Aliados de Bolsonaro tentam usar ataques ao STF para justificar proposta de anistia
Com a repercussão das reportagens que alegam que Moraes teria solicitado investigações fora dos procedimentos oficiais — o que ele nega —, os bolsonaristas acreditam que o momento seja propício para avançar com a proposta de anistia
Redação Focus Brasil
Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão utilizando reportagens recentes do Jornal Folha de S. Paulo sobre o ministro Alexandre de Moraes como ferramenta para impulsionar uma proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro, incluindo o próprio Bolsonaro. A ideia de conceder anistia não é nova, mas os bolsonaristas buscam aproveitar o momento e encontrar um ambiente favorável para avançar com essa proposta.
As reportagens sugerem, de forma equivocada, que o gabinete de Alexandre de Moraes teria utilizado mensagens informais para solicitar que a Justiça Eleitoral elaborasse relatórios sobre bolsonaristas como forma de produção probatória. Essa revelação deu novo fôlego à iniciativa de anistia, que visa, em última instância, proteger Bolsonaro.
O ex-presidente, que teve o governo marcado pelo fato de ter sido o de maior composição militar desde a ditadura de 1964, é investigado em um (um dos) inquérito por tentativa de golpe de Estado após sua derrota em 2022. A investigação também abrange os eventos de 8 de janeiro, com a Polícia Federal descobrindo, por exemplo, mensagens de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, orientando manifestações em Brasília.
O Centrão e a Anistia
Um importante líder do centrão, em conversa reservada com jornalistas da Rede Globo e do G1, afirmou que os aliados de Bolsonaro estão buscando um “entendimento” com o Supremo Tribunal Federal (STF) para negociar algum tipo de acordo que possibilite a anistia. Em julho de 2022, antes mesmo das eleições presidenciais, aliados de Bolsonaro tentaram articular uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que blindaria todos os ex-presidentes da República contra prisões após o término de seus mandatos.
Este ano, em vez de buscar uma PEC, que requereria um processo de aprovação mais complexo, eles estão focados em aprovar um Projeto de Lei que garanta anistia ao ex-presidente. Estão, por exemplo, condicionando o apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, à aprovação deste projeto.
Com a repercussão das reportagens que alegam que Moraes teria solicitado investigações fora dos procedimentos oficiais — o que ele nega —, os bolsonaristas acreditam que o momento seja propício para avançar com a proposta de anistia.
Entenda o caso
Uma reportagem da *Folha de S.Paulo* revelou mensagens que sugerem que Alexandre de Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral fora dos procedimentos formais para investigar bolsonaristas no Supremo Tribunal Federal. Ele teria ordenado, por meio de mensagens e de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para sustentar suas decisões no inquérito das fake news no STF, durante e após as eleições de 2022.
Em resposta, Moraes afirmou que suas ações foram realizadas dentro da legalidade. O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que, no decorrer das investigações dos Inquéritos 4781 (Fake News) e 4878 (milícias digitais), várias determinações, requisições e solicitações foram encaminhadas a diversos órgãos, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral, em conformidade com as normas regimentais.
Moraes tem se destacado na defesa da democracia, o que o tornou alvo daqueles que sempre idealizaram a ditadura. A tática da extrema-direita é bem conhecida: disputam eleições e, quando percebem que suas estratégias antidemocráticas falham, utilizam discursos para deslegitimar o sistema eleitoral, recusam-se a reconhecer a vitória do adversário e convocam seus apoiadores para semear o caos.
Alexandre de Moraes não cometeu ilícito
O jurista Marcelo Uchôa, em coro a outros juristas que saíram em defesa de Moraes, afirma categoricamente que não há ilícito. O jurista explica que Moraes e seus assessores agiram dentro da normalidade ao utilizar “formas não oficiais” para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme acusou reportagem da Folha de S. Paulo. As declarações foram dadas em seu perfil na rede social X.
“O ministro Alexandre de Moraes não cometeu ilícito. O vazamento de diálogo entre assessores só mostrou que eles trataram entre si de expedientes judiciais, o que é normal já que existem pra isso. Totalmente diverso do conluio juiz-MP da Lava Jato como defendem os que querem frustrar nossa democracia”, escreveu.
O ataque da Folha sugere que o ministro utilizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “fora do rito” para fundamentar suas decisões. A reportagem está sendo utilizada por bolsonaristas para questionar a imparcialidade de Moraes na condução de inquéritos e planejam pedir a reconsideração dos casos que envolvem o ex-presidente.
