GOLPE 2016 – Guedes: “Queridos, encolhi a economia”
A farsa do ajuste fiscal, propagandeada pela mídia e o mercado — e encampada pelos conservadores na política – é desmascarada. Passados cinco anos da queda de Dilma Rousseff, o Brasil não apenas retrocedeu em indicadores sociais, como a economia piorou: a dívida explodiu, a inflação voltou e o PIB afundou
A mentira pode ser contada mil vezes. Mas ela jamais chega a ser uma verdade. Com o propósito de obter apoio da opinião pública para o Golpe de 2016, que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República com o impeachment sem crime de responsabilidade, foi construída uma narrativa sobre um Brasil quebrado e em profundo desequilíbrio. A promessa dos golpistas era“só tirar a Dilma” para assegurar a retomada do crescimento da economia brasileira. Uma falácia. O povo foi enganado pela mídia, o establishment empresarial e as forças políticas que lutaram para estabelecer uma guinada de 180 graus e impor mais uma vez a agenda neoliberal.
As bases para a narrativa de que o problema do país era o governo do PT estavam ancoradas em uma piora conjuntural de alguns indicadores que refletiam, em grande medida, a crise gerada pelo próprio processo de inviabilização política que antecedeu o golpe.
A radicalidade das mudanças na gestão macroeconômica propostas pelos governos pós-golpe se justificaria, no discurso, pela necessidade de reconstruir o que havia sido destruído. Mudanças que, na prática, propiciaram a adoção de políticas neoliberais de ajuste, ancoradas na premissa equivocada e falsa da necessidade de retomar a redução do Estado. Proposta jamais validada em processo eleitoral desde 2002.
Passados cinco anos do golpe e dois governos comprometidos com a austeridade fiscal e a destruição do Estado, os resultados são desastrosos. Não faltaram medidas de ajuste. Foram aprovadas duas reformas trabalhistas e uma previdenciária. Também adotadas duas novas regras fiscais – o teto dos gastos imposto pela Emenda Constitucional 95 e a chamada PEC Emergencial. Além disso, outra medida foi tornar o Banco Central “independente”. Por fim, empresas públicas foram privatizadas.
Como o diagnóstico era falso e equivocado, o Brasil não voltou a crescer de forma sustentável. Ao contrário, o desequilíbrio fiscal persiste, a inflação voltou a assombrar. A economia brasileira está menor e fora da lista das dez maiores do mundo, a população está mais pobre e assolada pela fome. Nem o PT quebrou o Brasil, nem o ajuste neoliberal é eficiente. Pior. A desigualdade de renda e social se aprofundou como nunca na história recente do país. O Brasil regrediu e hoje está mais pobre, mais desigual e o povo mais miserável. O triste é que os ricos estão mais ricos.
E o PIB não voltou a crescer…
A promessa de retomada do crescimento sustentado foi em vão. Mesmo desconsiderando a queda do PIB em 2020, pela excepcionalidade dos impactos da pandemia da Covid-19, a economia brasileira era, em 2019, apenas 0,81% maior que em 2015. Ou seja, a atividade econômica ficou praticamente estagnada. O PIB per capita, que cresceu 55% no período do PT, diminuiu 3% entre 2015 e 2019, queda ampliada em 2020, permanecendo, em todo o período pós-golpe, praticamente inalterado.
Mas o que é ruim, ainda pode piorar com outro dado relevante: a inflação voltou com força. Apesar do IPCA bem comportado, a carestia do preço de alimentos é crescente. É inegável que, nos anos pós-golpe, a inflação evoluiu de forma favorável, permanecendo abaixo do centro da meta no triênio 2017-2019, graças à estagnação no crescimento e ao baixo ritmo de aumento da renda do trabalho. No entanto, a partir do governo Bolsonaro, a inflação de alimentos se descolou do índice médio crescente. Foi mais que o dobro do IPCA. Ou seja, o golpe entregou inflação controlada, mas com carestia de alimentos.
Outro ponto relevante a observar é que, nos governos do PT, o Brasil acumulou expressivo volume de reservas internacionais, importante proteção contra crises externas. No pós-golpe, as reservas permaneceram estáveis, mostrando a correção da política adotada no período do PT e sua importância para a solidez da economia.
O ministro da economia de Bolsonaro, o ultraliberal Paulo Guedes, chegou a ensaiar a venda de reservas para recomprar a dívida pública, quando o momento evidentemente pedia por uma expansão do investimento público, mas não avançou neste intento.
Outro dado relevante é a queda de investimentos externos. Se o investimento direto no Brasil for entendido como uma medida da confiança na economia, o golpe mudou, para pior, a avaliação dos investidores externos. Ainda que o saldo de investimento direto tenha permanecido positivo, o patamar não voltou aos registrados entre 2010 e 2014, que persistem momentos de recorde na história recente. Ou seja, os investidores não têm tanta confiança, apesar das promessas de Guedes. De mais a mais, há outro destaque a ser feito para desmontar a tese de que o governo Dilma andava na contramão dos desejos de redução da dívida pública. Pois o golpe resultou num aumento substancial do buraco nas contas públicas.
A suposta insustentabilidade das contas públicas foi uma das críticas mais forte às gestões econômicas do PT, em especial ao governo Dilma. A adoção de novas regras fiscais foi vendida, pelos governos Temer e Bolsonaro, como imposição para reverter supostos desequilíbrios herdados do período do PT.
Passados cinco anos do golpe, e apesar das restrições ao gasto público impostas pela Emenda Constitucional 95 e mesmo com o alívio sobre as contas públicas gerado pela queda da Selic, o Brasil continua registrando déficit primário.
A dívida pública manteve-se em contínuo crescimento, voltando, no caso da dívida líquida, a patamares anteriores ao do período do PT, quando o Brasil se encontrava em dificuldades financeiras e escorado em empréstimos do FMI.
Toda a redução do endividamento conquistada nos períodos dos governos do PT foi revertida pela gestão de Temer e Bolsonaro, comprometidos com a chamada austeridade fiscal, mostrando que só há sustentabilidade fiscal em uma econômica dinâmica, nunca em um país deprimido.
Resumindo: a economia brasileira piorou após o golpe. O diagnóstico equivocado ventilado pela mídia e os arautos do neoliberalismo propiciou condições políticas para remédios desnecessários e destrutivos.
Os governos Temer e Bolsonaro, comprometidos com um modelo de ajuste que fragiliza os fundamentos macroeconômicos, aprofundaram os desequilíbrios, não promoveram a retomada do crescimento, aumentaram o desemprego e tornaram a população mais pobre o país e mais desigual.