‘Um ato de respeito ao futuro’: Lula sanciona lei que regula celulares nas escolas
Nova legislação, válida a partir de 2025, visa proteger a saúde mental dos estudantes e melhorar o desempenho acadêmico nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), a Lei nº 4.932/2024, que estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas de educação básica durante aulas, recreios e intervalos. A nova legislação, que entra em vigor no ano letivo de 2025, tem como objetivo proteger a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, além de fomentar um ambiente mais propício ao aprendizado.
Um ato de coragem
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou o impacto positivo da medida e reforçou o compromisso do governo com a qualidade da educação. “Essa lei é um ato de coragem, cidadania e respeito ao futuro do nosso país. Queremos cuidar das nossas crianças e adolescentes, protegê-los dos malefícios do uso excessivo da tecnologia, para que possam brincar, interagir e aprender de forma saudável”, afirmou o presidente.
Lula também elogiou o Congresso Nacional pela aprovação do projeto, lembrando que países como França e Suécia adotaram medidas semelhantes com resultados significativos.
Saúde mental e educação digital
A legislação prevê exceções para usos pedagógicos, desde que supervisionados por professores, e para alunos que necessitem de dispositivos por questões de acessibilidade. A ideia é equilibrar a utilização da tecnologia nas escolas, garantindo que ela seja uma ferramenta educacional e não um fator de distração ou impacto negativo.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida atende a evidências científicas. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 mostram que 80% dos alunos brasileiros relataram dificuldades de concentração nas aulas de matemática devido ao uso de celulares. “Essa lei reflete nossa preocupação com a saúde mental e o desempenho acadêmico dos estudantes. Estamos trabalhando para orientar as escolas na implementação das regras”, explicou Santana.
Conscientização e impacto social
A lei também prevê a criação de programas nas escolas para conscientizar estudantes e famílias sobre os riscos do uso excessivo de tecnologia. Treinamentos, espaços de escuta e campanhas educativas serão promovidos para fortalecer o bem-estar psíquico dos alunos.
Luciana Paiva, vice-diretora do Centro Educacional 619 Samambaia, no Distrito Federal, celebrou a medida, que considera um avanço para o ambiente escolar. “A proibição do uso indiscriminado de celulares permitirá mais diálogo e interação entre os alunos, promovendo a troca de ideias e o protagonismo estudantil”, afirmou.
Uma mudança esperada
Educadores, estudantes e famílias também veem a nova legislação como uma oportunidade para melhorar o desempenho escolar e o convívio social. O professor de História Gabriel Feitosa acredita que a medida ajudará a construir um ambiente mais equilibrado, incentivando o uso consciente da tecnologia. Já Luana Pereira, mãe de dois alunos, considera que a restrição contribuirá para diminuir a ansiedade e melhorar o foco das crianças nos estudos.
Com a sanção da lei, o governo reforça seu compromisso com a educação e o bem-estar da juventude brasileira, criando as condições para um futuro mais promissor para as novas gerações.
