MP Pede investigação do TCU sobre apagão de dados no Ministério do Meio Ambiente
Pasta era comandada por Ricardo Salles, atual deputado federal pelo PL
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou, nesta terça-feira (23), que a Corte investigue o apagão de dados do Ministério do Meio Ambiente ocorrido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A pasta, então sob a liderança do ex-ministro Ricardo Salles (PL), retirou do ar documentos públicos dos últimos 30 anos. A revelação foi feita pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Entre os documentos “extraviados” está um estudo de 2015, que previa fortes chuvas no Rio Grande do Sul e outras tragédias climáticas. O estudo indicava que os danos poderiam ter sido amenizados com a intervenção do poder estatal.
O Ministério do Meio Ambiente confirmou ao Metrópoles que diversos arquivos “ficaram extraviados” entre 2019 e 2022, durante a gestão de Bolsonaro, quando o site da pasta foi transferido de endereço. Embora parte do material tenha sido recuperada por analistas, há arquivos que permanecem desaparecidos.
O pedido do Ministério Público junto ao TCU, protocolado nesta terça, menciona violações constitucionais na ação da gestão bolsonarista ao excluir os arquivos. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, destacou:
“Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão do apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção.”
Furtado também mencionou a falta de explicações formais para o extravio dos itens do Ministério do Meio Ambiente: “Informações que poderiam constituir importante auxílio para o planejamento de ações de proteção contra desastres naturais foram inexplicavelmente suprimidas das publicações do ministério.”
O TCU ainda não se pronunciou sobre o andamento do pedido. Integrantes da gestão bolsonarista ligados ao “apagão” não comentaram o caso.
