Reajuste de medicamentos com Lula é o menor em 8 anos e fica abaixo da inflação
Com teto nos preços e remédios gratuitos, governo amplia acesso e alivia gastos das famílias com saúde
Os avanços promovidos pelo governo Lula, em apenas dois anos, abrangem todas as áreas — da reformulação do Bolsa Família à queda no número de pessoas desempregadas. Na Saúde, a história não é diferente, e a conquista da vez é o reajuste no valor dos medicamentos, que será o menor em oito anos.
O aumento será de apenas 3,83%, em média — índice que não ocorria desde 2018 — e fica abaixo da inflação acumulada no período, de 5,06%. O percentual foi divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na segunda-feira (31/3).
É importante lembrar que a medida não tem impacto automático no valor dos medicamentos para o consumidor. Com a publicação da resolução, cada fornecedor será responsável por fixar seus preços, respeitando os limites legais e suas estratégias diante da concorrência.
Para os medicamentos do nível 1, por exemplo, que possuem maior concorrência no mercado, os dados de 2024 mostram uma média geral de quase 60% de desconto pelos laboratórios fabricantes. Esse desconto pode ou não ser repassado aos consumidores pelas farmácias e drogarias. Em termos numéricos, esse nível corresponde a 40% das apresentações de medicamentos.
Teto de preços
Para os consumidores, a definição de um teto para o preço dos medicamentos busca garantir o acesso, já que impede aumentos excessivos e protege o poder aquisitivo da população. Já para o setor farmacêutico, o mecanismo permite compensar impactos de custos, o que é essencial para a continuidade do fornecimento de medicamentos.
Pela legislação brasileira, a CMED deve publicar anualmente uma resolução com o índice máximo de reajuste no preço de medicamentos. A medida visa proteger os consumidores de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, compensar eventuais perdas do setor farmacêutico para manter o fornecimento no país.
Para a definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e os custos não captados pela inflação, como o câmbio, a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
Governo anterior
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, os aumentos eram bem mais robustos e não tinham a preocupação de atender aos anseios do povo.
Para se ter ideia, em 2022 o então presidente autorizou o reajuste de até 10,9% nos preços dos medicamentos — o maior em uma década.
Um ano antes, o agora réu Jair Bolsonaro já havia autorizado aumento bem maior do que os ocorridos na gestão de Lula.
Farmácia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa — entre fármacos, fraldas e absorventes — sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.
Com a ampliação, fraldas geriátricas, por exemplo, passam a ser fornecidas gratuitamente para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado à doença cardiovascular, também passou a ser ofertada pelo programa sem custos.
Neste ano, todos os 41 itens oferecidos pelo Farmácia Popular à população brasileira passaram a ser distribuídos gratuitamente. “Todos os remédios que a Farmácia Popular entrega para pessoas que têm uso continuado — aqueles que a pessoa precisa ter, como remédio para pressão, para diabetes, que tem de tomar obrigatoriamente — serão distribuídos gratuitamente para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Segundo estimativa do Ministério da Saúde, a medida vai beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, que antes pagavam coparticipação em alguns insumos. O anúncio se estende a toda a população brasileira.
A Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Governo Federal Brasileiro, criado em 13 de abril de 2004 pela Lei nº 10.858, durante o primeiro governo Lula.
Como é calculado o reajuste dos medicamentos no Brasil
A fórmula que define o preço máximo dos remédios leva em conta inflação, produtividade e custos do setor
- Inflação (IPCA)
Peso principal da conta.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o ponto de partida, pois reflete a variação média dos preços no país. - Produtividade da indústria farmacêutica
Quanto mais eficiente, menor o reajuste.
A CMED avalia a produtividade do setor — se as empresas estão produzindo mais com menos custo. - Custos não captados pela inflação
Custos específicos que não aparecem no IPCA.
Como variação cambial (impacto na importação de insumos), tarifa de energia elétrica e outros fatores que afetam a cadeia produtiva. - Concorrência no mercado
Quanto maior a concorrência, menor o teto de preço.
Medicamentos com grande oferta no mercado têm teto de reajuste mais baixo para proteger o consumidor.
A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) publica todo ano uma resolução com o percentual máximo de reajuste permitido, garantindo equilíbrio entre acesso da população e viabilidade para o setor.
