Senadores do PT irão debater incêndios e mudanças climáticas
O Plenário vai discutir as queimadas em debates temáticos na quarta (25). Parlamentares do PT apresentaram propostas para aprimorar legislação de proteção ao meio ambiente e endurecer penas para crimes ambientais
Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil — um aumento de 132% em relação ao mesmo período no ano passado.
Durante o mês de agosto deste ano foram registrados 68,3 mil focos de queimadas no Brasil. O número representa um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2023, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Diante dessa realidade preocupante, o plenário do Senado vai discutir, em sessão de debates temáticos, os incêndios florestais e as mudanças climáticas. A sessão será realizada na próxima quarta-feira (25), às 14h.
Além de prejudicar o meio ambiente, a poluição provocada põe em risco a saúde pública, resultando no aumento de doenças respiratórias, especialmente entre crianças e idosos. Hospitais nas regiões com maiores índices de queimadas vêm recebendo um número crescente de pessoas com esses problemas.
“A agenda ambiental é uma urgência do presente. O compromisso com a preservação do meio ambiente deve fazer parte do projeto de todos, pois interfere na vida e no agora de todas e todos. A justiça social e climática deve ser tratada como uma das prioridades dos municípios, dos estados e do país”, destacou a senadora Teresa Leitão (PT-PE), vice-líder do PT no Senado.
“O Brasil precisa compreender que as questões climáticas e ambientais traçam os rumos do presente e do futuro. Elas precisam estar nas agendas governamentais. Não podemos mais negligenciá-las. O combate às queimadas exige um planejamento de curto, médio e longo prazo. Muita prevenção”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
PT no Senado apresenta propostas
Diante do quadro desolador vivido no Brasil nas últimas semanas, os senadores do PT reagiram com a apresentação de diversas propostas de lei que visam aprimorar a atual legislação.
O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou o PL 3.417/2024 que aumenta a pena em um terço para incêndios cometidos por duas ou mais pessoas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas antes da votação em caráter terminativo. Ou seja, se aprovado na comissão, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para votação em plenário.
Já o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), senador Fabiano Contarato (PT-ES), apresentou proposta que endurece a pena contra criminosos que provocarem incêndios. O PL 3589/2024 dobra a pena para quem provoca incêndios florestais de forma intencional, e insere a prática no rol de crimes hediondos.
Caso a proposta seja aprovada, a pena passará a ser de 4 a 8 anos de detenção, sem direito a fiança e com cumprimento inicial no regime fechado. Nos casos em que o incêndio cause risco à vida, à integridade física ou a patrimônio material, a pena seria ampliada para um período de 6 a 12 anos.
“Uma legislação mais rígida, aliada à educação e à fiscalização permanente, é fundamental para combater esse problema”, argumenta Contarato.
