Bolsonaro e os crimes que podem levá-lo à prisão: não é só pelo golpe
A cada nova denúncia, cresce a possibilidade de que o ex-presidente seja condenado em processos criminais que vão muito além da tentativa de golpe de Estado
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, enfrenta uma série de acusações formais que, somadas, podem resultar em décadas de reclusão. Elas abrangem desde condutas durante a pandemia de COVID-19 até uma trama para perpetuar-se no poder após sua derrota eleitoral em 2022.
Desde que deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro passou de figura central da política nacional a réu em diferentes instâncias, sendo alvo de inquéritos da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A cada nova denúncia, cresce a possibilidade de que o ex-presidente seja condenado em processos criminais que podem mudar a história política recente do Brasil.
Impacto político e divisor de águas
Os desdobramentos judiciais também impactam diretamente o cenário político. Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Agora, além da inelegibilidade, ele pode enfrentar longas penas de prisão, o que colocaria em xeque o futuro do bolsonarismo como força eleitoral de alcance nacional.
O conjunto de acusações que pesa sobre o ex-presidente é inédito na história democrática brasileira. Nenhum outro chefe de Estado eleito pelo voto direto respondeu a tantas investigações criminais de tamanha gravidade, que vão de crimes contra a saúde pública a crimes contra a democracia, passando por corrupção e peculato. Para juristas e especialistas em direito penal, trata-se de um divisor de águas sobre até onde deve ir a responsabilização de líderes políticos no país.
A cada nova revelação, fica mais claro que os atos de Bolsonaro ultrapassaram a esfera da disputa eleitoral e atingiram pilares do Estado Democrático de Direito. As denúncias relacionadas à pandemia e às tentativas de golpe mostram que o ex-presidente não apenas atuou de forma negligente, mas também buscou abertamente subverter as instituições quando sua permanência no poder foi ameaçada.
Nenhum outro ex-presidente do Brasil acumulou tantas acusações criminais, que vão da pandemia à tentativa de golpe de Estado
Principais crimes atribuídos a Jair Bolsonaro
Durante a pandemia de COVID-19
- Crime de epidemia com resultado de morte – ao estimular a contaminação pela chamada imunidade de rebanho.
- Infração de medida sanitária preventiva – ao recusar-se a usar máscara e estimular aglomerações.
- Emprego irregular de verba pública – no financiamento de campanhas para medicamentos ineficazes.
- Incitação ao crime – ao incentivar ataques contra instituições e opositores.
- Falsificação de documentos particulares – ao usar relatórios adulterados do TCU para questionar vacinas.
- Charlatanismo – por promover medicamentos comprovadamente ineficazes.
- Prevaricação – ao não agir diante de denúncias de corrupção na compra de vacinas.
- Crime contra a humanidade – ao negligenciar deliberadamente políticas de combate à pandemia.
- Crime de responsabilidade – por omissão e condutas incompatíveis com o cargo.
Caso das joias e presentes oficiais
- Peculato – apropriação de bens públicos recebidos em nome do Estado brasileiro.
- Lavagem de dinheiro – tentativa de ocultar a origem e a venda das joias.
- Associação criminosa – atuação em conjunto com auxiliares para desviar e negociar presentes oficiais.
Tentativa de golpe e ataques à democracia
- Organização criminosa armada – articulação com militares e civis para fraudar a ordem democrática.
- Tentativa de golpe de Estado – elaboração de decreto de intervenção para reverter a eleição.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – incentivo a atos de 8 de janeiro e ataques às instituições.
- Dano qualificado ao patrimônio público – destruição causada por invasores em Brasília.
- Deterioração de patrimônio tombado – depredação de bens históricos durante os ataques.
- Conspiração para homicídio – investigação aponta plano para assassinar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes (“Punhal Verde e Amarelo”).
