Com programa ‘Mais professores’, governo Lula quer estimular interesse pela carreira
Dentre as principais medidas do pacote, estão pagamento de bolsas para novos docentes e a criação de uma avaliação nacional
Na opinião de 98% da população brasileira, a figura do professor é capaz de transformar a vida de uma pessoa, segundo uma pesquisa do IPEC em parceria com o Instituto Península, realizada em 2022. Ao mesmo tempo em que o levantamento apontou praticamente uma unanimidade na avaliação positiva da relevância social da profissão, também destacou que 72% dos brasileiros acreditam que a profissão não é valorizada quando comparada com outras atividades profissionais.
No combo da desvalorização, há uma série de fatores, sendo o mais destacado a questão salarial, dentre outros como a falta de estrutura e a violência crescente no ambiente escolar. O estudo mostrou que a percepção da sociedade é semelhante ao sentimento dos professores: apenas 7% responderam acreditar que a profissão é valorizada ao ser comparada com exemplos como médicos, advogados e engenheiros.
Nesse sentido, para tentar reverter o quadro em curto e médio prazos, o governo federal lançou em 14 de janeiro o programa “Mais Professores para o Brasil”, baseado em cinco eixos, com a perspectiva principal de atrair jovens para a carreira docente. Em evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o anúncio do Ministério da Educação trouxe a previsão de que o programa deve impactar mais de 2,3 milhões de professores, além dos ingressantes.
“A gente quer motivar que professor e professora seja uma profissão promissora, que dê a eles a certeza de que estão trabalhando em benefício das pessoas e que o Estado poderá ajudá-los”, disse Lula.
Em entrevista ao Programa Bom dia, Ministro, da TV Brasil, o chefe da pasta da educação reafirmou a necessidade das políticas de incentivo à carreira. “O primeiro ponto do programa [Mais Professores] é estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores. Em uma consulta feita com alunos na faixa dos 15 anos, apenas 3% querem ser professores. Então, há uma problemática, não só no Brasil, mas no mundo”.
Como irá funcionar o Programa Mais Professores
Os pontos da medida estão divididos em: atratividade, seleção, alocação, formação e valorização. Ao ingressar na carreira, o estudante de licenciatura receberá um apoio financeiro, chamado de Pé-de-Meia Licenciatura, no qual receberá o valor mensal de R$ 1.050, podendo sacar R$ 700, tendo R$ 350 como poupança para ser resgatada após a conclusão do curso. Serão 12 mil vagas, com critério de seleção baseado no desempenho dos alunos. De acordo com o governo, a ideia é que a primeira parcela já comece a ser paga em abril.
Formado, o professor irá passar pela PND, a Prova Nacional Docente, que será aplicada pelo INEP, e os estados poderão utilizá-la como processo de seleção. Para estimular o deslocamento de professores para regiões deficitárias de docentes na rede pública e na educação básica, haverá, além do salário, uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, paga em um período de até dois anos, com o ingresso desse profissional em uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
No ponto da valorização, a ideia da pasta está vinculada a parcerias com instituições bancárias como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que irão conceder benefícios exclusivos à categoria; já no tópico da formação, o foco está na criação de um portal do MEC, onde será possível ter acesso a cursos tanto para o ingresso quanto na formação continuada.
“Acho uma iniciativa excelente porque uma boa parte de quem ingressa na carreira é oriunda de universidades privadas e muitos trabalharam enquanto estiveram em formação, e é muito difícil dividir esse tempo e ter uma formação de qualidade, então achei a medida muito boa”, diz Gabriel Gonçalves, professor de geografia na rede pública em São Paulo.
Desafios da carreira
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, recebeu positivamente o anúncio do programa, mas pontua que há muito trabalho a ser feito para que a categoria possa, de fato, ser valorizada.
O sindicalista lembra que a lei do piso nacional foi instituída em 2008, no bojo das discussões de criação do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas que, na prática, a legislação não é cumprida.
Para o ingresso na sala de aula, a lei determina que sejam realizados concursos públicos nos estados e municípios, porém a taxa de professores temporários é de 54% no Brasil. Em Minas Gerais, 80% dos professores da rede são temporários.
“Todas as conquistas que tivemos a partir de 2005, se fossem implementadas, representariam um grande avanço para a educação brasileira. Mas, se passaram 20 anos e continuamos no mesmo lugar”, opina Araújo.
Contexto escolar
A CNTE defende que é preciso ampliar o conceito de avaliação escolar. Na opinião do presidente da entidade, o PNE, o Plano Nacional da Educação, acabou por incentivar uma corrida desenfreada pelo melhor IDEB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que não avalia de forma geral a qualidade da educação, já que pontos como a estrutura das escolas e quadro de funcionários ficam de fora no ranqueamento.
“Cada prefeitura, cada escola, quer ter o melhor IDEB para fazer propaganda, e esquecemos itens importantes como o aprendizado, a socialização, ficamos focados em melhorar as notas de português e matemática e o restante ficou esquecido”, comenta Araújo.
“A escola para cumprir seu papel precisa valorizar desde o porteiro até a direção. O porteiro conhece todos os alunos, pelo nome e pelo apelido, toda a família, isso cuida da comunidade e ele também não é valorizado enquanto profissional”, pondera Araújo.
Outro item que ele considera importante para a melhoria da qualidade do ensino é a gestão democrática, com todos os segmentos reunidos e elaborando o projeto político-pedagógico da unidade escolar. “Fico preocupado, por exemplo, com a lei que inibe o uso do celular nas escolas porque o professor pode ser recebido com violência ao proibir o uso, isso só vai funcionar se forem utilizados os princípios de uma gestão democrática”, defende.
A atuação do MEC
Sobre a atuação de Camilo Santana na condução do MEC, Heleno Araújo destaca a importância do enfrentamento do ministro contra o avanço da formação de docentes na modalidade EAD (Ensino à Distância), além de avaliar como positivo o papel da Prova Nacional Docente, anunciada no Programa Mais Professores, que poderá servir de alternativa para a justificativa dos governos dos estados que afirmam ser alto o custo para abertura de novos concursos próprios.
“O ministro afirmou que essas são só as primeiras medidas, que vem muito mais, e nós queremos mais, nós precisamos de mais, queremos políticas estruturantes”, afirma o representante dos trabalhadores em educação.
