STF inicia julgamento contra Bolsonaro na próxima semana
Parecer do relator Alexandre de Moraes sobre acatar denúncia de tentativa de golpe está marcado para terça-feira (25)
Após a denúncia da Procuradoria Geral da União enviada à corte no mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado terão seus destinos definidos a partir da próxima terça-feira, dia 25 de março.
Os dias 25 e 26 de março foram escolhidos pelo ministro Cristiano Zanin para que seja julgado no Supremo Tribunal Federal a decisão de acatar a denúncia de um esquema para burlar o resultado das eleições que definiram Lula como presidente do Brasil em 2022.
Segundo o rito do Supremo, no primeiro momento, na manhã do dia 25, a expectativa é ouvir as defesas dos oito denunciados; e na parte da tarde, o relator do caso, Alexandre de Moraes, deverá fazer a leitura de seu relatório e dar voto favorável ou contra o mérito da questão, definindo se a corte irá aceitar a denúncia. Na sessão do dia seguinte, haverá as manifestações dos ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Nesta quarta-feira (19), deve ocorrer o julgamento do recurso da defesa de Bolsonaro e Braga Neto, que pede que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sejam impedidos de atuarem no caso com a alegação de que não haveria idoneidade por parte dos integrantes da corte por questões políticas. A análise do caso será feira em sessão virtual, com previsão de início às 11 horas.
Com o voto favorável dos magistrados, os oito denunciados se tornarão réus. São eles: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid; tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Dentre as penas estabelecidas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão: abolição violenta do Estado democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão; golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão); integrar organização criminosa com arma de fogo (3 a 17 anos de prisão); dano qualificado contra o patrimônio da União (6 meses a 3 anos); e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Após a etapa da semana que vem, Alexandre de Moraes pode pedir novos depoimentos dos acusados e ainda enviar alguns réus para a primeira instância. No total, de acordo com a denúncia da PGR, a tentativa de golpe foi planejada por um grupo de 24 militares e 10 civis.
Ataques de Bolsonaro ao STF e Alexandre de Moraes
Desde o início de seu governo (2020-2023), Jair Bolsonaro (PL) promoveu ataques sistemáticos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, ao ministro Alexandre de Moraes. As investidas incluíram ameaças diretas, discursos contra a corte e incentivos a manifestações que pediam o fechamento do tribunal.
Entre os episódios mais graves, Bolsonaro articulou a chamada “minuta do golpe”, que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição de 2022. Além disso, investigações da Polícia Federal revelaram que o grupo bolsonarista monitorou o ministro durante o planejamento de uma possível ruptura institucional.
Outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, também foram alvos frequentes de ataques do ex-presidente, que os acusava de conspiração contra seu governo. No entanto, Moraes se tornou o principal inimigo do bolsonarismo por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzir inquéritos cruciais, como os das fake news e das milícias digitais.
A rejeição do pedido de afastamento de Moraes pelo STF reforça a tese de que os ataques de Bolsonaro e seus aliados tinham como alvo a instituição e não apenas indivíduos. Além disso, especialistas apontam que essa estratégia pode ter o objetivo de desqualificar as decisões da corte e inflamar seus apoiadores, possivelmente abrindo caminho para recursos em tribunais internacionais.
