Paulo Vannuchi: ‘As Forças Armadas precisam de sair do mundo de 1945 e entrar no mundo do Brasil’
Paulo Vannuchi discute o legado da ditadura militar no Brasil, a Comissão Nacional da Verdade e a urgência de punir os responsáveis por tortura e crimes praticados durante o regime
A memória da ditadura militar no Brasil ainda é um campo de disputa. Décadas depois do fim do regime, persistem dúvidas, omissões e distorções sobre o que aconteceu entre 1964 e 1985. Para o jornalista e ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, o país vive um momento decisivo: a possibilidade real de responsabilizar agentes do regime, um passo essencial para consolidar a democracia e impedir retrocessos.
Preso e torturado pela ditadura, Vannuchi tem dedicado sua trajetória à defesa da verdade histórica e dos direitos humanos. Como integrante do Grupo de Trabalho criado por Lula em 2009 para elaborar o projeto da Comissão Nacional da Verdade, ele acompanhou de perto os desafios e os limites da investigação sobre os crimes cometidos pelo Estado. Agora, vê a chance de uma mudança real. “Quem pune é o Judiciário, e é preciso que o Brasil veja essa punição acontecer. Só assim garantimos que ninguém mais se sinta autorizado a torturar, matar ou dar um golpe de Estado”, afirma.
O ex-ministro também alerta para a influência bolsonarista que persiste nas Forças Armadas e cobra uma revisão urgente da formação militar no país. “Se hoje, 1º de abril de 2025, as academias ainda ensinam Guerra Fria, nada mudou”, adverte. Ele prepara uma carta ao presidente Lula sobre o tema, preocupado com a possibilidade de que novos militares sejam formados sob a mesma lógica que moldou Bolsonaro, Villas Bôas e outros generais golpistas.
Vannuchi também observa avanços importantes na comunicação do governo, um campo que considera fundamental na disputa política. “A batalha da comunicação é absolutamente primordial. O governo Lula 3 tomou uma consciência mais forte disso e está mudando sua estratégia de forma palpável e sensível”, avalia.
A seguir, a entrevista concedida à Focus Brasil, no dia que marca os 61 anos do golpe de 1964:
A minha primeira pergunta se refere ao fato de que hoje, no dia 1º de abril, quando aconteceu o golpe de 1964, 61 anos depois, ainda se faz um esforço para mostrar para o povo brasileiro o que significou aquele período tão nefasto da história. Por que o senhor acredita que ainda não conseguimos passar a limpo esse período?
Então, é uma história de avanço da resistência democrática que vem desde os primeiros dez, vinte anos do golpe. O problema é que, no décimo aniversário do golpe, em 1974, por exemplo, havia uma situação de repressão. Começava o governo Geisel, com a chamada distensão política. Porém, em 1975, ocorreu o assassinato de Vladimir Herzog, e em 1976, de Manoel Fiel Filho. Muitas prisões com torturas e, além disso, 1974 marcou o período final do massacre que as Forças Armadas, especialmente o Exército, promoveram na região do Araguaia. Mais de 70 militantes — jovens do movimento estudantil, lideranças do PCdoB e camponeses da região — foram torturados, mortos e continuam desaparecidos, assim como Rubens Paiva, com apenas duas ou três exceções que já foram identificadas. Vinte anos depois, em 1984, o Brasil começou a reagir e a “descomemorar” o golpe de 1964, com uma magnífica campanha das “Diretas Já”. Em 1994, ocorreu uma eleição disputada por Lula, que liderou as pesquisas ao longo de todo o ano anterior. Contudo, em 1994, Fernando Henrique se elegeu, apoiado pelo sucesso do Plano Real de estabilização da inflação. Durante o governo Fernando Henrique, a partir de 1995, alguns passos começaram a ser dados. Novamente, impulsionados pela família Paiva, o próprio Marcelo Rubens Paiva escreveu uma carta aberta na revista Veja ao presidente Fernando Henrique, dizendo que, como contemporâneo de Rubens Paiva, era necessário tomar iniciativas. Assim, em 1995, foi criada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
O senhor mencionou a chegada de Fernando Henrique ao poder e sua atuação na questão da justiça para Rubens Paiva. No entanto, na época, ele disse que era preciso esquecer o que tinha dito antes de ser presidente. Isso não seria uma tática para minimizar o que aconteceu na ditadura? Ao invés de avançarmos, acabamos retrocedendo?
No período pré-Bolsonaro, a sua pergunta e a minha resposta fariam muito mais sentido, pois, à época, Fernando Henrique era considerado um adversário e as forças de direita e esquerda estavam polarizadas, representadas pelo PSDB e o PT. Agora, após a catástrofe em que o fascismo chegou muito perto de conseguir um golpe e está ameaçando vencer as eleições do ano que vem, Fernando Henrique é, acima de tudo, um aliado — uma pessoa de uma ampla frente que precisa se expandir ainda mais para impedir o retorno do fascismo. Isso me leva a retomar aquela construção histórica, pois ainda faltou mencionar uma questão essencial. Durante o governo Fernando Henrique, houve avanços; no governo Lula, muitos avanços; e no governo Dilma, também muitos avanços — tudo isso relacionado à revisão de contas e ao ajuste de contas, e não se trata de revanchismo. Contudo, não se pode afirmar que o governo Fernando Henrique foi o início; o início acontece exatamente no momento da tortura e da violência. Os familiares, os presos políticos e os sobreviventes organizaram listas de denúncias no exterior, em 1969, ocorreram as primeiras denúncias sistemáticas; depois, entre1979 e 1985, eu pessoalmente pude participar do projeto Brasil Nunca Mais, que resultou na publicação do primeiro livro sobre o tema no Brasil, sob o patrocínio e apoio de Dom Paulo Evaristo Arns, estabelecendo a primeira Comissão Nacional da Verdade. Então, assim, nesse contexto, o aniversário de 50 anos (do golpe) foi o mais importante. Por quê? Porque, em 2014, houve uma eleição presidencial, vencida por Dilma Rousseff em sua reeleição, que suscitou uma reação surpreendente, em certa medida, liderada pelo proto-golpista Aécio Neves (então deputado federal pelo PSDB-MG). Naquele ano, ao celebrarmos os 50 anos do golpe, eu percebi, até nos noticiários — inclusive na Globo — que havia uma mudança na percepção do Brasil sobre 1964 e os horrores dos 21 anos de ditadura, que o Brasil estava finalmente se aproximando do processamento das dores que vinham desde a luta heróica das famílias, advogados e defensores dos direitos humanos, com destaque para o papel das artes, que nunca deixaram de produzir publicações de livros, montagens de peças teatrais e outros filmes, como o de Walter Salles, Ainda Estou Aqui, mesmo que não tenham alcançado um sucesso absoluto, foram compondo um acervo importante na resistência cultural. Tanto é, que, a partir de 2014, com os 50 anos, começa a se articular uma reação e um retrocesso golpista, que culminou no golpe de Temer, na intervenção do impeachment, e no elogio de Bolsonaro ao maior torturador da história brasileira, resultando na deposição, um crime contra a democracia. É um retrocesso generalizado que destruiu quase 30 anos de avanços institucionais rumo à democracia. Lula representou um momento em que, como você mencionou, a democracia passou a incorporar um componente fundamental, que é a questão da fome e da pobreza, pois, sem comida, ninguém vai defender direitos humanos; a pessoa precisa sobreviver, este é o primeiro dos direitos humanos: o direito à vida e, portanto, o direito à alimentação de qualidade desde o primeiro dia de nascimento. Neste sentido, a reação, até certo modo surpreendente, não teria sido tão surpreendente se tivéssemos mantido a vigilância alerta em relação ao caráter escravista, genocida da nossa elite dominante. O genocídio indígena, que se arrastou e não terminou até hoje, e a escravidão, que foi o maior fenômeno econômico de escravidão de todos os tempos — nem na antiguidade greco-romana, a escravidão tinha tamanha importância quanto teve, durante 350 anos, na produção da economia brasileira, que era basicamente realizada por mão de obra escrava.
Então, nesse sentido, o momento que nós vivemos hoje, é um momento de celebração e eu cito um artigo que foi publicado ontem, pelo Rogério de Sotilli e pela diretora-geral da Anistia Internacional no Brasil, um artigo dizendo que a comemoração deste dia, 1º de abril, é especialíssima, porque ela se dá no momento de uma enorme vitória, um enorme passo adiante. E eu,pessoalmente, fiz questão de estar sentado na primeira fileira, no dia da decisão do Supremo. Estava ali ao lado de Ivo Herzog, do seu filho Lucas, filho e neto de Vladimir Herzog, da Hildegard Angel (filha de Zuzu Angel, irmã de Stuart Angel Jones), e de outras vítimas, para a decisão que acolheu a denúncia e, portanto, prepara o caminho para, pela primeira vez na história do Brasil, os generais fascistas, ou próximos ao fascismo, serem condenados – e serão condenados. O ex-presidente da República, golpista e fascista, será condenado, queira Donald Trump ou não. Nesse sentido, ao contrário de achar que o governo vem tendo uma posição recuada, o governo está mantendo a posição que cabia manter no contexto em que ele tomou posse no dia 1º de janeiro de 2023. Uma semana depois, o golpe voltou e destruiu, depredou, os dois palácios principais ali da Praça dos Três Poderes. Portanto, não dava para esperar que, no dia 31 de março daquele ano, o presidente Lula falasse, é hora de atacar, vamos para cima, dos fascistas das Forças Armadas. Pelo contrário, o bolsonarismo tinha contaminado amplamente as Forças Armadas e policiais do Brasil. E é graças a uma certa resistência de alguns oficiais generais, nas três armas, que ele não se completou de uma maneira vitoriosa. Então, isso é preciso levar em conta – e eu entendo a pressão da sociedade civil, é legítima sempre, de que precisa fazer a comissão especial de mortos. Perguntavam “por que está demorando tanto?”, e eu respondia, “pessoal, pela chamada correlação de forças, que desde sempre é a alma, é a essência mesmo de toda a prática política”. O Lula vai retomar a Comissão de Morto e Desaparecidos na hora certa, e ela já foi retomada. O Lula vai retomar as iniciativas de enfrentamento, como retomou voltando do Japão, com uma ordem do dia nos termos certos. Não é ficar hostilizando as forças armadas, porque, no limite, a escolha de Lula e a montagem da área da defesa, não foi entre militares bolsonaristas e antibolsonaristas. Quase, como regra geral, foi entre mais bolsonaristas e menos bolsonaristas. Os menos, aí, foram os generais, que acabaram, na hora H, não aceitando as minutas, a GLO, o golpismo, etc. Então, o Lula tende a dialogar, e aí, eu digo para você o mais importante que eu posso dizer nessa entrevista: o que eu espero do Lula, e já escrevi, vou voltar a escrever, e mando recados quando posso, faço chegar até ele, é que ele não pode terminar o seu governo em dezembro do ano que vem – e eu quero que seja em dezembro de mais quatro anos, com ele reeleito – sem começar uma profunda mudança no ensino militar. Ou seja, eu pergunto se hoje, 1º de abrl de 2025, os instrutores da Academia Militar das Agulhas Negras, de onde saiu Bolsonaro, e poderão sair dúzias de novos bolsonaros, se eles estão mantendo o mesmo curso que formou Bolsonaro, o Heleno, o Villas Boas e o Braga Neto, os generais golpistas, ou se eles já mudaram? Eu desconfio que não mudaram nada, eles estão ensinando Guerra Fria, que o inimigo é o comunismo. Nesse momento, nós não vamos nos opor ao Lula, porque não dá, o inimigo está representado pelo comunismo que está no PT também, ou seja, as Forças Armadas precisam sair do mundo de 1945 e entrar no mundo do Brasil, sem terraplanismo. Novas constituições de defesa, a questão social, a pobreza, a desigualdade social e regional, são desafios para as Forças Armadas também, não é?
O senhor disse que iria escrever uma carta para o presidente Lula. O senhor chegou a concretizar isso? Pela primeira vez, vemos a possibilidade de punição para agentes de alta patente envolvidos em tentativas de golpe. O Brasil é o último país da América Latina a fazer isso. O senhor vê alguma coincidência histórica nisso? O processo de criação da Comissão Nacional da Verdade não se concluiu nos primeiros mandatos do presidente Lula e coube à Dilma estabelecer a Comissão. Agora, será que finalmente conseguiremos levar adiante essa responsabilização?
Veja bem, a carta aberta ao presidente Lula, eu estou preparando, alguns parágrafos eu já mandei, já falei – hoje mesmo, nessa entrevista, nós avançamos mais dois ou três parágrafos, e é um pedido que faço a ele, na condição de um assessor durante décadas – e que tive a honra de ser chamado para ser ministro, sem ter pedido, sem nunca ter disputado cargos no PT. O Lula me chamou naquele momento, em 2005, eu estava no Instituto Cidadania, uma espécie de coordenador, e ele me chama porque queria que eu pegasse a questão dos Mortos e Desaparecidos. Ele não estava satisfeito e era já o final do terceiro ano do seu governo, Lula 1. Aí ele me pede: “Eu quero localizar os corpos, eu quero abrir todos os arquivos.” E a punição? Deixa com a Justiça. O que é crucial é o mínimo de Teoria do Direito; na Constituição, punição é com a Justiça. A Comissão Nacional da Verdade não pune; quem pune é o Poder Judiciário. Então, isso é muito importante, pois todas as publicações da Fundação evitam isso, porque tem muita gente que reclama que a Comissão Nacional da Verdade não tinha poderes punitivos. Segundo, a punição não é o desejo erótico dos verdadeiros socialistas, democráticos e revolucionários; a punição é necessária para sinalizar à sociedade que quem, no futuro, se sentir tentado a torturar, matar ou dar um golpe de Estado, olhará para trás e verá que existiu punição, para que essa punição sirva como uma contenção desse novo ímpeto criminoso. Assim, nesse sentido, eu já o venho repetindo há muito tempo: o Poder Executivo e o Poder Judiciário do Brasil desempenharam relevantes papéis na construção dessa agenda de ajuste de contas com o nosso passado. Falta o Poder Judiciário. No Poder Judiciário toda hora tem um juiz de Primeira Instância, que aprova um processo contra um torturador vivo, a Justiça Civil e o Tribunal de Segunda Instância já derruba. E o Supremo ainda não tomou a decisão que lhe cabe, porque em 2010 aprovou uma interpretação errada sobre o que era a Lei da Anistia de 1979, porque quem estudar Direito e analisar a Lei sem paixões, ali não há defesa de torturador. Foi um acerto verbal nos corredores, então a Anistia vai servir para os dois lados. Para isso, a lei de 1979 tinha que dizer, “encontram-se igualmente anistiados aqueles que, no exercício de suas funções como agentes do Estado, promoveram violações de direitos.” Pronto. Não tem nada disso. Estão anistiados os crimes políticos e os conexos. Conexo é a palavra errada que eles acharam para camuflar a palavra torturadores, assassinos e violadores. Então, assim, o voto vencido de Lewandowski é lapidar, páginas explicando porque a tortura não é crime político, não pode ser, em hipótese alguma, considerada crime político. Segundo, não é crime conexo, em hipótese alguma pode ser. E terceiro, tratados internacionais obrigam o Brasil a cumprir. E é nos tratados internacionais que o Supremo deve, desde 2010, a revisão da decisão que tomou, porque em dezembro foi divulgada a decisão da Corte Interamericana da Costa Rica, condenando o Brasil no caso Gomes Lund, da guerrilha da Araguaia. Anos depois, a mesma corte já aprovou o caso Vladimir Herzog, mesma coisa, e está prestes a aprovar o caso Eduardo Leite Bacuri. Ou seja, nos três casos, nos dois já está configurado que a Lei de Anistia de 1979 não siga representando obstáculos à detalhada investigação de tudo o que aconteceu. Então, nesse sentido, está sob os cuidados do ministro Toffoli, que senta em cima do processo há muitos anos. Recentemente, o Instituto Vladimir Herzog, Belisario dos Santos Júnior, Rogério Sotilli, estiveram com ele, e ele prometeu reabrir o caso com audiência pública no semestre que terminou agora. Agora, a grande novidade é que o ministro Flávio Dino, até brinquei recentemente com ele, falei: “Meu triplo herói do golpe de 8 de janeiro”. Primeiro, foi a pessoa que barrou a ideia de GLO (Garantia de Lei e Ordem); segundo, herói das emendas parlamentares, que ele bloqueou para tentar um mínimo de moralização, e agora, herói da correção da Jurisprudência do Supremo. Pelo menos metade da decisão vai ser alterada, porque o que ele faz, seguido pelo Fachim e seguido pelo Alexandre de Moraes, os três com casos diferentes, estão considerando, já há maioria no Supremo para considerar quando é desaparecimento, então os guerreiros do Araguaia, Rubens Paiva, Honestino Guimarães, Fernando Santa Cruz Oliveira, Stuart Angel Jones, etc, deve passar de 100. Os torturadores não estão protegidos pela Lei de Anistia. E esperam que o Toffoli também dê andamento e modifique a parte relativa à outra metade, aqueles que os corpos foram localizados. Ou o Brasil se retira da Corte Interamericana, ou cumpre as suas decisões. O que ele não pode é fazer as duas coisas ao mesmo tempo.
Para concluir essa entrevista, agradecendo pelo seu tempo e suas análises, qual a sua avaliação sobre o momento atual da comunicação progressista, considerando o surgimento das mídias sociais e das redes, houve avanço na capacidade de alcançar e transmitir a mensagem para conquistar corações e mentes?
Nesse capítulo, eu confesso que eu preciso mais ouvir uma pessoa como você do que falar. Por quê? Pela minha idade, 74 anos, e por coincidência, a quem estiver vendo a imagem, eu estou aqui na Fundação Perseu Abramo, de frente a um cartaz de um evento sobre Antonio Candido. Hoje à tarde (1/4), nós vamos entrevistar a Marilena Chaui sobre Antonio Candido. É um projeto muito bonito, o Grupo de Trabalho Antonio Candido, que prepara uma nova publicação sobre esse grande intelectual, maior intelectual brasileiro. A Chauí acaba de fazer uma gravação, que viralizou, falando até o seguinte: “há uma mutação na própria humanidade, na civilização”. Esse mundo da internet, da “viralização”, das redes sociais, é um desafio que precisa ser superado, enfrentado, com toda certeza, mas muito mais a partir de comunicadores mais jovens, como nós temos no PT, nós temos na esquerda democrática, amplamente, mas é claro que ainda nós não podemos chegar ao enfrentamento com a ultra direita fascista, fortíssima na internet, com a mesma ferramenta de mentir, mentir e mentir, porque eles assumem a mentira como a sua verdade. Quer dizer, a verdade dessa ultradireita aqui no Brasil e em outros países, é mentir. Eu estou aqui sentado na frente do meu celular, do meu computador, eu vou acionar as redes sociais, o que for, para mentir? Eu sei que vou mentir, e é assim que os fascistas e a ultradireita atuam. Nós não podemos fazer isso. O trabalho é muito penoso. Eu estive liderando a TVT durante vários anos, e lá nós tentamos fazer essa atualização, mas não é fácil, sabendo, inclusive, que a televisão seguirá por muito tempo como insubstituível, porque uma boa parte do que se vincula nas redes sociais é a produção de imagens — imagens com câmeras, com iluminação, com técnicas de televisão, com narrativas. Agora, começa também o grande crescimento dos podcasts, conforme vai definhando o jornalismo de papel. É triste passar pela banca hoje e ver o tamanho dos jornais, como o Estadão, o Globo e a Folha – e isso vai prosseguir, não vai terminar onde está. Então, eu acho que você tem toda razão ao afirmar que a batalha da comunicação é absolutamente primordial. O governo Lula 3 acaba de tomar uma consciência mais forte disso e está mudando sua comunicação de uma maneira palpável e sensível. Não é só o novo comunicador ou o novo marqueteiro, mas também toda uma visão de que todos os ministérios são chamados, em primeiro lugar, a conversar com a Sociedade Civil e a fazer de cada conversa uma percepção do que ocorre fora dos muros do Palácio, fazendo a comunicação. Nesse sentido, essa batalha será a batalha fundamental do ano que vem, e o PT, a Fundação Perseu Abramo e o trabalho que vocês realizam são, eu diria, os mais estratégicos de todos. Porque os programas de combate à pobreza nós já retomamos, programas de inclusão educacional e escolar também foram reiniciados, mas a comunicação ainda não se mostrou capaz de transmitir à população brasileira que temos um governo no Brasil que reconstrói o futuro. E, na hora em que conseguirmos fazer isso, rapidamente a curva das pesquisas se reverterá, preparando o caminho para Lula ser reeleito.
