Uma revolução urbana
Especialistas e ativistas sociais discutem o direito à cidade e a redução das desigualdades urbanas em debate promovido pelo movimento Vamos Juntos pelo Brasil, para o programa de governo Lula e Alckmin
O desmantelamento das políticas públicas voltadas para as cidades, depois do Golpe de 2016, foi um dos temas da série de debates Diálogos pelo Brasil, realizada na terça-feira, 26, reunindo líderes políticos como Guilherme Boulos (Psol), Marina Silva (Rede), Nádia Campeão e Marli Carrara. O evento teve apresentação de Nabil Bonduki e Maria Caldas.
Coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas (Napp) de Cidades, Nabil Bonduki, da Fundação Perseu Abramo, abriu o debate apresentando um documento que faz uma avaliação das políticas nacionais voltadas às cidades.
“Houve uma completa desestruturação das políticas urbanas com a extinção do Ministério das Cidades, para lisação de programas fundamentais como o Minha Casa Minha Vida faixa 1 e retrocessos enormes nos marcos regulatórios”, denunciou.
Maria Caldas abordou outros dois eixos que contam na proposta de governo, um de controle e participação social e outro de governança. Segundo ela, tais eixos são relevantes. Um dos principais desafios é a superação das condições institucionais que decorrem do modelo federativo pautado na Constituição de 1988. “Para a política urbana, esse modelo contribuiu para o que eu costumo chamar de ‘desgovernança’, pois descentralizou responsabilidades e não construiu competências para os municípios fazerem esta gestão”, pontuou.
Líder do MTST, Guilherme Boulos disse que a segregação é o grande tema das cidades e deve ser tratado com o destaque devido, em especial a habitação popular. “Estamos em um dos momentos mais críticos da situação de moradia do povo brasileiro, com explosão das pessoas em situação de rua e outras sendo despejadas. Temos uma crise econômica brutal, com inflação, desemprego e desmonte da política de habitação”, denunciou.
Nádia Campeão, representante do PC do B, afirmou que o documento aponta a questão da transição ecológica como indispensável. “É um tema que necessita ainda de muito convencimento, muita mobilização e é incontornável”, observou. “Ninguém pode abrir mão desta disputa e desses desafios sob uma visão progressista da sociedade. Outro ponto fundamental foi trazer para o debate a questão da territorialidade, territórios que têm conexões devem ter uma abordagem intersetorial”.
Militante da União Nacional de Movimentos Populares, Marli Carrara disse que os documentos que estão sendo construídos para pautar o futuro governos nos dá esperanças. “Essa diretriz de diminuir a desigualdade permeia todo o programa de Lula para 2023”, elogiou. “Para isso, diminuir a desigualdade da incidência política entre ricos e pobres é essencial. Isso depende da participação e controle social, a voz da sociedade tem de ser refletida pelo governo”. •
