Governo lança pacote de inclusão e empregabilidade LGBTQIA+
Campanha “O Brasil é de Todas as Cores” marca semana de ações com foco em participação social, empregabilidade e combate à violência
Com a presença de representantes de diversos ministérios, o Governo Federal lançou no domingo, 23 de junho, a campanha nacional “O Brasil é de Todas as Cores”, durante a 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. A mobilização marca o início de uma nova etapa da política de participação social e cidadania para a população LGBTQIA+, em articulação com a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A campanha é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pretende ampliar o diálogo entre Estado e sociedade civil, reforçando a atuação de redes de proteção e canais de denúncia de violência, como o Disque 100.
Participaram do lançamento a ministra Macaé Evaristo, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, além de representantes dos ministérios da Saúde, das Comunicações, do Desenvolvimento Social e da Previdência.
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Empregabilidade e combate à exclusão
Um dos anúncios centrais foi o edital de adesão de empresas à Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda, que integra o projeto-piloto Empodera+. O objetivo é fomentar políticas afirmativas no mercado de trabalho, com foco na inclusão de pessoas LGBTQIA+.
Segundo a ministra Macaé Evaristo, a medida responde a uma das principais demandas da população. “Queremos que os direitos das pessoas LGBTQIA+ deixem de ser tratados como bandeira de resistência e passem a ser reconhecidos como parte estruturante das políticas públicas”, afirmou.
Reforço à inclusão digital
Durante a programação da Semana do Orgulho, também foram entregues 150 computadores a 15 organizações da sociedade civil que atuam na promoção de direitos e serviços à população LGBTQIA+. A ação foi realizada em parceria com o Ministério das Comunicações, dentro da estratégia de fortalecimento da atuação em territórios periféricos.
De acordo com Symmy Larrat, a presença do governo em iniciativas comunitárias representa um novo momento institucional. “Viemos para apoiar quem já faz. As organizações de base têm protagonismo histórico e são essenciais para garantir acesso à saúde, educação, cultura e proteção social.”
Políticas para o envelhecimento LGBTQIA+
O tema da 29ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ foi “Envelhecer LGBT+: Memória, Resistência e Futuro”. A agenda do envelhecimento saudável esteve no centro dos debates promovidos pelo MDHC e orientou falas dos gestores presentes. “No Brasil, o direito de envelhecer ainda é seletivo. Por isso estamos debatendo políticas de acolhimento, cuidado e moradia para pessoas LGBTQIA+ idosas”, disse a ministra.
Alexandre da Silva, secretário dos Direitos da Pessoa Idosa, também reforçou a importância de um olhar interseccional. “Envelhecer não pode ser um privilégio de poucos. Nosso compromisso é fazer valer esse direito para todas e todos.”
Canal de denúncia e proteção
As ações do governo reforçaram a divulgação do Disque 100, serviço que recebe denúncias de violações de direitos humanos, inclusive contra pessoas LGBTQIA+. O canal funciona todos os dias, 24 horas, com acesso gratuito e atendimento em diferentes formatos, incluindo WhatsApp, chat online e Libras.
O Disque 100 pode ser acionado por telefone ou pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e é um dos instrumentos centrais da política pública de enfrentamento à violência e à discriminação.
Com informações do Ministério dos Direitos Humanos
