STF decide hoje se Bolsonaro vira réu: o que esperar do segundo dia de julgamento
Ouvida pela Focus Brasil, Maíra Recchia avalia que o julgamento desta quarta-feira pode ser decisivo para a responsabilização de ataques contra a democracia
Foto: Gustavo Moreno/STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe. O colegiado decidirá se os envolvidos se tornarão réus, dando início a uma ação penal contra eles.
Segundo a advogada Maíra Recchia, do escritório Calidone Recchia Advocacia, a sessão deve ser marcada por um debate aprofundado sobre o mérito das acusações. “Com a rejeição das preliminares levantadas pelas defesas, a tendência é que os ministros agora se concentrem na análise das provas e na fundamentação do relator Alexandre de Moraes”, avalia Recchia, que ocupa hoje, também, as posições de presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB São Paulo e membro do Observatório da Democracia da AGU.
“O que está em jogo é a responsabilização de figuras-chave em um dos episódios mais graves contra a democracia brasileira”, completa. Para ela, a decisão de hoje pode ser um marco: “Se a ação penal for aberta, será um recado claro de que ataques institucionais não ficarão impunes”.
O primeiro dia de julgamento
A sessão de terça-feira (25) foi dedicada às primeiras etapas do processo, sem ainda discutir o mérito da denúncia. O dia foi marcado pela leitura das imputações contra os acusados, pela argumentação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas sustentações das defesas.
A principal discussão girou em torno das questões preliminares levantadas pelos advogados, incluindo a competência do STF para julgar o caso. A maioria da 1ª Turma rejeitou os questionamentos e manteve a tramitação do processo, com exceção do ministro Luiz Fux, que divergiu.
O que esperar para esta quarta-feira
Com a etapa preliminar superada, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura de seu voto sobre o mérito da denúncia. Em seguida, os outros ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – também votarão.
Caso a maioria acompanhe Moraes, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a um processo penal no STF. Para Maíra Recchia, o julgamento pode representar um marco para o combate a ataques institucionais: “Independentemente do desfecho, o julgamento estabelece um precedente relevante sobre a necessidade de responsabilização de condutas antidemocráticas”, conclui. Ela ainda destaca que “a decisão dos ministros será acompanhada de perto porque define se haverá avanço ou impunidade em um caso de extrema gravidade”.
*colaborou Fernanda Otero
