CNPq flexibiliza regras e bolsistas podem ter outras fontes de renda
Nova portaria permite acúmulo de bolsas com atividades remuneradas e amplia apoio a pesquisadores
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, passou a permitir que bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado acumulem a bolsa com outras atividades remuneradas ou rendimentos, desde que não prejudiquem o desenvolvimento de seus projetos.
A medida está prevista na Portaria nº 2.346/2025, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto e em vigor desde o dia 21.
Para receber complementação financeira de outras fontes, os bolsistas precisam da anuência do orientador e da coordenação do programa de pós-graduação.
O texto mantém a vedação do acúmulo de bolsas concedidas pelo CNPq no país com outras de agências públicas de fomento. No caso das bolsas de produtividade em pesquisa e desenvolvimento, a Diretoria Executiva poderá autorizar exceções.
No exterior, o bolsista não poderá acumular bolsas de agências públicas brasileiras, mas segue autorizado a receber auxílios de agências estrangeiras ou internacionais que contribuam para suas atividades.
A mudança é considerada um avanço na valorização da pesquisa científica nacional, pois amplia a segurança financeira de pesquisadores e reforça a política pública de apoio à ciência no Brasil.
CNPq
Criado em 1951, o CNPq é a principal agência federal de fomento à ciência e tecnologia do país, responsável por bolsas e apoio a projetos de pesquisa.
Sua missão é formar pesquisadores, estimular a produção científica e conectar universidades, centros de pesquisa e setor produtivo, alavancando inovação e desenvolvimento.
Com informações da Agência Gov
