Segurança nas escolas: profissionais terão que apresentar certidão e passar por avaliação psicossocial
Comissão de Segurança Pública aprova projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que impõe critérios mais rígidos para contratação de trabalhadores em creches e escolas de ensino fundamental
Profissionais que atuam em creches e escolas de ensino fundamental, incluindo terceirizados, deverão apresentar certidão negativa de antecedentes criminais e passar por avaliação psicossocial antes de serem contratados. O projeto de lei, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), foi aprovado nesta terça-feira (10/6) pela Comissão de Segurança Pública do Senado.
A medida busca proteger crianças e adolescentes da violência sexual e se apoia em dados preocupantes: segundo a UFMG, cerca de 15% dos estudantes brasileiros sofrem violência sexual antes dos 18 anos. “A exigência de avaliações e certidões pode reduzir em muito os casos de violência sexual contra nossas crianças”, afirmou a senadora, ao lembrar casos recentes envolvendo agressores no ambiente escolar. A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação.
