Em 2023, presidente assinou Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop

Produtora de Hip-Hop declara apoio à direita e público relembra decreto de Lula que beneficia o gênero
Em 2023, presidente assinou Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop
Foto: MINC

As páginas e perfis de música nas redes sociais se tornaram o palco principal para a polêmica da vez: uma grande produtora de hip-hop do país resolveu declarar apoio ao candidato Pablo Marçal, alinhado com a extrema-direita.

Imediatamente o público recuperou um vídeo em que Marçal atribui o rap e o funk a estupro e burrice. Mas não só. Quando defensores do candidato recorreram à velha máxima “mas e o Lula? ” Para tentar reverter as críticas, a pergunta serviu para dar ainda mais  visibilidade a um grande feito do presidente para o gênero. No início de agosto, foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.940/2024 que transforma o 12 de julho em Dia Nacional do Funk. A escolha da data faz homenagem ao Baile da Pesada, festa precurssora para a popularização do funk, que aconteceu no dia 12 de julho de 1970, no Rio de Janeiro. A lei busca homenagear o funk como expressão cultural e ritmo musical periféricos.

Mas as conquistas não param por ai e vão além do funk. Em 20 de novembro de 2023, Lula tornou oficial duas medidas que beneficiam o Hip Hop, cultura o qual o funk faz parte: o Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop no país e assinou o Projeto de Lei que prevê a criação do Dia Nacional do Hip-Hop (11 de agosto).

Ambas foram construídas em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a sociedade civil e a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. Nas redes, foram muitas as menções a elas nos últimos dias, numa resposta imediata aos inacreditáveis defensores de Marçal.

“O rap é contestação. E contratar é de esquerda. Lula já fez muito pela cultura ao assinar decreto de fomento”, escreveu um internauta na página do Instagram RapMais. 

Vários outros enviaram o link com a matéria sobre o decreto para quem questionava se Lula e a esquerda haviam feito algo pelo gênero.”serve isso?”, respondeu outro seguidor da página.

O decreto

O Decreto dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop. Estabelecendo conceitos e elementos estruturantes da cultura Hip-Hop e diretrizes nacionais no âmbito das políticas públicas de cultura, como: promover a valorização dos agentes culturais do Hip-Hop, incluídos os B-boys e as B-girls; valorizar, incentivar, apoiar e dar visibilidade à criação, ao intercâmbio, à produção e à difusão das obras artísticas e culturais do Hip-Hop e dos seus elementos; fomentar o desenvolvimento da cultura hip-hop como uma política de Estado; estimular o empreendedorismo e a geração de renda a partir das atividades relacionadas à cultura Hip-Hop; entre outros. 

“Todos os atos assinados, no Dia da Consciência Negra, são como plantar uma árvore. Para ela crescer, precisa ser regada, assim como as políticas públicas. É um pagamento histórico por anos de escravização”, disse o presidente Lula, no dia da assinatura do decreto e do PL.

Margareth Menezes também celebrou o simbolismo do momento. “Esse é um dia histórico para nós, para a população negra desse país, para a cultura, e também, o dia de grande coroação das ações que temos construído no MinC ao longo deste ano para que a Cultura Hip-Hop seja reconhecida e valorizada como deve ser”. 

O rapper e facilitador da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, Rafa Rafuagi, destacou que a assinatura do decreto de valorização e fomento da cultura Hip-Hop, com o presidente Lula, torna o Brasil o primeiro país do mundo a ter um ato revolucionário como o realizado no Palácio do Planalto. 

“Chegamos até aqui para garantir que nossos filhos saibam que não estarão sozinhos na batalha, e que a construção nacional da cultura Hip-Hop seguirá honrando quem veio antes, aprendendo com quem está agora, e construindo a unidade para assegurar um futuro digno”, afirmou Rafa. 

Ainda segundo Rafa, “há 40 anos somos vanguarda política e artística no continente, fruto da luta ancestral e milenar, unindo gerações através do breaking, de base e olímpico, do DJ, do grafite, do MC e a música rap e do conhecimento, fazendo a manutenção e a projeção de um plano de década para as periferias, com a garantia de vida e paz dentro das periferias e favelas brasileiras”. 

Dia Nacional do Movimento Hip-Hop

A iniciativa é fruto do debate realizado pelo MinC em audiência pública, que ouviu a população sobre a Proposta Dia Nacional do Movimento Hip-Hop. A homenagem faz referência ao 11 de agosto, data que marca o surgimento do movimento cultural. A comemoração do Dia do Hip-Hop tem o objetivo de desenvolver uma agenda colaborativa de iniciativas para promover ações e programas da administração pública federal e entes federados para dar visibilidade, fomentar e difundir esta cultura em todo o país.