Em reunião em Brasília, vice-ministros e enviados especiais do BRICS aprovam declaração conjunta sobre os conflitos no Oriente Médio e Norte da África, com ênfase no respeito ao direito internacional, na autodeterminação dos povos e na inclusão das vozes regionais

BRICS reforça compromisso com a paz e o multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África
Segundo dia da Reunião de Especialistas e de Vice-Ministros e Enviados Especiais para o Oriente Médio e Norte da África. Divulgação: Isabela Castilho/ BRICS Brasil

Na declaração conjunta do MENA BRICS, os países ressaltaram o papel vital da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano) na promoção da estabilidade regional e condenaram qualquer ataque contra instalações e pessoal da missão — atos que violam o direito internacional e resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Reiteraram ainda a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.

Este é o 11º encontro do grupo e reiterou a necessidade de garantir “a resolução de conflitos por meios pacíficos, incluindo político-diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional”, conforme assinala a declaração.  “Buscamos sempre se basear em princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de controvérsias e a autodeterminação dos povos, que é um ponto importante no caso do conflito da Palestina, que tem tanto impactado as populações locais quanto afetado a região e o mundo”, pontua Duarte.

Na declaração, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios de promover e de assegurar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da região. “O multilateralismo é condição necessária para que o sistema internacional funcione, sistema esse que representa a maioria das pessoas do planeta”, afirma Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito. Uma governança global representativa e democrática, que inclua as vozes do Sul Global, é fundamental para a região e para o mundo, conclui.

Em dissonância com o multilateralismo promovido pelo grupo, os países do BRICS expressaram preocupação com as medidas unilaterais promovidas na região, em forma de sanções econômicas unilaterais contrárias ao direito internacional, com graves implicações para os direitos humanos e o desenvolvimento da região. Para Bhawana Kumari, representante do ministério das Relações Exteriores indiano, “é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum para que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional sejam promovidos”.

Na declaração conjunta do MENA BRICS, os países ressaltaram o papel vital da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano) na promoção da estabilidade regional e condenaram qualquer ataque contra instalações e pessoal da missão — atos que violam o direito internacional e resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Reiteraram ainda a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.

(Da Agência BRICS)