemas e o apoio aos produtores rurais. “O Pronara demonstra que é possível produzir alimentos em harmonia com o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento agrícola rumo a um novo ciclo de prosperidade em que ninguém fique para trás.”
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou a orientação do governo. “Queremos acelerar a transição de uma agricultura de base química para uma agricultura de base ecológica e agroecológica”, afirmou.
MST apoia a medida
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) celebrou a criação do Pronara em nota oficial. A organização destacou que o programa responde a uma demanda histórica da sociedade brasileira diante da hegemonia do agronegócio no Congresso Nacional. “O Pronara sempre foi visto como um caminho para que o Poder Executivo pudesse ter um plano e ações concretas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil”, diz a nota.
O movimento também alertou que, entre 2000 e 2023, o consumo de agrotóxicos no país aumentou 365%, uma média de 6,9% ao ano, “muito maior do que o PIB ou qualquer outro indicador econômico”, afirmou.
Com o Pronara, o governo federal inaugura uma nova etapa da política agrícola brasileira, priorizando a saúde da população, a preservação ambiental e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis.
Com informações da Agência Brasil e do MST
