BNDES Periferias lança editais que destinam R$ 135 milhões a projetos em favelas e comunidades
Apoio busca fortalecer inclusão produtiva nos territórios e ampliar atuação de Organizações Sociais Periféricas
Aglomerado de casas das favelas do Complexo do Alemão, zona norte da cidade, do Rio de Janeiro em 26 de dezembro de 2024. Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou, em abril, uma nova frente de apoio a projetos de recuperação, conservação e preservação ambiental com foco na inclusão produtiva: a Periferias Verdes. Na mesma ocasião, lançou dois editais de seleção pública de parceiros executores da Periferias Fortes, voltados à capacitação de organizações sociais que atuam em comunidades e regiões periféricas das regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa BNDES Periferias reflete o novo direcionamento estratégico do banco, com ênfase em inclusão e diversidade.
“O objetivo é construir ações estruturantes, com escala e impacto, que contribuam para a superação de desafios e a valorização das potencialidades de favelas e periferias urbanas. Com isso, o Banco estimula que periferias urbanas e suas populações tragam um novo olhar para a diversidade e redução das desigualdades, associado às políticas públicas da Secretaria Nacional de Periferias e Favelas do Presidente Lula”, afirma a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para atuar dessa forma, o BNDES reorganizou sua estrutura interna e criou a Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública. O fortalecimento das agendas social e ambiental deu protagonismo ao apoio às periferias.
“Isso representou uma ampliação da atuação do banco em inclusão produtiva, indo além das históricas ações de fomento da agricultura familiar, como a implantação de cisternas no Semiárido; o Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte); e o apoio a catadores de materiais recicláveis”, explica Campello.
O BNDES Periferias combina abrangência nacional com ações específicas para determinadas regiões. Dos R$ 235 milhões anunciados nas chamadas e editais, R$ 200 milhões contemplam todas as regiões do Brasil. O restante foi reservado ao edital BNDES Periferias Fortes, focado no fortalecimento institucional de organizações das regiões Norte e Nordeste.
Essa priorização leva em conta que as organizações sociais do Norte e Nordeste têm mais dificuldade de acesso direto aos recursos do Fundo Socioambiental do BNDES. Além disso, dos dez municípios com as maiores populações vivendo em favelas, sete estão nessas duas regiões. E entre os 50 municípios com maior percentual da população residindo em comunidades urbanas, 68% também estão no Norte e Nordeste.
“O critério regional direciona esforços para territórios com piores condições de vida, maiores necessidades de organização institucional e que tendem a enfrentar dificuldades no acesso a recursos e políticas públicas”, pontua Campello.
Frentes de apoio: Periferias Verdes e Fortes
Com inscrições abertas até 30 de maio, essa frente contará com R$ 50 milhões para projetos ambientais que integrem inclusão produtiva da população local, com ações de economia circular, agricultura urbana e resiliência climática. Outros R$ 50 milhões da chamada serão destinados aos projetos das frentes Polo BNDES Periferias e BNDES Periferias Empreendedoras. A chamada em curso altera o percentual de contrapartida de 50% para 10% no caso de entidades sem fins lucrativos não empresariais e/ou sem acesso a recursos recorrentes, ampliando o alcance da política.
Um dos editais, com valor de R$ 17,5 milhões, selecionará parceiro executor para implementar ações de fortalecimento institucional nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O outro edital, também de R$ 17,5 milhões, contemplará as ações nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
