Nos 13 anos de governos Lula e Dilma, a Petrobrás cresceu, fez as mais importantes descobertas de novas reservas da história e produziu quase o dobro de petróleo nos 50 anos anteriores

Neste décimo quinto texto de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”, analisamos como funcionou a Petrobrás nos 13 anos do PT à frente do governo federal.

Nas análises anteriores, demonstramos a falsidade da narrativa de que o país está quebrado e oferecemos fatos e números do comportamento de diversos indicadores econômicos. Mostramos ainda que nos governos petistas o Brasil voltou a crescer e a redistribuir os frutos do próprio crescimento.

Houve expansão econômica e do PIB por habitante, da taxa de investimento, do investimento público federal e da capacidade produtiva do país. Ressaltamos ainda os reflexos do crescimento na formidável expansão de setores econômicos selecionados: indústria manufatureira, setor automotivo, produção de cimento, indústria naval, complexo de carnes, produção de grãos, produção de cana-de-açúcar, viagens aéreas nacionais e internacionais e construção naval.

Agora, mostrarmos que, nos 13 anos de governos Lula e Dilma, a Petrobrás cresceu, fez as mais importantes descobertas de novas reservas de sua história e produziu quase o dobro de petróleo que havia produzido nos 50 anos anteriores.

Quando Lula chegou ao poder, a Petrobrás era uma empresa de médio porte de extração de petróleo. Não tinha especial relevância no cenário internacional e esteva a ponto de ser privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

Em 2002, a produção de petróleo era de 1,5 milhão de barris por dia. A continuidade do crescimento da produção da empresa dependia de novas descobertas e da recuperação de áreas de exploração. O domínio das tecnologias da exploração em águas profundas foi um processo iniciado antes dos governos petistas. A Petrobrás já fora premiada, antes, pelo desenvolvimento de tal tecnologia.

Nos governos do PT, o desenvolvimento tecnológico foi aperfeiçoado e tomaram-se decisões de risco para implantá-la mais amplamente. Dessas decisões resultaram as descobertas das bacias do Espírito Santo, ao norte de Campos, e da bacia de Santos, ao sul, com a descoberta do pré-sal.

Quando a Petrobrás descobriu uma das maiores reservas de petróleo do mundo, conseguiu dominar a tecnologia de exploração em águas profundas e ampliou significativamente a produção de petróleo, que atingiu 2,5 milhões de barris por dia, em 2015.

Vê-se que foram necessários cerca de 50 anos para que a produção de petróleo chegasse a 1,5 milhão de barris por dia (2002). Depois, em apenas 13 anos de governos do PT, a produção da Petrobrás cresceu 74% em relação ao patamar que havia sido atingido durante meio século.

Com a descoberta do pré-sal — e a despeito dos danos causados na gestão da Petrobrás pelos governos Temer e Bolsonaro —, em 2020 a produção da Petrobras já era novamente o dobro — 3 milhões de barris por dia — da produção de 2002.

Entre 2011 e 2014, a produção média anual, de 2,2 milhões de barril/dia, era mais que duas vezes e meia da média registrada entre 1995 e 1998 — 887 mil. E, entre 2015 e 2018, a produção já era de 2,6 milhões, mais que o triplo. 

Com a retomada do crescimento do mercado interno de derivados, a partir de 2006 os planos estratégicos da Petrobrás passaram a considerar a necessidade de expandir a capacidade de destilação no país, e cinco novas refinarias passaram a ser construídas simultaneamente para aumentar a capacidade de refino e abastecer o mercado interno com a produção doméstica.

Dado o enorme esforço de investimento a ser realizado, o governo Lula foi decisivo para que a empresa conseguisse, em setembro de 2010, realizar a maior operação mundial de levantamento de recursos financeiros em Bolsas de Valores. Foram mais de R$ 120 bilhões em venda de ações, em que o Tesouro, o BNDES e o Fundo Soberano adquiriram papeis que elevaram a participação do governo no capital da Petrobrás.

Tais recursos possibilitaram a aquisição das áreas da cessão onerosa, que garante a produção atual e tem em Búzios os melhores campos produtivos do offshore mundial. Os contratos de cessão onerosa, em que a Petrobrás adquiriu o direito de produzir 5 bilhões de barris de petróleo em troca de ações da companhia, permitiram que a empresa realizasse o maior pacote de investimentos de sua história e do mundo no setor.

Essa estratégia tornou a Petrobrás uma das empresas mais premiadas em concursos internacionais sobre inovação. No que se refere a pesquisa e desenvolvimento (P&D), o mais relevante foi a duplicação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (CENPES) da Petrobrás, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro.

Mas ainda houve a expansão de rede de pesquisas envolvendo centenas de universidades e centros de investigação pelo Brasil inteiro, assim como a consolidação de um centro de pesquisa com laboratórios de outras grandes empresas na UFRJ.

Ao final, a Petrobrás havia deixado de ser uma empresa média de petróleo para se tornar uma das maiores companhias de energia do planeta, atuando em áreas como refino, combustíveis renováveis e petroquímica. Além disso, a empresa também foi decisiva ao promover o desenvolvimento de outros setores produtivos, como a indústria naval e de máquinas e equipamentos.

Nesse sentido, dois outros programas de investimentos da Petrobrás tiveram fundamental importância. O primeiro foi a expansão do setor de gás, com a construção de gasodutos, Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), terminais de gaseificação e consolidação dos mercados brasileiros de gás natural, tanto para a geração termoelétrica, como para uso industrial, incluindo fertilizantes nitrogenados.

O segundo programa fundamental foi a consolidação de grandes investimentos para adaptar a qualidade dos combustíveis das refinarias às exigências da preservação ambiental, em especial o conteúdo de enxofre na gasolina e diesel, além da capacidade para converter o petróleo brasileiro em derivados e da necessária expansão da capacidade, que se impõe hoje com muita clareza com a necessidade de importações, também porque as nossas refinarias não cresceram, depois do desmonte da companhia.

Hoje, quase dois terços da produção brasileira de petróleo vêm do pré-sal. Se os governos Lula e Dilma não tivessem garantido aquele investimento na construção de sondas, equipamentos submersos e plataformas, o Brasil estaria hoje com produção muito menor.

A Petrobrás endividou-se para investir no desenvolvimento do seu programa de produção do pré-sal, expansão do refino e do gás e para consolidar uma cadeia de fornecedores, gerando emprego e renda no Brasil.

A dívida da Petrobrás era totalmente administrável, porque havia investimentos que, uma vez amadurecidos, gerariam fluxo de receita permanente capaz de amortizar as dívidas. Além do mais, o custo de captação da empresa era baixo, menor que o custo da dívida pública brasileira, graças ao grau de investimento de que a companhia desfrutava.

Ao longo de 13 anos, houve percalços – sobretudo em função da flutuação do preço do petróleo no mercado internacional – que tiveram impactos nas finanças da estatal. As ações da Petrobrás seguem fortemente o comportamento dos preços do petróleo, como a maioria das empresas do setor.

Num primeiro momento, quando ainda dependíamos da importação de combustíveis, o preço internacional do barril tipo Brent no mercado internacional atingiu US$ 143,68, em julho de 2008. Mas isso mudou.

Com a grande volatilidade internacional, o preço caiu para US$ 37 o barril no final de 2008. E voltou a subir para patamares superiores a US$ 100 entre 2011 e 2014. A partir daquele ano, quando os investimentos do pré-sal começam a maturar, o preço do petróleo desabou inesperadamente, chegando a US$ 29,64 em fevereiro de 2015, o que afetou a empresa e toda a cadeia produtiva a seu redor.

A situação financeira da Petrobrás se agravou no período entre 2014 e 2016, devido à queda dos preços internacionais, à redução do mercado interno de combustíveis, além da grande elevação da taxa de câmbio, que impactou o volume das dívidas amplamente referenciadas em dólar. As receitas de vendas da empresa caíram de R$ 337 bilhões acumulados em 2014, para R$ 283 bilhões no final de 2016. No entanto, o perfil da dívida da empresa, mesmo muito elevado, era de longo prazo, com quase metade dos vencimentos a ocorrer depois de 2021.

Alguns diretores da empresa, funcionários de carreira, envolveram-se em esquemas de corrupção. A maioria dos diretores e dos gerentes executivos da companhia não tiveram qualquer envolvimento em negócios escusos. As perdas com corrupção, reconhecidas no balanço da Petrobras de 2014, alcançaram R$ 6 bilhões em 10 anos. E a receita foi de R$ 2,3 trilhões no período.

Por ser percentual tão baixo das receitas e despesas, apesar de aos olhos do cidadão comum parecer valor tão alto, a corrupção pode, sim, ter passado despercebida pelos mecanismos de controle.

Obviamente tudo isso prejudicou a imagem da empresa. Mas a solução encontrada pela Operação Lava Jato não visou a preservar coisa alguma, mas a destruir a empresa, acobertar corruptos e a perseguir inimigos políticos do grupo dito ‘jurídico’.

Na esteira dessa perseguição, a Lava Jato reduziu o PIB brasileiro em 3,6%, destruiu 4,4 milhões de empregos. O país deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões de impostos e R$ 20,3 bilhões em contribuições sobre a folha. Houve ainda redução da massa salarial do país em R$ 85,8 bilhões.

A Lava Jato quebrou dezenas de empresas que atuavam em conjunto com a Petrobrás, como foi o caso – emblemático – da construção naval, afetando os setores envolvidos diretamente — petróleo e gás e construção civil —, mas também gama importante de outros segmentos, devido aos impactos indiretos e ao efeito sobre a renda).

O preço que a Lava Jato custou ao Brasil em termos de perdas e prejuízos é várias vezes superior ao que possa ter rendido em benefícios, dado o modo político vicioso como a operação foi conduzida pelo juiz Sérgio Moro, hoje candidato à Presidência.

Portanto, vê-se que, tampouco no caso da Petrobrás, absolutamente não se sustenta a narrativa delirante de que a economia, ao cabo dos governos petistas, estaria vivendo uma “crise terminal”.