Carol Proner analisa julgamento de Bolsonaro no Semana em Debate
A edição do programa da Revista Focus será ao vivo, às 19h, com transmissão pelo YouTube.
A advogada Carol Proner é a convidada da edição desta sexta-feira (12/) do programa Focus Brasil – Semana em Debate. No centro do debate, com Lázaro Rosa, consultor em comunicação e marketing digital, e o com diretor de Comunicação da Fundação Perseu Abramo, Alberto Cantalice, está o julgamento que pode levar Jair Bolsonaro e outros membros do núcleo golpista à prisão.
Carol é advogada, palestrante, articulista e consultora jurídica, além de professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Na pauta desta semana, estão os resultados do julgamento de Jair Bolsonaro, no STF, ao lado de outros integrantes do núcleo crucial do plano de golpe de Estado.
Os ministros do STF que integram a 1ª Turma julgam, até sexta-feira, as acusações contra o chamado Núcleo 1 da Ação Penal (AP) 2668, que trata do caso. Além do ex-presidente, neste grupo são acusadas mais sete pessoas.Até agora, o relator Alexandre de Moraes já apresentou seu voto pela condenação de todos os réus, incluindo Bolsonaro, defendendo que houve uma tentativa real de golpe de Estado e a configuração de uma organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023.
Ele destacou que não era necessário que o golpe tivesse se consumado, bastando a prática de atos executórios, como reuniões, mobilizações e minutas golpistas.O ministro Luiz Fux, por sua vez, abriu divergência, rejeitando parte das acusações e afirmando que faltam provas suficientes de que havia uma estrutura hierárquica estável para configurar organização criminosa. Ainda assim, admitiu indícios de envolvimento direto de Mauro Cid e Walter Braga Netto em ações que poderiam ser enquadradas como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o relator, formou-se maioria na 1ª Turma pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. O entendimento de que houve um conluio articulado para romper a ordem democrática prevaleceu, tornando mais provável que todos os réus sejam responsabilizados pelos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República.Falta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, para que o julgamento seja concluído.
Mesmo com a maioria formada, ainda restará a etapa de definição das penas de cada acusado e a possibilidade de recursos e embargos, que podem prolongar a tramitação do processo. Esses desdobramentos e suas implicações jurídicas e políticas estarão no centro da análise desta edição do programa com Carol Proner.
