Lula vai enviar ao Congresso projeto de lei para regulamentar redes sociais
Governo e bancada do PT articulam avanço de projetos para responsabilizar Big Techs e proteger crianças; tema ganhou destaque após vídeo de denúncia do influenciador Felca e foi pauta na última edição de Focus Brasil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Alvorada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais. O objetivo é impedir que crianças e adolescentes sejam expostos a riscos como aliciamento, discursos de ódio, pornografia e desafios virtuais que resultam em mortes.
O tema, abordado em reportagem recente da Focus, ganhou destaque nas redes sociais e no Congresso após viralizar um vídeo do youtuber Felca denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração sexual de menores em conteúdos publicados na internet.
Rui Costa afirmou que as empresas de tecnologia faturam bilhões de dólares no mundo e resistem à fiscalização porque lucram patrocinando, estimulando e viabilizando crimes. “Você não pode, por ter um meio de comunicação na mão, viabilizar a atividade criminosa. O mesmo vale para uma plataforma digital, que não pode estimular o crime, ganhar dinheiro facilitando o crime contra pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e adolescentes, seja crime bancário, seja crime de pedofilia.”
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Pressão no Congresso
A Bancada do PT na Câmara intensificou a pressão sobre a Mesa Diretora para pautar projetos voltados à proteção da infância e juventude no ambiente digital. Essas propostas se somam à iniciativa do governo federal e buscam endurecer as regras para que plataformas digitais sejam responsabilizadas por conteúdos que exponham crianças e adolescentes a riscos e crimes virtuais.
