CPMI vai enviar ao STF pedidos de prisões de acusados de fraudes no INSS
Comissão investiga descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas
Waldemir Barreto/Agência Senado
Nesta segunda-feira (1), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os parlamentares decidiram pedir a prisão preventiva de 21 denunciados por participação no esquema fraudulento.
Entre o grupo de suspeitos de envolvimento, o colegiado vai enviar ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, uma solicitação para que sejam presos preventivamente, os principais denunciados: Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS“, de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto.
Antunes é apontado como o operador do esquema, responsável pela intermediação junto às associações que fraudaram R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. Alguns dos outros nomes são: Maurício Camisotti, Antônio Carlos Camilo, Antônio Luz, Fernando de Araújo, Márcio Alaor, André Fidelis, Virgílio Antônio Ribeiro, Eric Fidelis e Ramon Novais.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que todos esses nomes constam do inquérito-mãe conduzido pela Polícia Federal sobre descontos ilegais de aposentados e pensionistas do INSS. Ele disse ainda que o inquérito conta com mais de 3 mil páginas, “todas fundamentadas”. Para o deputado, a medida preventiva é necessária para garantir a coleta de provas para instrução do processo e aplicação da lei.
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a comissão intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana. A ideia é aumentar o ritmo devido à “grande quantidade de material” por análise da CPMI.
Já na segunda-feira (8), a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula, quando a operação explodiu. A agenda vai depender da aceitação de Lupi, que caso responda negativamente, poderá ser intimado a comparecer em sessão da comissão.
