Após denúncia da PGR, STF se prepara para julgamento de Bolsonaro
Defesa do ex-presidente tenta agir para que o caso não seja apreciado na Primeira Turma
Nesta segunda-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em destaque nas redes sociais, chegando com repercussão negativa ao trending topics do X, com pedidos para que ele seja monitorado com tornozeleira eletrônica, após a denúncia da Procuradoria Geral da República ter sido encaminhada ao Supremo Tribunal Federal na semana passada.
A denúncia da PGR é baseada na investigação da Polícia Federal que afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados” no que diz respeito à atividade golpista no processo eleitoral que trouxe Lula de volta ao poder em 2023.
A expectativa da defesa é que o caso seja julgado em plenário no Supremo com o quórum completo de ministros ao invés de ser analisado pela primeira turma, como quer o relator Alexandre de Moraes.
Nesta segunda-feira (24), o advogado do ex-presidente, Celso Villardi, se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que dois ministros sejam considerados impedidos de participarem do julgamento: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Dino já processou o ex-presidente, e que Zanin já advogou em causas que o envolviam. Barroso já apontou que irá manter ambos como aptos para o julgamento.
Divulgados pela PF no domingo (23), áudios do general da reserva Mario Fernandes reforçam que a minuta do golpe realmente existiu e foi despachada com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando ele ainda estava no comando do Palácio do Planalto. Ainda, de acordo com o general Fernandes, o ex-presidente não compreendia a diplomação de Lula como empecilho para a realização de um golpe de Estado.
Entenda o caso
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ofereceu ao STF uma denúncia contra 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias. Dentre os crimes, estão: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com as peças acusatórias, a organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, com a participação de outras pessoas entre civis e militares que, de maneira coordenada, tentaram impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022.
