Governo pede desculpas por desaparecidos na ditadura e reforça compromisso com a memória e a verdade
Em cerimônia na Vala de Perus, cemitério em São Paulo, a ministra Macaé Evaristo destacou a importância da identificação das vítimas e anunciou novas iniciativas para reparação histórica
A ministra Macaé Evaristo, titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pediu nesta segunda-feira (24) desculpas, em nome do governo federal, aos familiares dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar.
O ato aconteceu em uma cerimônia no bairro de Perus, em São Paulo, onde uma vala clandestina guarda os restos mortais de vítimas do regime. A Vala de Perus é como ficou conhecido um um buraco escavado nos fundos de um cemitério público, municipal, na periferia de São Paulo. Lá foram enterrados os restos mortais de mais de mil pessoas, incluindo presos políticos do regime militar.
Durante o evento, Macaé criticou a negligência histórica na identificação das ossadas encontradas no local e reafirmou o compromisso do governo com políticas de memória, verdade e reparação.
“O direito à verdade é inalienável. O Estado tem o dever de proteger os direitos humanos, conduzir investigações eficazes e garantir reparações”, afirmou a ministra.
Ela também homenageou personalidades que atuaram na preservação e identificação dos remanescentes ósseos. “Nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, temos uma dívida impagável com os familiares de mortos e desaparecidos políticos. Viver em uma democracia não tem preço”, declarou.
Avanços no processo de identificação
A ministra destacou os avanços no trabalho de identificação das ossadas, conduzido por uma equipe multidisciplinar do Grupo de Trabalho Perus (GTP), com participação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), do Ministério Público Federal (MPF) e do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Desde a descoberta da Vala de Perus, em 1990, foram retirados 1.049 conjuntos ósseos do local. O material foi levado para análise na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, posteriormente, para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O que tem sido feito?
O MDHC retomou em 2024 um Acordo de Cooperação Técnica com a Unifesp e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo. Além disso, mediou um acordo entre a Unifesp e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para financiar a contratação de peritos e acelerar as identificações.
Desde 2017, o ministério também repassa recursos anuais para manter e estruturar o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF), responsável pelos trabalhos científicos na Vala de Perus.
Efeito “Ainda Estou Aqui”
O governo federal já planeja uma nova cerimônia de pedido de desculpas, desta vez à família do ex-deputado Rubens Paiva e de outros 413 desaparecidos políticos.
A expectativa é que as cerimônias aconteçam em abril, com entrega das certidões de óbito retificadas. Os novos documentos reconhecerão que as mortes foram “não naturais; violentas; causadas pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
O caso de Rubens Paiva ganhou destaque com o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles, que venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional e se tornou um grande sucesso de bilheteria no Brasil.
Em homenagem a Eunice Paiva, esposa do ex-deputado e ativista dos direitos humanos, o governo Lula sancionou recentemente o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, que reconhecerá personalidades que lutam pela memória, verdade e justiça.
