Estudo publicado na revista The Lancet comprova os efeitos do Bolsa Família na saúde pública brasileira, com destaque para crianças e idosos entre 2004 e 2019

Estudo revela que Bolsa Família salvou 700 mil vidas no Brasil
Foto: Lyon Santos/MDS

Mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares foram evitadas no Brasil graças ao Bolsa Família, segundo estudo publicado nesta quinta-feira (29/5) na revista científica The Lancet Public Health. A análise, considerada a mais abrangente já realizada sobre o impacto do programa na saúde, examinou dados de 3.671 municípios, representando 87% da população brasileira, e apontou efeitos especialmente positivos entre crianças menores de cinco anos e idosos acima de 70 anos.

“O resultado mostra que políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando de forma integrada ao SUS”, destacou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. A pesquisa foi conduzida por cientistas da Fiocruz, da Universidade Federal da Bahia e da Universidade de Barcelona, com modelagens de impacto até 2030.

Resultados e reestruturação do programa

O estudo é conduzido por Rômulo Paes (CEE-Fiocruz), Daniella Cavalcanti (UFBA) e Davide Rasella (Universidade de Barcelona), e demonstra que o Bolsa Família, além de combater a pobreza, gera impactos diretos e duradouros na saúde da população. Segundo Paes, o desenho do programa é “resiliente” e sobreviveu a momentos críticos da gestão pública brasileira. Estudos anteriores já haviam demonstrado redução de doenças infantis, maternas e de mortalidade por HIV/Aids e tuberculose.

Durante o governo Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil e sofreu forte esvaziamento. Em 2019, cerca de 1 milhão de famílias foram excluídas do programa. O número de beneficiários caiu de 14,3 para 13,5 milhões, em meio ao aumento da pobreza e do desemprego.

Em março de 2023, o governo Lula reinstaurou o Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600, além de benefícios extras: R$ 150 por criança de até 6 anos, e R$ 50 para dependentes entre 7 e 18 anos, gestantes e nutrizes.

Desde então, o programa tem apresentado resultados expressivos. Em 2024, 1,3 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família após superarem a renda mínima. Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no país foram ocupados por beneficiários ou inscritos no CadÚnico. Nesse mesmo período, 1,5 milhão de famílias saíram da baixa renda, e outras 972 mil pessoas chegaram à classe média.

A Regra de Proteção, implementada em 2023, permite que famílias que aumentem sua renda permaneçam temporariamente no programa. Até maio de 2025, a permanência é de até 24 meses com 50% do valor do benefício. A partir de junho, as regras passam a diferenciar famílias com ou sem renda estável.

Ao mesmo tempo, o governo intensificou a fiscalização para coibir fraudes. Em 2023, 1,8 milhão de benefícios indevidos foram suspensos. Em 2025, um novo pente-fino deve revisar benefícios de adultos entre 18 e 49 anos que vivem sozinhos, com economia prevista de R$ 2,3 bilhões.

Atualmente, o programa atende 20,8 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 683,35. O investimento total em 2024 foi de R$ 168,3 bilhões.