No coração do governo de Jair Bolsonaro, em pleno Palácio do Planalto, um assessor internacional do presidente foi o protagonista de uma cena inimaginável no Brasil – o país com a maior população negra fora do continente africano. Durante sessão ocorrida em março, Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, fez um gesto associado a supremacistas brancos durante discurso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).  Ele virou alvo de notícia-crime por racismo pelo Ministério Públio Federal. E o PT anunciou medidas legais contra o racismo do governo.

O episódio ocorreu durante sessão que cobrava esclarecimentos do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre iniciativas da pasta no combate ao Covid-19. Por conta disso, o Senado aprovou moção de censura a Martins.

“O senhor Filipe Martins comportou-se de forma completamente inadequada, desrespeitosa e quiçá criminosa enquanto o presidente desta Casa, o senador Rodrigo Pacheco, proferia seu discurso de abertura”, justificou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O gesto capturado pelas câmeras da TV Senado e transmitidos para todo o mundo, remonta à sigla WP, que significa ‘White Power’ ou, em português, ‘Poder Branco’.

O gesto tem sido replicado por membros de grupos de extrema direita e por simpatizantes do movimento supremacista branco em protestos e redes sociais pelo mundo. A Liga Antidifamação, organização que monitora crimes de ódio, confirmou que o gesto é uma verdadeira expressão da supremacia branca.

Pacheco determinou que a Polícia Legislativa apure o caso. A imprensa chegou a denunciar sua demissão pelo Palácio do Planalto, mas o ato nunca foi publicado no Diário Oficial da União. A Polícia Legislativa do Senado deve indiciar Filipe Martins por gesto intencional e ele segue no governo.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 1.116/2021 com intuito de criminalizar a propagação de ações de grupos supremacistas. A proposta prevê a alteração da Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor  para punir a prática, indução ou incitação de discriminação por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza. A pena prevista para o crime é de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Se o crime for cometido por agente público ou com a finalidade de atentar contra instituição democrática a pena é aumentada em um terço.

Outra iniciativa importante foi a aprovação pelo Senado do Projeto de Resolução 17/2021), que institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Apresentada por Paulo Paim (PT-RS), a proposta de criação da frente tem por objetivo a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação de segmentos da sociedade.