Com mais de 50 mil participantes, a COP30 se estende até 21 de novembro na capital paraense, que se tornou sede temporária do governo federal por decreto do presidente Lula

COP30: desafios, metas e futuro climático em pauta no coração da Amazônia
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasil assume protagonismo global na COP30 e propõe fundo multibilionário para salvar florestas e frear aquecimento

Belém se tornou, nesta segunda-feira (10), a capital diplomática do clima. Sediando a COP30, o Brasil assume papel de protagonista global nas negociações ambientais, com presença de mais de 50 mil representantes de 194 países, entre diplomatas, líderes, ativistas, cientistas e empresários de 194 delegações. 

Durante o período do evento, por sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato simbólico, a capital federal foi transferida temporariamente de Brasília para Belém. 

Realizada anualmente desde 1995, a “Conferência das Partes” é um encontro da Organização das Nações Unidas, a ONU, para que os 197 países membros discutam e se comprometam com um pacto ambiental para redução dos danos causados pela ação do homem na natureza, que, entre outros pontos, levou ao aquecimento global. 

No coração da Amazônia

Em seu discurso na abertura da cúpula, Lula resgatou o histórico do evento, destacando a centralidade política do multilateralismo e seus efeitos positivos, citou os últimos eventos climáticos como o furacão Melissa e o tornado no Paraná, além de se posicionar contrário ao negacionismo climático. 

O presidente destacou a importância do evento ser sediado em Belém. “Trazer a COP para o coração da Amazônia foi uma tarefa árdua, mas necessária. A Amazônia não é uma entidade abstrata. Quem só vê a floresta de cima desconhece o que se passa à sua sombra”, disse. 

E completa: “se os homens que fazem guerra estivessem aqui nesta COP, eles iriam perceber que é muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para acabar com o problema climático do que colocar US$ 2,7 trilhões para fazer guerra como fizeram no ano passado”, afirmou Lula.  

Pela primeira vez, os Estados Unidos não enviaram uma delegação à COP. A decisão foi criticada por líderes internacionais e reflete a política negacionista do presidente Donald Trump, que voltou a romper com o Acordo de Paris este ano. 

Apesar disso, a expectativa do Brasil e de outros países é de que a edição de Belém seja o espaço capaz de reabrir um ciclo de ambição, com compromissos mais fortes, prazos definidos e mecanismos de revisão mais rigorosos. 

Diferente das últimas edições, os negociadores chegaram rapidamente e de maneira harmoniosa a um consenso sobre a agenda das discussões da conferência. O embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil e atual presidente da COP30, elogiou o acordo e agradeceu o empenho das delegações. 

Ao longo das duas semanas de trabalho, na Blue Zone (espaço restrito), serão analisados e revisados mais de 100 documentos que tratam desde as metas de mitigação até o objetivo global do financiamento.   

Presente no discurso de Lula, o tema justiça social também apareceu em uma fala da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “Pensar o enfrentamento da desigualdade junto com o enfrentamento da mudança do clima é algo perfeitamente possível, e é o único caminho para lidar com os dois problemas com eficiência”, apontou a ministra. 

COP30: desafios, metas e futuro climático em pauta no coração da Amazônia
Lula discursa na abertura da COP30, em Belém, e defende investimento global contra a crise climática: “A Amazônia não é uma entidade abstrata” Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Cúpula de líderes 

Convocado pelo presidente Lula, o encontro de chefes de Estado foi realizado antes da abertura oficial do evento e durou dois dias, quinta (6) e sexta-feira (7). Com a presença de mais de 70 presidentes e outras autoridades de 140 países, a cúpula foi definida por diplomatas como um “termômetro político”.

Sem caráter deliberativo, o evento trouxe os principais temas da COP30, com destaque para o financiamento climático, as reduções de emissões, adaptação dos países, proteção das florestas e a transição energética. 

Roteiro Baku-Belém 

Um documento elaborado em parceria entre as presidências da COP29 (Azerbaijão) e COP30 (Brasil) foi apresentado na última quarta-feira (5) com um plano ousado de mobilização de recursos. 

O chamado roteiro Baku-Belém prevê ao menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para o financiamento de ações de combate à crise climática. De acordo com a proposta, as fontes de arrecadação podem ocorrer a partir de taxação de grandes fortunas, bens de luxo e aviação, além de uma reforma no sistema financeiro global, com possibilidade de crédito para países em desenvolvimento.

O texto não será alvo de negociação nos trabalhos da conferência e nem será utilizado como tratado internacional, mas é considerado um passo importante na direção de transformar promessas em valores financeiros. 

O objetivo é criar um mecanismo que dê previsibilidade aos investimentos em mitigação (redução das emissões), adaptação (lidar com os efeitos climáticos) e transição energética (substituição dos combustíveis fósseis). 

Acordo de Paris e NDCs

Em 2015, na COP21, foi firmado o primeiro pacto global para conter os avanços da degradação ambiental com a perspectiva de barrar o aquecimento do planeta. A meta é limitar que o aquecimento fique abaixo dos 2°C, com o esforço de que a taxa chegue a no máximo 1,5°C. 

O Acordo de Paris substituiu o antigo Protocolo de Kyoto e contou com a assinatura de praticamente todos os países, com exceção de Irã, Líbia e Iêmen. Com Donald Trump na presidência dos Estados Unidos, o país já saiu duas vezes do tratado, em 2020 e em 2025. 

No tratado, a cada cinco anos, os países precisam apresentar suas metas de ações climáticas, chamadas de NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Nesta edição da COP, haverá uma nova rodada de apresentações de NDCs. 

Segundo a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, 111 países já entregaram suas metas. Em sua NDC, o Brasil propôs reduzir entre 59% e 67% a emissão de carbono na atmosfera até 2035. 

Fundo Florestas Tropicais para Sempre

Conhecido pela sigla em inglês, o fundo TFFF foi proposto pelo Brasil em 2023, na COP28, em Dubai. A ideia, como o nome diz, é preservar as florestas tropicais ao redor do mundo a partir de financiamentos públicos e privados para os 70 países que possuem a vegetação preservada. 

A iniciativa já soma US$ 5,5 bilhões em promessas de investimento, sendo US$ 1 bilhão do próprio governo brasileiro. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o objetivo é ultrapassar US$ 10 bilhões em arrecadação durante o período do Brasil na presidência da conferência. 

Para receber o valor do fundo, os países devem ter a taxa de desmatamento inferior a 0,5%, o pagamento integral, porém, só ocorre se o desmatamento for igual a zero. A supervisão fica a cargo de um colegiado internacional com o apoio do Banco Mundial e 20% do montante deve ser destinado às comunidades tradicionais e povos indígenas que habitam o território. 

Transição energética e Belém 4x

Um dos pontos de maior debate no encontro será a transição energética. Grande desafio dos tempos atuais, a descarbonização a partir da redução da queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, é central para avançar no tema da sustentabilidade. 

Nesse sentido, foi lançada durante a Cúpula de Líderes uma iniciativa batizada de Belém 4x, que pretende quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. A ideia é uma parceria entre Brasil, Itália e Japão e já conta com a assinatura de 19 países.