Alternativas à crise climática e integração regional amazônica são destaques da Cúpula de Bogotá
Durante reunião de membros da OTCA, Lula defendeu o multilateralismo, a soberania dos países e o fortalecimento das forças de segurança no território
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Com o compromisso de proteger o bioma amazônico, representantes dos oito países que compõem a OTCA, Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, estiveram reunidos na semana passada, em Bogotá, na Colômbia, para discutir soluções para a região.
Na sexta-feira (22), o presidente Lula participou da reunião e frisou o papel do multilateralismo como solução para o enfrentamento da questão climática.
“Se a ONU é o lugar que criamos para tratar dos temas mais importantes da humanidade, é lá que a mudança do clima deve estar”, disse Lula. “Vamos trabalhar para que se crie um Conselho do Clima, capaz de mobilizar os países a efetivarem seus compromissos”, disse Lula.
Os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e da Bolívia, Luís Arce, destacaram a importância da preservação da floresta amazônica para evitar o ponto de não-retorno, quando as consequências do aquecimento global tornam-se irreversíveis.
Nesse sentido, o governo brasileiro tem uma proposta que será lançada na COP30, a Conferência do Clima, em novembro, em Belém. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, em inglês) quer garantir recursos de longo prazo para conservar as florestas, mobilizando investimentos públicos e privados.
Declaração de Bogotá
No sábado (23), foi divulgada a Declaração de Bogotá, carta com metas acordadas entre Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Entre os pontos da declaração, os países amazônicos reforçaram a urgência de ações coordenadas contra o desmatamento e a perda de biodiversidade, alinhadas ao Acordo de Paris.
O ponto de não-retorno aparece como preocupação, já que com o colapso do bioma, o mundo seria afetado com a perda da capacidade de absorção de carbono, mas ainda não existe consenso sobre isso no meio científico.
A falta de metas claras sobre a proteção concreta da floresta frustrou integrantes da sociedade civil que participaram da cúpula em Bogotá. O apoio à proposta da TFFF aparece no documento.
Um ponto considerado polêmico, que dividiu os países do bloco, foi a exploração de petróleo na Amazônia. O texto final apontou que é necessário “avançar em direção a uma transição energética justa, ordenada e equitativa”.
O encontro da V Cúpula de Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica dá continuidade à edição anterior realizada em Belém, no Brasil, em agosto de 2023, quando foram acordados os primeiros compromissos para o desenvolvimento local sustentável.
Na ocasião, ocorreu também o evento Diálogos Amazônicos, que teve como foco a participação da sociedade civil, acadêmicos e comunidades indígenas e ribeirinhas.
Ações de segurança
Em meio à ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o envio de navios de guerra ao litoral venezuelano, os chefes de Estado trocaram impressões sobre questões de segurança dos países do bloco.
O tema do combate ao narcotráfico na região apareceu nas discussões. O presidente Lula destacou a inauguração do CCPI Amazônia, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, que será realizado em Manaus, no Amazonas, em 9 de setembro.
“[O centro] é uma coisa muito importante para combater o garimpo legal, o narcotráfico, o contrabando de armas e para combater qualquer outra coisa que nos perturbe”, disse o presidente, que lembrou de casos emblemáticos de violência contra defensores dos Direitos Humanos como a Irmã Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira.
Lula também fez declarações em defesa da soberania dos países amazônicos: “Há muito tempo que os países ricos nos acusam de não cuidar da floresta. Aqueles que poluíram o planeta tentam impor modelos que não nos servem, utilizam a luta contra o desmatamento como justificativa para o protecionismo, usam o combate ao crime organizado como pretexto para violar nossa soberania. Mas está chegando o momento de mostrar ao mundo a realidade da Amazônia. Ela não é só feita de árvores, é também de gente que vive e respira todos os dias”, disse.
Fronteiras
Lançado na semana passada, um estudo promovido em parceria entre Instituto Igarapé, União Europeia e Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável identificou quatro tipos de disputas na região: ambientais, criminais, de capital e institucionais.
O relatório Amazônia em Disputa mapeia as áreas de fronteira, os principais atores e as dinâmicas que colocam a região em risco, com a identificação de pelo menos 16 grupos ilegais com presença em 69% dos municípios amazônicos, entre eles, Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC), Exército de Libertação Nacional (ELN) e dissidências das FARC.
Segundo o levantamento, há cinco regiões fronteiriças que vivem grandes conflitos relacionados ao narcotráfico, contrabando de armas e garimpo ilegal, três delas envolvem o Brasil: a Mitú-Taraira (Colômbia-Brasil), a Yavarí (Brasil-Peru) e o Trapézio Amazônico (Colômbia-Brasil-Peru).
