STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão e sela destino de golpistas da extrema direita
Com votos de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, Supremo forma maioria e condena o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela tentativa de golpe bolsonarista contra a democracia
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado. Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
A votação é histórica: por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.
Ele foi condenado pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
- Deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato. As penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso.
O voto de Cármen Lúcia e a intervenção de Moraes
Cármen Lúcia rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas, manteve a validade da delação premiada de Mauro Cid e afirmou que as provas confirmam a existência de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro. “O 8 de janeiro não foi um acontecimento banal, um domingo no parque. Foi uma empreitada criminosa, coordenada e violenta”, disse.
Segundo a ministra, a Procuradoria-Geral da República apresentou documentação consistente de que o grupo formado por integrantes do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência executou um plano sistemático contra as instituições.
Durante a leitura, Alexandre de Moraes pediu a palavra e reforçou a gravidade da trama: “Não foi um domingo no parque. Foi uma tentativa de golpe de Estado. Não foi combustão espontânea. Foi uma organização criminosa, com planejamento e estrutura.” Moraes apresentou vídeos e documentos que, segundo ele, comprovam a articulação da trama, destacando Bolsonaro como “líder da organização criminosa” e “ponta de lança das novas ditaduras”.
O voto de Cristiano Zanin e a condenação
Cristiano Zanin acompanhou as conclusões de Cármen Lúcia e Moraes. “Me parece que essa figuração é uma coação institucional, própria dos crimes contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Com seu voto, formou-se a maioria de 4 a 1 pela condenação e Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos de prisão e os demais réus também receberam penas proporcionais às acusações de tentativa de golpe e de participação na organização criminosa.
Nas redes sociais, perfis bolsonaristas exaltaram o voto de Fux como “a voz solitária da Justiça”, enquanto juristas e movimentos sociais destacaram as falas de Cármen Lúcia, Moraes e Zanin como determinantes para a condenação. Hashtags como #BolsonaroCondenado, #GrandeDia e #STFNaHistória chegaram aos assuntos mais comentados.
Colaborou Kirska Carvalho
