2022 é o ano da esperança
Lula foi o primeiro a abrir as portas do Palácio do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criar programas voltados para o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+. Diante disso, este não é um ano qualquer. A eleição presidencial exige de nós votarmos com orgulho para derrotar o bolsonarismo e a onda dos conservadores
Neste ano, o mês do orgulho LGBTQIA+ tem um significado muito maior, não só por ser um ano eleitoral, mais por se tratar de nossas vidas. Quando se tem o Estado brasileiro comandado por um governo antidemocrático, fascista e preconceituoso, reafirmar nossa existência é muito mais que simbólico. É ser resistência diante de uma série de violações promovida diariamente pelo governo Bolsonaro.
Foi durante os governos de Lula e Dilma que tivemos avanços significativos, frutos de um aspecto central, o da participação social, em que o movimento organizado apontava quais políticas seriam centrais para as vidas das pessoas LGBTQIA+.
Como conquistas, podemos destacar o programa “Brasil sem Homofobia” (2004), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (2005), a sanção da Lei Maria da Penha (2006), a realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT (2008), a criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT (2009), e a criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT (2010). Além de muitas outras.
Em alguns aspectos houve dificuldades durante o governo Dilma, quando a bancada evangélica ganhou maior poder de influência. Essa supervalorização e a falta de diálogo, acabou por fragilizar um avanço maior em políticas públicas. A ponto daquela bancada deixar de votar ou ser contra importantes projetos para a toda a população, se nossa pauta não fosse retirada.
Não quero aqui atribuir somente os pontos negativos. Tivemos também importantes avanços, mas o governo acabou refém de suas próprias relações, gerando um conflito entre as pautas de direitos humanos versus obscurantismo. Por isso é fundamental que a pauta seja como vista de direitos e cidadania e não de costumes, para que tais erros não se repitam.
Em 2016, quando o golpe veio, a democracia foi comprometida e Dilma, que havia sido eleita de forma legítima, foi deposta de suas funções. Naquele momento, todos os direitos adquiridos por mulheres, negros e negras, LGBTQIA+ e outras parcelas da população passaram a ser atacados.
Iniciava-se os desmontes das políticas públicas ligadas à pauta dos direitos humanos, previdenciário, trabalhista, entre outros. E através de Michel Temer, tivemos o início do desmonte. Houve retrocesso com a retirada das diretrizes curriculares do MEC das questões de diversidade, gênero, direitos sexuais e reprodutivos. Houve a extinção da comitê pro-equidade do Ministério da Saúde, que tratava da política nacional de saúde integral da população LGBTQIA+. Isso sem contar a retirada do processo transexualizador da alta complexibi§lidade, dentre outras.
Foi a partir de dois aspectos centrais, que Bolsonaro chegou ao governo. O primeiro: as fake news, que levaram os temas de direitos humanos para o campo de costumes. E a outra, o falso debate de combate à corrupção.
No dia de sua posse, Bolsonaro fez questão de demarcar: “Vamos libertar o povo do socialismo e do politicamente correto”. E, em 02 de janeiro de 2019, sua primeira ação foi a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, que tinha como objetivo assegurar o direito à educação com qualidade e equidade, tendo políticas públicas educacionais voltadas para a inclusão social.
Nisso, o novo governo adotou outras ações: vetou a campanha para LGBT de prevenção ao HIV/Aids, baixou um pacote anticorrupção que abria precedente para absolver o LGBTIcídio e feminicídio. Depois, ordenou que a cúpula do Banco do Brasil abolisse a prevenção ao assédio sexual.
Ainda fez o aumento do investimento em comunidades terapêuticas em detrimento do SUS, tendo como foco a “cura LGBTQIA+”. Ainda promoveu o fim do controle e participação social com o decreto de extinção dos conselhos, proibiu propaganda que tivessem LGBTQIA+ e jovens negros e negras em órgãos públicos.
Como se não bastasse, determinou a retirada ao incentivo ao turismo LGBT e levou o Itamaraty a orientar diplomatas a frisar que gênero é apenas sexo biológico. Vetou vagas para pessoas Transgêneras na UNILAB e projetos que tivessem recorte LGBTQIA+ pela ANCINE, retirando apoio de filmes com esse recorte.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos extinguiu o Comitê de Gênero e de Diversidade, a Caixa Cultural censurou peças e palestras aprovadas em edital público com temática LGBTQIA+. Ainda criou mecanismos de censura para futuros projetos. Bolsonaro determinou ao MEC que criasse o programa “Conta pra mim”, responsabilizando os pais pela alfabetização dos filhos como “substituto” ao “kit-gay”. E muitas inúmeras propostas.
Sobrevivemos a uma sociedade que, nos últimos anos, incentiva pessoas a demonstrarem seu ódio e sua repulsa, das formas mais violentas e cruéis a qualquer pessoa que pertença ou seja associada à comunidade LGBTQIA+.
Lula foi o primeiro a abrir as portas do Palácio do Planalto para dialogar com os movimentos sociais e criar programas voltados para o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+. O que faz dele o candidato com favoritismo nesse segmento. Seu legado como gestor o gabarita para que possamos voltar a ser um país que defende os direitos humanos e que tem a vida como prioridade.
Lula sempre defendeu os direitos da população LGBTQIA+ por acreditar que o respeito, a inclusão e o amor, são o caminho certo e não a violência e preconceito. Diante de todos esses aspectos, este não é um ano qualquer. Essa eleição exige de nós votarmos com orgulho para derrotar o bolsonarismo e esta onda conservadora. •
