Eleições nos EUA: entenda como funciona o processo eleitoral
A eleição presidencial nos Estados Unidos da América é bem diferente da brasileira. Colégio Eleitoral, estados pêndulo, o vencedor leva tudo votação popular são alguns conceitos importantes para entender quem tomará posse em 20 de janeiro de 2025
Como no Brasil, as eleições presidenciais norte-americanas acontecem a cada quatro anos. Por lá, são sempre marcadas para o dia seguinte à primeira segunda-feira de novembro do ano eleitoral.
Em 2024, essa data é terça-feira, dia 5 de novembro, mas esta não é, porém, a data da conclusão do processo eleitoral. Embora a votação popular seja realizada neste dia, o resultado ainda não será definitivo. Entenda como funciona o sistema eleitoral que remonta a 1787, ano em que entrou para a Constituição, e nunca foi revisto.
Primárias
O voto é facultativo na mais antiga e segunda mais populosa democracia do mundo moderno. O presidente é escolhido de forma indireta através de um processo eleitoral que começa antes mesmo do ano eleitoral. No primeiro semestre do ano em que acontecem as eleições, os partidos iniciam o procedimento de escolha dos candidatos nos estados. Para concorrer, basta ser cidadão natural – por nascimento, e não por cidadania adquirida –, ter pelo menos 35 anos de idade e ter residência no país por, no mínimo, 14 anos. Respeitados esses três requisitos essenciais, nem mesmo a acusação ou condenação por crimes impede uma candidatura, diferente do Brasil, que impõe regras de elegibilidade para os chamados candidatos “ficha suja”.
As regras das convenções partidárias dependem da legislação dos estados. Nas primárias, também chamadas de prévias ou caucus, candidatos do mesmo partido disputam entre si. Nas prévias, os eleitores escolhem o seu candidato de forma secreta, por meio de uma cédula depositada na urna. Já no caucus, quem vai votar se reúne em uma espécie de assembleia e o voto normalmente é público. O vencedor dessa etapa representará o partido na eleição presidencial.
Entre os meses de julho e agosto acontecem as convenções nacionais, eventos grandiosos de cerca de quatro dias que contam com a participação de artistas e celebridades. Os candidatos aceitam a sua indicação pelo partido em um evento transmitido por emissoras de TV. O discurso de Donald Trump contou com cerca de 20 milhões de espectadores, enquanto que Kamala Harris, teve uma média de 28.9 milhões de espectadores. A campanha começou oficialmente depois desta etapa.
Em 2024, a campanha durou cerca de 75 dias e encerrou-se um dia antes do dia da votação. Na segunda-feira, 4, os principais candidatos ao cargo estavam peregrinando pelo estado da Pensilvânia, um dos estados mais importantes para decidir quem poderia levar o voto popular e influenciar na escolha do colégio eleitoral (leia mais adiante).
Candidatos
No total, 24 candidatos diferentes apresentaram-se para concorrer à presidência no ano de 2024. Entretanto, poderão estar nas cédulas de votação presidencial em todo o país os seguintes nomes: Kamala Harris, do Partido Democrata; Donald Trump, dos Republicanos; Jill Stein, do Partido Verde; Chase Oliver, do Partido Libertário; Cornel West, sem partido; Randall Terry, do Partido da Constituição; e Claudia De la Cruz, do partido Socialismo e Libertação.
Votação Popular
No dia da votação eleitores maiores de 18 anos, cadastrados de acordo com critérios estabelecidos pelos estados, comparecem às urnas para escolher o presidente. Em 2024, também estarão em disputa as vagas de 33 senadores (dos 100 que compõem o Senado com mandato de 6 anos), 435 deputados e 11 governadores dos 50 estados. Alguns estados também elegerão juízes.
Quem ganhar a maioria dos votos populares pode não ser o próximo presidente, como já aconteceu com Hillary Clinton, candidata democrata, que perdeu a presidência para Trump, apesar de receber quase 3 milhões de votos populares a mais que o republicano. O mesmo ocorreu em 2000, quando o democrata Al Gore ganhou no voto popular, mas foi derrotado por George W. Bush no Colégio Eleitoral.
O casal de amigos norte-americano Christine e Robert, que vive na Flórida e passam férias na Europa, contaram à Focus que votaram antes de viajar para garantir que seus votos fossem computados. Não revelaram a escolha pois o voto é secreto, disseram.
Nos Estados Unidos antes da abertura das urnas na terça-feira, milhões já haviam votado pelo correio. Dos 50 estados dos EUA, 47 oferecem opções para os cidadãos votarem antecipadamente. Os eleitores que não querem ir pessoalmente aos locais podem requisitar a cédula eleitoral e votar em casa e retornarem a cédula às autoridades eleitorais por correio ou em “urnas” (drop off box) espalhadas pela cidade.
Em 2024, mais de um processo estará disponível. Haverá votação eletrônica; cédulas de papel que são preenchidas à mão e escaneadas, considerado o método mais comum e disponível em 33 estados; e os chamados BMDs (Ballot Marking Devices), que são equipamentos que preenchem digitalmente cédulas impressas.
Colégio Eleitoral
Embora a votação popular tenha o vencedor, quem decide mesmo é o Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados. É necessária uma maioria simples de pelo menos 270 votos para vencer a eleição.
Cada estado recebe um voto por membro de sua bancada no Congresso. Isso significa que, independentemente da população, cada estado tem automaticamente três votos, já que todos são representados por pelo menos dois senadores e um deputado no Congresso.
O número que compõe a delegação de um estado depende de sua população. A Califórnia tem o maior número de delegados, 54, seguida pelo Texas, 40, Flórida, 30, Nova York, 28.
Dos 50 estados norte-americanos, 48 adotam a sistemática winner takes all (ou “o vencedor leva tudo”) na apuração dos votos.
Com exceção do Maine e de Nebraska, que têm uma variação do sistema de representação proporcional, um candidato ganhará todos os votos de um estado se obtiver a maioria nas urnas. Fica a critério de cada estado determinar a obrigatoriedade ou não de os delegados votarem no candidato eleito em cada estado. Há estados que exigem esse compromisso, e outros que liberam os delegados para votar como desejarem.
Esse sistema explica por que Christine, eleitora na Flórida, não viu seu preferido ser eleito em mais de uma ocasião.
Contagem dos votos: swing states
Se por um lado um candidato pode ser eleito sem a maioria dos votos, por outro, a conquista de estados (mesmo que pequenos) pode definir a corrida presidencial. Os “estados pêndulos” mudam a cada eleição e quem era conservador, pode passar a ser progressista, ou no caso norte-americano, quem era republicano, pode nas eleições seguintes, ser democrata. Os estados pêndulo são: Arizona, Geórgia, Michigan, Nevada, Carolina do Norte, Pensilvânia e Wisconsin.
O estado da Pensilvânia foi escolhido por Kamala Harris e Trump para ser o estado a receber as últimas atividades de campanha, pois, tradicionalmente, quem vence nesse estado, acaba ganhando a corrida presidencial.
Os delegados do Colégio Eleitoral votarão no dia 17 de dezembro para confirmar o presidente que tomará posse para um mandato de 4 anos. O resultado será anunciado dia 6 de janeiro de 2025.
Esta será a 60ª eleição presidencial na história dos Estados Unidos. O vencedor da eleição presidencial de 2024 tomará posse em 20 de janeiro de 2025.
Para Christine, eleitora da Flórida, no entanto, o modelo eleitoral nos Estados Unidos não é “justo”. “Eu acho que a eleição deveria ser decidida estritamente pelo voto popular e não pelos votos dos delegados por estado”, desabafou. “Não me sinto representada”, disse. Christine está entre aqueles que preferem não lutar no caso de seu candidato perder. “Lutar não mudaria o resultado” concluiu.
