Entrevista | Vivaldo Barbosa – “Lula tem o dever de liderar a Nação”
Vivaldo Barbosa deixou o Partido Democrático Trabalhista e se filou ao Partido dos Trabalhadores porque, segundo ele, o PDT já não é mais trabalhista nem brizolista. Ex-deputado federal, fundador do PDT, ele não aceita que parlamentares da histórica legenda criada por Leonel Brizola tenham votado a favor da reforma da Previdência.
Também não parece à vontade com novos líderes, como Ciro Gomes, a quem considera outro problema do PDT. O pré-candidato à Presidência estaria tentando utilizar um discurso de tom trabalhista e até nacionalista e popular. Mas Barbosa o vê como um alienígena. “Não é da sua natureza”, resume. “É até difícil de compreender”.
Vivaldo Barbosa integrou o PDT por 40 anos. E considera que o trabalhismo e as causas defendidas pelo PT se tornaram muito mais próximas do que já foram, e hoje perseguem objetivos muito semelhantes. Segundo o ex-deputado, a capacidade de liderança e de articulação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são reais.
Ex-deputado constituinte e ex-secretário de Justiça do estado do Rio no governo Brizola (1983-1986), ele entende que a campanha para 2022 já começou e que as formas como o presidente Jair Bolsonaro e Lula mobilizam e articulam seus grupos são completamente diferentes. Lula toca a vida do povo, já Bolsonaro não consegue fazer o mesmo. Ele afirma que não há espaço para terceira via. Tal ideia não passa de um projeto político-oportunista, seja com Ciro Gomes, Luciano Huck – a quem chama de “canalha” por ter declarado voto em branco em 2018.
Nesta entrevista à Focus Brasil, ele faz críticas ao Judiciário, mas reconhece que o texto da Constituição de 1988 acabou sendo construído de forma equivocada com relação à Justiça. Foi isso que permitiu a membros do Ministério Público e da magistratura terem os salários mais altos da República. Não há mecanismos de controle.
A possibilidade de uma nova Constituinte é aventada por Barbosa, mas apenas após a possível vitória de Lula nas eleições de 2022, quando o ambiente político do país for diferente. Ele não poupa críticas à Lava Jato, analisa a realidade política e aponta os problemas mais urgentes do país, que precisam da atenção de todos. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Focus Brasil – O que fez o senhor migrar para o Partido dos Trabalhadores depois de 40 anos no PDT?
Vivaldo Barbosa – A primeira questão é que o PDT já não é mais. Ele já não é mais trabalhista, já não é mais brizolista. Então, nosso lugar lá ficou impossível. Lutamos muito dentro do PDT, desde que Brizola faleceu. Foram seis, sete anos de luta para manter o PDT trabalhista, brizolista. Perdemos a batalha. Isso acontece. Antes, o PTB, até mesmo nos tempos do Brizola, também se descaminhou, deixou de ser trabalhista. E o PDT se descaminhou agora, deixou de ser trabalhista.
– Outro ciclo histórico.
– Há duas situações no Brasil hoje, na nossa realidade política. Nós estamos vivendo uma imensa dificuldade. O Brasil está vivendo um momento terrível da nossa história. As elites brasileiras, herdeiras do colonialismo e da escravidão, com os meios de comunicação nas mãos, vestiram a direita de verde-amarelo, colocaram-na nas ruas, derrubaram uma presidente eleita e reeleita, romperam a investidura popular, o significado de uma eleição. Depois, processaram Lula, colocaram o presidente na cadeia, um troço assim tão traumático na vida de uma nação, de uma república… E fizeram isso associadas ao império. Submissas. As elites brasileiras se contentam em ser sócias menores do império, dos grupos econômicos internacionais. E isso resultou na eleição do Bolsonaro. Ele é o que é, está fazendo o que está fazendo. Então, isso é uma coisa muito traumática na vida de um povo.
– Isso pode mudar?
– Eis que surge o reencontro do povo, da Nação com uma liderança. E quando a Nação encontra uma liderança, encontra o seu caminho. É assim na história dos povos. Os povos vivem dificuldades, mas quando encontram uma liderança, encontram seu caminho. E nós acompanhamos o Lula há muito tempo, com divergências, com disputas ao longo do tempo, mas sempre registramos profunda admiração por ele. Agora de uma maneira especial. Nós registramos a consciência que o Lula tem o dever de liderar a Nação. Isto, na vida, na história de um povo que atravessa o que o povo brasileiro está atravessando é muito importante, é muito significativo. Ninguém pode cruzar os braços e ignorar este fato. A consciência que o Lula tem do seu dever de liderar a Nação nesse momento, isso é muito importante.
De outro lado, é a identidade que foi se confirmando, consolidando entre o trabalhismo e o PT. Veja, nossas questões caras, como a legislação trabalhista, a Previdência Social pública, o salário mínimo, a Justiça do Trabalho, enfim, essas realizações do trabalhismo, a construção do trabalhismo e o Estado Nacional estruturado para enfrentar os grupos econômicos, exercer a nossa soberania, defender o domínio das nossas riquezas. A construção das estatais estratégicas, a ideia do desenvolvimento. Essa consciência de que o povo brasileiro é capaz de superar o atraso.
Tudo isso, que é construção do trabalhismo, o PT é o partido hoje que mais abraçou isso e os governos Lula e o Partido dos Trabalhadores acrescentaram coisas nisso aí. Tem a questão da educação também que o Brizola adicionou ao trabalhismo. O PT avançou muito na educação. No nosso encontro o Lula lembrou isso, que nenhum outro governo avançou tanto na Educação quanto o PT.
– O PT tem uma atuação no parlamento.
– A bancada mais firme e uníssona que existe no Congresso Nacional, [que faz] a defesa da Previdência, o direito dos trabalhadores, dos direitos do povo é a do PT. Não escapa ninguém. Então, essa identidade hoje entre o PT e o trabalhismo é forte. Temos ainda algumas divergências, claro, visões diferentes, mas as questões realmente fundamentais estão colocadas. A luta hoje do Partido dos Trabalhadores é a luta do trabalhismo. É o partido hoje mais enraizado na vida brasileira, mais espalhado no território nacional, no ambiente sindical, estudantil, acadêmico, nos movimentos sociais, nas universidades. É o partido mais preparado para coordenar e articular a luta do povo brasileiro e fazer essa travessia, contando com a liderança do Lula. Isso nos aproximou e é evidente que para o trabalhismo hoje não há outro caminho a não ser somarmos a essa luta do PT e à articulação sob a liderança do Lula.
– O Brasil vive um momento de polarização e quase todo mundo que é figura pública diz que é preciso se posicionar. Tornou-se público o vídeo do Luciano Huck, que até outro dia seria candidato à Presidência, desistindo e afirmando que votaria em qualquer candidato que defenda a democracia em vez de reeleger Bolsonaro.
– Olha, a polarização sempre existe na política, especialmente nas nossas condições na América Latina. Tivemos que nos polarizar para forjar a independência dos países, a construção da Nação. Tivemos que polarizar a luta contra a escravidão, pelos direitos do povo, pelos direitos trabalhistas, o direito ao trabalho. Então, essa polarização é da luta política. Não há como fugir dela. Essa história de centro, de terceira via é uma construção político-oportunista, sem base em realidade. Essa questão não existe no pensamento político. Não existe. Existem as lutas políticas que assumem até posições e facetas diferentes ao longo da história, mas o que existe é essa luta política que é a luta hoje do povo brasileiro por reafirmar a Nação e seus direitos. Essa é a luta colocada na mesa. Não há como fugir desta luta.
Você mencionou que o Luciano Huck disse que é favorável a quem luta pela democracia. Será? Poxa, em que lado ele estava nas manifestações na derrubada da Dilma? De que lado estava na eleição do Bolsonaro? Será que ele não tem nenhuma sensibilidade de quem era Bolsonaro? Não viu isso, não percebeu? Um comunicador como ele, que lida com as massas, com o povo, tem o dever de perceber essas coisas. E ele percebeu. Ele sabia. Hoje, diz que votou em branco. Que canalhice, que covardia. Uma disputa daquela de alguém disputando com o [Fernando] Haddad, e ele vota em branco? Que coisa é essa? Enfim, isso que se chamou de terceira via, construindo ao redor do nome dele não vingou, claro. Porque a luta política é polarizada, não há espaço.
– Ciro Gomes tenta se colocar como uma terceira via. Qual a visão que o senhor tem do projeto dele?
– Ciro Gomes tem a sua natureza, raiz e origem. Ele veio lá da Arena, depois para o PSDB, partido que aplicou o projeto neoliberal mais radicalizado no país, aliou-se ao Tasso Jereissati na política do Ceará. Essa é a trajetória dele. Ele começou a fazer aí algum discurso de natureza nacionalista, até com algumas questões populares, mas é uma coisa tão enrolada, tão fora da sua trajetória, da sua natureza que é até difícil compreender. Ele se proclama trabalhista porque está no PDT [ri, ironicamente], um partido trabalhista e tal, mas se ele é trabalhista, o trabalhismo no Brasil tem uma luta tão longa, por que só agora? Agora que ele veio para o PDT? É porque o PDT não é mais trabalhista. O PDT hoje é mais dessa área fisiológica e de quem serve às elites, quem serve à direita.
Ciro Gomes não tem um projeto de país na concepção do trabalhismo. Não tem. O debate político está deixando claro e o povo brasileiro percebe isso. O povo não o prestigia, em nenhum momento, como um líder trabalhista. O povo percebe essas coisas. Enfim, essa questão dele muito udenista, muito lacerdista do xingamento, do ataque virulento às esquerdas, isso não é em vão. Isso é um papel que ele desempenha. O povo percebe isso.
Esse reencontro agora do povo brasileiro com tudo o que aconteceu com o Lula, o reencontro da Nação com o seu líder, o Lula, é uma coisa que tem que se “tirar o chapéu”, respeitar a história. A Nação está marchando. Isto empurra tudo para o lado. Nós trabalhistas cultivamos um pensamento, uma prática que eu já descrevi, mas cultivamos também muito a liderança. Sabemos o papel da liderança na história. Especialmente, nas circunstâncias do Brasil e da América Latina. Sabemos o papel dessa liderança de maneira que nós valorizamos muito essa sabedoria do povo brasileiro de, em meio a tudo isso, encontrar a sua liderança para encontrar o seu caminho. Esta é a questão política do momento, isto empurra tudo para o lado.
– Como advogado veterano e conhecedor da Justiça brasileira, o senhor não acha que esse conluio do Judiciário que culminou na Lava Jato, feriu a soberania nacional?
– Não há dúvida. Você aponta de maneira correta. Não é a primeira vez que acontece. Vou `credo Neves sempre foi considerado um dos homens mais sábios da política brasileira. Era ministro da Justiça do Getúlio em 1954, quando ocorreu o crime da Rua Toneleiros em que morre um major da Aeronáutica que era guarda-costas do Lacerda. Foi um crime de rua, um crime comum. Não tinha ninguém fardado, não ocorreu dentro de quartel nem em cercanias de quartel. E, no entanto, a Aeronáutica criou um IPM [Inquérito Policial Militar] e puxou o processo para lá. Tancredo, com toda a sua sabedoria, deixou o processo correr.
Agora, veja, recriou-se a República do Galeão. E depois o Tribunal de Justiça deu respaldo a tudo isso que foi feito lá. Veja, o famoso apartamento [atribuído a Lula] era no Guarujá, o famoso sítio era em Atibaia, a Petrobrás era no Rio de Janeiro, as empreiteiras envolvidas, de Salvador, Rio e São Paulo. E os políticos envolvidos eram de Brasília. Por que o processo foi parar nas mãos do [Sérgio] Moro lá em Curitiba? Enfim, como o Tancredo Neves lá atrás, isso aconteceu nas barbas dos nossos ministros da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Então, essas questões acontecem, essas armações acontecem.
– O Supremo não percebeu?
– A escolha dos ministros do STF é coisa muito delicada, muito importante e o Supremo respaldou tudo isso. Só agora, tanto tempo depois, tanta coisa praticada, é que o Supremo se revelou, tomou susto, enfim, viu as coisas com clareza.
Então, o sistema Judiciário que criou a República de Curitiba agiu no mesmo padrão em que se criou a República do Galeão, lá atrás. Nós temos que estar muito vigilantes, com um cuidado muito especial. Mesmo agora. O povo está aí encontrando o seu líder, o resultado da eleição do ano que vem pode estar bem previsível, bem na mão, mas se não cuidarmos para exercer o poder decorrente do voto em toda a sua dimensão, o conservadorismo e o império metem a mão. Eles metem a mão nas nossas instituições.
– O que o senhor acha que pode ser feito para mudar a forma como o Judiciário se organiza? Em algum momento houve a tentativa de mexer em concursos para permitir o ingresso de pessoas da periferia, mas isso nunca foi possível porque o corporativismo é muito forte.
– Você toca numa questão muito importante, a questão do concurso. E me fez lembrar que o Brizola nos chamava atenção, ele dizia: “Ó, vamos ter cuidado com esse pessoal do concurso. Eles abocanham um pedaço do Estado e esquecem a Nação. Esquecem o resto”. Veja, não há como a gente pensar as instituições sem concurso, mas essa questão existe. A Constituinte cometeu alguns equívocos e nós, na época, até colaboramos.
O relator do capítulo do Judiciário, Ministério Público na subcomissão da Constituinte foi o nosso querido Plínio de Arruda Sampaio, grande figura da vida brasileira por quem eu tinha carinho e admiração muito grande. E essa questão ficou lá. São dois pontos na organização do Judiciário e do Ministério Público delicadas: autonomia administrativa e financeira. Acabou que os maiores salários da República são deles. Quando foi promulgada a Constituição, eles enviaram um projeto de aumento de vencimentos para o Judiciário direto ao Congresso, sem passar pelo Executivo. Para o Congresso, sem problemas. Porque não tem nem como avaliar o impacto orçamentário. Resultado, foram os maiores salários. Depois, a construção desses palácios. Eles fazem orçamentos, mandam ao Legislativo e saem palácios. Não sei se vocês já tiveram a oportunidade de ir ao TSE ou qualquer daqueles palácios de tribunais lá em Brasília. O do TSE é uma coisa escandalosa. As salas dos deputados e senadores são muito menores do que as dos chefes-de-gabinete e secretários de ministros.
Associado a isto, tem lá um princípio de que somente é iniciativa do Judiciário e do Ministério Público qualquer projeto de lei que diga respeito ao funcionamento da magistratura, orçamento, vencimentos… Nenhum parlamentar eleito pode fazer qualquer coisa a respeito. Isso está na Constituição. Então, inibiu os poderes eletivos da República. Temos que enfrentar isso. Sem enfrentar, será impossível praticar a República.
– O Brasil sofreu muitos retrocessos nos últimos cinco anos. Quais os problemas mais urgentes a serem resolvidos?
– Evidente que a questão do coronavírus é prioritária. Mas problemas na educação estão aí e precisam ser enfrentados com emergência. Não é pensável que a criança brasileira viva o dia inteiro ou parte do dia fora da escola. Então, tem que pegar galpões, construções, obras abandonadas e transformar aquilo em sala de aula e refeitório para dar comida para as crianças. Isso em qualquer lugar, qualquer galpão, o que estiver disponível. É intolerável que crianças vivam fora da escola.
Outra questão é a moradia da nossa gente. É uma coisa inaceitável. Você não precisa importar nada. Está tudo aqui, capacidade, mão de obra, material de construção. Você tem que ter um plano emergencial de habitação. O Brasil só teve três planos de habitação: o dos institutos, do tempo de Getúlio, depois Juscelino e Jango, em que construíam diversos conjuntos habitacionais e bairros nas diversas cidades; o dos militares, do BNH, que favoreceu o sistema financeiro e empreiteiras, mas era um plano habitacional; e o Minha Casa, Minha Vida, do PT. O Brasil sem plano habitacional é algo intolerável. Dizem aí que o Bolsonaro diz que defende a família e que a esquerda não defende a família… Ora, defender a família é colocar crianças na escola, defender mesmo para valer é dar moradia, um lar digno para a família. A outra questão é o salário. O salário mínimo é para atender as necessidades de uma família. Tem que recuperar o salário do povo.
Outra coisa emergencial é a dívida das famílias brasileiras. O povo está endividado, pelos juros, pela ganância das empresas financiadoras e revendedoras. O povo ficou encalacrado. Nós já vivemos uma situação dessa depois da crise de 1929. O povo estava endividado e o governo da Revolução de 1930 estabeleceu o plano de reajuste econômico. Com isso, o governo assumiu a metade das dívidas privadas, inclusive, as dos fazendeiros de café que estavam encalacrados. O Tesouro assumiu metade das dívidas, o governo emitiu títulos, entregou-os a credores e os devedores pagaram apenas a metade de maneira negociada. O Brasil precisa de uma solução dessa. Um troço que deu certo, reanimou a economia, superou a crise de 1929 que perdurava. Isso é emergencial porque isso diz respeito à vida.
– As forças progressistas vão ter condições de restaurar direitos ou vamos ter que caminhar para uma nova Assembleia Constituinte?
– Agora, pelos instrumentos constitucionais atuais, você tem espaço para ação. Para muita coisa. Você pode, sem mexer na Constituição, retomar as empresas estatais estratégicas que o [Roberto] Requião tem reclamado, sem o que não vamos garantir nossa soberania, o plano de desenvolvimento do país não se torna viável. Temos que fazer a reforma agrária sem precisar mexer na Constituição e esses ganhos na área de moradia e na área salarial podem ser feitos sem tocar na Constituição.
Okay, uma Constituição pode ser convocada, mas primeiro você precisa mudar o ambiente político do país. Convocar uma Constituinte nesse ambiente político que está aí pode ser um desastre. Pode não dar certo. Então, depois da eleição presidencial, como se espera, o ambiente político vai mudar e é preciso esperar esse novo país e daí pensar em convocar a Constituinte.
– É momento de ocupar as ruas?
– É uma coisa muito delicada porque tem a questão da pandemia, as recomendações dos médicos para que não sejam feitas aglomerações. Eu fiquei preocupado com a convocação do último ato, mas quando eu vi o na rua, fiquei feliz, gostei [ri]. Então, é um sentimento difícil. Agora, vem essa convocação para o dia 19. Evidente que é uma situação difícil, delicada para as pessoas irem. Mas se for gente na rua a gente vai gostar tanto de ver [sorrindo]. A prática política, a crítica da oposição pode ser feita sem manifestações na rua. É manter a crítica funda e contundente. Confesso a você que eu desprezaria as críticas aos passeios de motocicleta e coisas do tipo. Ele está levando o país a um desastre muito grande. O que ele quer é que fiquemos criticando qualquer coisa que faça porque desvia o assunto. E ele tem essa capacidade. Ele faz qualquer coisa para criar fato. Devemos evitar os desvios dos fatos fundamentais. Temos que estar muito firme. A luta, por exemplo, da Eletrobrás, é uma luta dura. É estratégica para o Brasil. É impensável você vender, privatizar uma empresa como a Eletrobrás.
– Há alguns anos o Brasil está vivendo um período de crise política acompanhado de uma tensão social e muita gente que não se posicionava passou a usar a internet. Você acha que o povo está mais atento à política do que no início dos anos 2000 ou na década de 1990?
– Evidente que o processo político está mais forte agora. Isso desperta mais consciências. Realmente, as pessoas usam a internet, fazem suas manifestações, mas criou-se também a ilusão de que a internet, que está livre e aberta, resolveria o problema da luta política. Acontece que o dinheiro está aí também. Os grupos econômicos estão usando. E eles têm dinheiro.
A política, realmente, é o que encaminha as coisas. E o ápice da política são as eleições do ano que vem. A política está carreando isso. Lula esteve no Rio de Janeiro. Visitou estaleiros, conversou, recebeu prefeitos. Esteve com grupos sociais, artistas, grupos políticos, fez muita articulação. Isso tem um impacto no Rio muito forte. Enquanto o presidente da República entrou num avião e depois passeou de motocicleta. Ele [Bolsonaro] mobiliza à maneira dele, os grupos dele, que são setores que estão na vida brasileira há muito tempo. Mas não são questões que tocam o povo brasileiro. Já a articulação que o Lula desenvolve, a força da política que está caminhando aí, toca o povo brasileiro. Então, tudo isso deságua nas eleições do ano que vem. A política arrasta tudo para isso aí. E a questão política é tocar na vida do povo brasileiro. É o que o Lula foi saber lá no estaleiro com os metalúrgicos e com os grupos com quem se reuniu, nas favelas, para saber sobre o que está ocorrendo. A política, quando é praticada com esta elevação, toca na vida. Ela arrasta. É o que hoje o Brasil tem de espetacular na sua frente. Temos eleições no ano que vem. É um encontro nacional. É o Brasil se vendo como Nação, como povo, com suas aspirações. E com a consciência de que o povo está ungindo, investindo na função de presidente do Brasil, o seu líder. Isto é muito fundamental. O povo tem a consciência de estar investindo, dando poder político para torná-lo comandante em chefe das Forças Armadas. Isso deve dizer muito ao presidente eleito. Ele tem um dever muito grande com essa posição. E as Forças Armadas têm consciência disso, têm lá seus problemas, infiltrações, mas têm consciência disso. A investidura do presidente é muito especial no sistema presidencialista. O povo joga a confiança de que vai eleger alguém com coragem para exercer essa investidura. A esperança do povo é romper com essa pesada herança do colonialismo e da escravidão que a gente carrega ainda e o processo político é a oportunidade para essa ruptura.
