Odair Cunha: O Mercosul fica, Milei passa…
Ao longo de mais de três décadas, os números mostram nitidamente a importância do Mercosul para a região.
O Mercosul, bloco histórico fundado em 1991, está ameaçado pelo presidente argentino de extrema direita Javier Milei. É preciso repelir sua tentativa de minar o projeto com o fim da Tarifa Externa Comum (TEC), atacando frontalmente a concepção de União Aduaneira. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, agora reforçados com a presença da Bolívia, só têm a ganhar com a integração.
Ao longo de mais de três décadas, os números mostram nitidamente a importância do Mercosul para a região. As estatísticas demonstram cabalmente que é lucrativo incrementar a cooperação na América do Sul. O bloco é uma das maiores economias do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,8 trilhões, tornando-o, isoladamente, a quinta maior economia do planeta.
A integração turbinou o comércio intrazona. Em 2021, superava os US$ 40,6 bilhões. Em 1991, quando o Mercosul foi criado, o comércio entre os quatro sócios era em torno de US$ 4 bilhões ao ano. Em três décadas, cresceu mais de mil por cento. Os parceiros do bloco, excetuando a Bolívia, ocupam o 4º lugar das exportações do Brasil, país que ocupa o 1º posto como destino das exportações da Argentina, Paraguai e Uruguai. Esses três países, juntos, são o quarto maior fornecedor externo do mercado brasileiro.
A implosão do Mercosul seria extremamente prejudicial ao Brasil, mas também aos outros integrantes do bloco. Cerca de 90% do que o Brasil exporta para o Mercosul são produtos industrializados, de alto valor agregado. Sem a união aduaneira, o País perde o acesso privilegiado a esse mercado, que seria ocupado por países com economias industriais mais avançadas.
Os membros do Mercosul tiveram reforçada sua capacidade econômica e industrial e política. Recuar para apenas uma área de livre comércio prejudicaria a todos.
Base da integração
Por que é importante manter a união aduaneira? Ela é a base fundamental do bloco, sobre a qual se edificam outras dimensões do processo de integração, tais como a livre circulação de pessoas, o estabelecimento de instituições supranacionais como o Parlasur e a instituição de uma cidadania comum. O processo de integração vai muito além da desgravação tarifária.
O avanço rumo à união aduaneira teve o objetivo de integrar economias, as instituições e os cidadão do Cone Sul num projeto estratégico visando à construção de sociedades prósperas, desenvolvidas, democráticas.
A identidade comum deu poder ao bloco de realizar negociações no plano internacional de forma mais fortalecida, competitiva. Um só país tem menos força do que cinco em negociações internacionais. Os Estados-membros ganharam inserção soberana ao longo do tempo.
Entretanto, a projeção do Mercosul não seria possível sem a União Aduaneira, a qual transforma as economias do bloco numa única economia, no tocante à relação com as economias extrabloco. Os neoliberais, como Milei, não têm visão estratégica e preferem acordos atomizados de livre comércio, seguindo a velha cartilha de acordos ditados por países desenvolvidos.
Na verdade, o atual contexto econômico mundial, com forte desarranjo das cadeias globais de valor, indica a necessidade de se investir em cadeias regionais de produção, amparadas em políticas estatais de desenvolvimento sustentável. Ambientalmente sustentável e socialmente sustentável. Isso seria impossível, porém, no quadro do “regionalismo aberto” desintegrador proposto por neoliberais como Milei.
Os grandes perdedores com a desintegração seriam os povos dos cinco países. Áreas de livre comércio acentuam as assimetrias entre as nações, geram desemprego e informalidade nas economias mais débeis. Desintegram, em vez de integrar. Áreas de livre comércio podem construir muros, como ocorreu no Nafta; não pontes capazes de unir sociedades e povos.
Projeto civilizatório
É preciso condenar veementemente tentativas canhestras de destruir o estratégico bloco do Mercosul, com a desculpa falaciosa de “flexibilizar” a união aduaneira e “modernizar” o bloco.
O Mercosul, estruturado à semelhança da União Europeia, tem a dimensão da soberania, da democracia, da justiça social, da correção das assimetrias, da paz, da aproximação dos povos e das culturas e da cidadania comum. É, sobretudo, um projeto civilizatório.
Quanto mais integração , melhor para todos nós sul-americanos.
Odaior Cunha é Deputado federal por Minas Gerais e líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
