Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias de demarcação indígena
Ministra Sônia Guajajara anuncia dez novas portarias que ampliam a regularização territorial e integram a agenda do Brasil na COP30
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (17), em Belém, a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. A medida integra a agenda apresentada durante a COP30 e marca o avanço da regularização territorial.
Os territórios contemplados são: Vista Alegre (AM – Mura), Tupinambá de Olivença (BA – Tupinambá), Comexatibá (BA – Pataxó), Ypoí Triunfo (MS – Guarani), Sawré Ba’pim (PA – Munduruku), Pankará da Serra do Arapuá (PE – Pankará), Sambaqui (PR – Guarani), Ka’aguy Hovy (SP – Guarani), Pakurity (SP – Guarani) e Ka’aguy Mirim (SP – Guarani).
Segundo Guajajara, o governo brasileiro assumiu o compromisso de avançar na regularização e proteção de territórios indígenas e quilombolas ao longo da década. “Como parte do nosso compromisso, o Brasil anuncia a regularização e proteção de 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030”, afirmou.
A ministra destacou que o anúncio integra uma iniciativa global que reúne 15 países comprometidos com a garantia dos direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades tradicionais, com meta coletiva de proteger 160 milhões de hectares. Do total brasileiro, 4 milhões de hectares correspondem a territórios quilombolas e 59 milhões a áreas indígenas em fase de destinação, que serão incorporadas ao Plano Integrado de Implementação da PNGATI.
*Com informações da Agência Brasil
