A omissão criminosa do governo em Roraima
Comitiva parlamentar constata desmonte da estrutura de proteção ao povo yanomami, vítima do descaso federal diante do garimpo ilegal e invasor. Humberto garante que Congresso vai cobrar providências de Bolsonaro
Oito parlamentares – cinco senadores e três deputados – desembarcaram na quarta-feira, 11, em Roraima para avaliar o grau de abandono a que está exposto o povo yanomami, vítima do garimpo predatório e ilegal em suas terras e da omissão do governo federal. A ideia da viagem era entender os motivos pelos quais a área indígena deixou de ser fiscalizada pelo poder público.
À frente da comitiva está o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), que constatou que os yanomamis foram abandonados pela Funai e pelo governo federal. Ele anunciou que vai cobrar do governo Bolsonaro a retomada da fiscalização das terras indígenas no estado.
Organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusam o governo de conivência com os crimes do garimpo ilegal nesses territórios, que tiveram devastação 46% maior no ano passado em comparação com 2020.
Os parlamentares não conseguiram ir até a área indígena, situada no norte do estado de Roraima, limitando-se à capital, Boa Vista, onde realizaram reuniões com representantes de organizações indígenas e procuradores do Ministério Público Federal.
Humberto lamentou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o Exército não tenham se mobilizado para garantir aos parlamentares a estrutura necessária para chegar à área de conflito entre indígenas e garimpeiros. “Nossa ideia era conhecer a realidade no local. Mas, infelizmente, seja pela falta de apoio ostensivo do presidente Pacheco, seja pela negativa do Exército, não tivemos como sair de Boa Vista”, disse.
De acordo com relatório da Hutukara Associação Yanomami, entre outubro de 2018 e o fim do ano passado, a área destruída pelo garimpo ilegal em Roraima quase dobrou de tamanho, ultrapassando 3,2 mil hectares. Apenas de 2020 para 2021, o desmatamento cresceu 46% em terras yanomamis.
Durante as diligências, os parlamentares estiveram na sede da Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista e visitaram o pátio que reúne aeronaves apreendidas do garimpo ilegal na região. “Isso dá uma pequena ideia de quão grande é a atividade dos garimpeiros, das pessoas que financiam o garimpo, que são os grandes beneficiados por esse tipo de ação”, disse o senador.
“Vimos o trabalho sério que a Polícia Federal vem fazendo, embora com poucas condições materiais. Tenho certeza que no momento em que tivermos um governo efetivamente comprometido com a Justiça, com a lei e, acima de tudo, com os direitos dos povos indígenas certamente teremos esse trabalho feito de maneira muito mais intensa e com muito mais resultados”, disse.
Além de Humberto, integravam a comitiva os senadores Telmário Mota (Pros-RR), Mecias de Jesus (REP-RR) e Chico Rodrigues (UB-RR), Eliziane Gama (CID-MA) e Leila Barros (PDT-DF). Também acompanham o grupo os deputados José Ricardo (PT-AM) e Orlando Silva (PCdoB-SP), que preside a CDH da Câmara, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. •