COP 29: Brasil é destaque na luta global contra mudança climática
Conferência de Baku, que começou no dia 11 e vai até o 22 de novembro, tem como principal meta a definição do novo objetivo de financiamento climático; Brasil, que sediará a COP 30, em 2025, já discute o tema no Congresso Nacional
Agência PT
Com 198 países reunidos em prol do meio ambiente no planeta, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 29) começou na segunda-feira (11), em Baku, no Azerbaijão. O vice-presidente Geraldo Alckmin representou o país no evento, que aprovou regras para um mercado de carbono global.
No Brasil, projeto em discussão no Congresso pretende regular internamente esse mercado. O país vai sediar a COP 30, em 2025, e tem como compromisso reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035.
O novo mecanismo permitirá que países e empresas compensem suas emissões de gás carbônico (CO2) ao investir em iniciativas de redução de gases de efeito estufa em outras nações, especialmente em países em desenvolvimento.
Com o governo Lula, o Brasil está em destaque na COP 29, tanto pelas expectativas em relação à COP 30, quanto por seu papel na troca de presidências da Missão 1.5 da COP 28 (Emirados Árabes Unidos, 2023), COP29 (Azerbaijão, 2024) e COP30 (Brasil, 2025).
Os três países deverão estar entre os primeiros a apresentarem seus novos compromissos climáticos nacionais, as chamadas NDCs, alinhadas ao objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.
A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, anunciada na última semana, será entregue pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP 29.
A segunda Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira estabelece o compromisso do país em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação com os níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
Maiores responsabilidades
A ideia, por trás do mercado de carbono, é permitir que nações com maiores responsabilidades históricas e recursos financeiros possam financiar projetos de descarbonização em outras partes do mundo e, em troca, recebam créditos que permitam emissões limitadas além de suas metas estabelecidas.
Por exemplo, um país rico pode investir em energias renováveis em uma nação em desenvolvimento e, assim, compensar parte das suas emissões internas. Essa solução visa auxiliar na redução global de CO2 e fomentar a transição para uma economia de baixo carbono.
Objetivo coletivo
A presidência do Azerbaijão destacou a importância de definir um novo objetivo coletivo quantificado de financiamento climático, que substituirá o compromisso de US$100 bilhões anuais feito pelos países desenvolvidos.
Esses recursos serão destinados a apoiar nações em desenvolvimento na transição para uma economia de baixo carbono e na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.
Redução efetiva de emissões
A COP29 também tem como foco garantir que o mercado de carbono incentive a redução efetiva de emissões.
A regulamentação exige que os projetos sejam comprovadamente adicionais, ou seja, que tragam cortes de emissões que não ocorreriam sem esse financiamento.
Isso garante que as reduções sejam “reais e verificáveis” e promove iniciativas de descarbonização, como a substituição de usinas de carvão por fontes renováveis em países de baixa renda.
Plataforma de investimentos
O Brasil lançou a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica (BIP) para apoiar o avanço das ambiciosas metas climáticas do país, ampliando investimentos na transformação ecológica rumo à descarbonização da economia, o uso sustentável dos recursos e a melhora da qualidade de vida da população.
A Plataforma apoia o Plano de Transformação Ecológica e demais planos de transição e adaptação climática do governo em setores-chave. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como o Secretariado da Plataforma, gerindo o dia a dia das operações.
O mecanismo apoiará três setores principais e subsetores para a transformação ecológica: Soluções Baseadas na Natureza e Bioeconomia, Indústria e Mobilidade, e Energia.
