A partir da COP30, Grupo de Trabalho da FPA discute desenvolvimento na Amazônia
Questões como a geração de emprego e renda aliada a um modelo sustentável para o bioma e interesses geopolíticos são o alvo das discussões
Em contagem regressiva, faltando menos de 200 dias, o governo brasileiro se prepara para o principal evento de sua agenda internacional neste ano: a realização da trigésima edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Belém, no Pará.
Com 38 obras de infraestrutura urbana na capital paraense, totalizando um investimento superior a R$ 7 bilhões, no radar dos debates estão: questões diplomáticas, o avanço nas metas internacionais da agenda ambiental, bem como o desenvolvimento local dos estados da Amazônia brasileira.
Na semana passada, o presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, e Ana Toni, secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e diretora-executiva da conferência, deram declarações sobre os impactos da política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação a diversos países, em especial a China — o maior emissor de CO2 do mundo e um dos países mais comprometidos com as negociações climáticas.
De acordo com o presidente da COP30, existe uma preocupação de que a visão de Trump contamine as negociações. “Esse tarifaço é um golpe muito grande na crença no multilateralismo. É natural que isso favoreça um pensamento de que o multilateralismo não é a resposta para a mudança do clima”, apontou Corrêa do Lago em entrevista ao O Globo. Na mesma reportagem, Ana Toni reiterou a preocupação. Para Toni, a ofensiva comercial é “um coquetel muito ruim num país que é o maior emissor histórico do mundo”.
Para além do debate sobre a globalização e as saídas para reverter o quadro do aquecimento do planeta, algumas conversas em torno da conferência também devem tratar do desenvolvimento dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Nesse sentido, a Fundação Perseu Abramo promove um Grupo de Trabalho com foco nos temas relacionados à COP30, com foco em questões regionais, que reúne especialistas no assunto, dentre lideranças locais, acadêmicos, executores de políticas públicas e representantes de movimentos sociais.
Objetivos e propostas
Com encontros virtuais semanais, o grupo tem como objetivo “atualizar o projeto do Partido dos Trabalhadores para a região, na perspectiva de dar centralidade às questões ambientais e climáticas e a necessidade de constituir um polo inovador de desenvolvimento inclusivo”, de acordo com um documento organizativo do coletivo. Como resultado do GT, será elaborada uma proposta para dialogar com a população local sobre perspectivas de desenvolvimento sustentável.
Participam das discussões especialista no assunto como a economista Esther Bermerguy, a bióloga e pesquisadora Mercedes Bustamante, e Sibá Machado, geógrafo e ex-senador, dentre outras autoridades no tema das mudanças climáticas e desenvolvimento local da região Norte.
“A proposta deve incluir uma infraestrutura adequada às condições amazônicas que permita o desenvolvimento da bioeconomia em escala suficiente para garantir empregos e bem-estar para os que vivem na região, incluindo os povos indígenas e as comunidades ribeirinhas e locais”, explica Pedro Silva Barros, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA e responsável pelo projeto.
De acordo com o MapBiomas, na Amazônia Legal, a cobertura de floresta compõe 75% da área, a agropecuária 17%, a formação natural não florestal 5% e os corpos d’água 2%. De 1985 a 2019, mais de 721 mil km² de áreas de florestas sofreram transição para agropecuária.
Com relação à população, segundo o último censo, o número é em torno de 28 milhões de habitantes. Em um comparativo da região Norte com o número absoluto do país, é destacada a taxa de crescimento populacional, enquanto o Norte cresceu 0,75% ao ano, a taxa de expansão brasileira é de 0,52%.
Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, o contexto das discussões e debates públicos relacionados à conferência climática é uma boa oportunidade para “aprofundar, atualizar e difundir as propostas do PT para o desenvolvimento e combate à pobreza na região”.
Com a perspectiva da melhoria da vida dos brasileiros e sul-americanos e foco em saídas para garantir emprego e renda compatíveis com os limites climáticos e sustentabilidade ambiental, o grupo está organizado em quatro eixos temáticos:
(1) mudanças climáticas, impactos e oportunidades para a região amazônica;
(2) geopolítica nos debates da COP30 e da Amazônia, integração regional e soberania dos países amazônicos, com centralidade para o ambiente e para empregos e acesso à infraestrutura e serviços públicos;
(3) diagnóstico e balanço crítico dos modelos de desenvolvimento predominantes em Manaus, concentrado no Pólo Zona Franca, e no Pará, baseado na mineração e expansão pecuária, identificação de alternativas;
(4) sistematização das ações de governo em curso na Amazônia, mecanismos de participação social e principais projetos em execução e em estudo.
“O debate não pode ser restrito às autoridades internacionais e organizações ambientais. A Amazônia sofre com pressões da expansão agrícola desorganizada, com a mineração ilegal em áreas de proteção e crescente favelização de suas principais cidades. A alternativa não é tornar a Amazônia um santuário e esses problemas não serão solucionados apenas com repressão”, comenta Pedro Silva Barros.
O pesquisador afirma que “a solução passa por educação, ciência, tecnologia e financiamento vinculados à bioeconomia. Não basta monitorar o desmatamento, é necessário viabilizar a recuperação do bioma com atividades econômicas responsáveis”. Além disso, na opinião de Pedro Silva Barros, os excedentes das atividades exploratórias na região devem servir para reforçar a segurança e a integração energética.
